ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROSe Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas.
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NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR É com extremo pesar que a Audicon recebe a notícia do falecimento do Conselheiro Substituto Parsondas Martins Viana do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, ocorrida na noite desta quarta-feira, 2, em decorrência de acidente de trânsito. O Conselheiro Substituto foi um dos primeiros a se associar à Audicon.[…]
A vaga no TCE custou caro
Em recente evento social fui indagado, em tom meio de brincadeira, quanto tinha custado a minha vaga de Conselheiro Substituto no TCE-MT. Não fugi do tema. Refleti, fiz as contas e respondi: foi muito caro. Para conseguir ser Conselheiro Substituto, tive que passar em concurso público de provas e títulos que atraiu centenas de[…]
NOTA TÉCNICA nº 01/2018/ATRICON/AUDICON
NOTA TÉCNICA nº 01/2018/ATRICON/AUDICON BRASÍLIA, 10 de abril de 2018 NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 ASSUNTO: Projeto de Lei nº 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação[…]
MAIS DE UM SÉCULO DE CONTROLE EXTERNO
MILENE CUNHA MAIS DE UM SÉCULO DE CONTROLE EXTERNO Este ano de 2018 é um ano de festa para o controle externo. No dia 17 de janeiro comemorou-se 125 anos da criação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão idealizado e criado por Rui Barbosa e instituído pelo paraense Serzedelo Correa, com a[…]
Centenário de um cargo republicano
Há uma obstinada resistência a uma composição e atuação com maior conteúdo técnico nos tribunais de contas Em janeiro de 1918, o presidente Wenceslau Braz sancionou a Lei 3.454, que fixou a “Despeza Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1918”. A leitura da norma é muito[…]
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