Artigos
107 anos e contando, por Luiz Henrique Lima
Esta semana completaram-se 107 anos da criação de um dos cargos mais nobres, mais exigentes e mais desconhecidos da administração pública brasileira. Trata-se do cargo de Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União, cuja correspondência, na esfera estadual, é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas. O cargo, então denominado Auditor do Tribunal de Contas,… Read more »
É sempre o orçamento, por Luiz Henrique Lima
Novo Ano e eu de volta com um velho assunto: o orçamento público. Lamento, mas é assim. Quando uma questão não é resolvida a tempo e a contento, o problema se arrasta, se agrava e se complica. É o que tem acontecido com os orçamentos públicos no Brasil. As distorções têm aumentado, em materialidade e… Read more »
As contas de Beltrano, por Luiz Henrique Lima
Não é raro ouvir, aqui ou acolá, um comentário crítico questionando a aprovação ou a reprovação das contas desse ou daquele gestor. Geralmente tais observações são guiadas pela simpatia, antipatia, identificação ou rejeição em relação ao governante. Quando a pessoa se identifica com as suas ideias ou concorda com seus projetos, considera que o dever… Read more »
Conselheiro substituto publica artigo sobre o impacto da Nova Lei de Licitações na advocacia pública municipal
O Conselheiro Substituto Isaías Lopes da Cunha, em coautoria com a jurista Paula Tavares Fernandes Kaiser, publicou um artigo intitulado “O impacto da Lei nº 14.133/2021 na concretização da carreira de advogados públicos nos municípios brasileiros”. O trabalho analisa a necessidade de criação de cargos efetivos de advogados públicos em municípios que, até então, não… Read more »
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes: aplicação de multa e imputação de débito a presidentes da República, governadores e prefeitos, por Donato Volkers Moutinho
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes: aplicação de multa e imputação de débito a presidentes da República, governadores e prefeitos Donato Volkers Moutinho Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espirito… Read more »
Prescrição nos Tribunais de Contas e improbidade administrativa: uma proposta de racionalização da remessa de documentos ao Ministério Público.
Dualyson de Abreu Borba Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera e em Direito Tributário pela Damásio Educacional. Mestre em Gestão Pública do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). E-mail: dualyson.abreu@gmail.com. Jackson… Read more »