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Discurso de posse do auditor Humberto Bosco Lustosa Barreira, em solenidade no Plenário Henrique Santillo, dia 26 de abril de 2016.
Senhores e Senhoras, Penso que um discurso de posse deve ter como tônica a gratidão. E, nesta tarde, a primazia da minha gratidão é dirigida a Deus. Pela proteção, saúde e cuidado em todo o caminho percorrido. Em diversos momentos, foi nele que encontrei a paz e a bonança. Colhi, ao longo desse processo, as experiências do Salmo 23 e comprovei que o bondoso Deus tem sido o meu pastor e nada tem me faltado. Por essa e por outras é que, como o salmista, vivo a pedir que a bondade e a misericórdia de Deus me sigam continuamente. Faço também notória minha gratidão à Senhora Conselheira Presidente, Dra. Carla Santillo, ao me conceder a deferência de uma solenidade de posse e nela propiciar que essa alegria seja presenciada pelos meus pais, Dalbertino e Madalena, ambos com 80 anos de idade, minha esposa, meus filhos e esses amigos maravilhosos que me prestigiam com suas presenças nesta ocasião. Registro minha gratidão aos meus familiares, entre eles meus irmãos Dileny e Herbert, que me deram todo suporte emocional para que eu pudesse, nesta data, ver materializada a minha conquista, e fazendo parte dessa tão marcante cerimônia propiciada por esta Casa, a qual tem me acolhido com tamanho carinho e apreço. Particularmente, divido esta conquista com minha querida esposa Nilce e com meus filhos Rafael e Rebeca, assim como com meu genro Hugo, devendo destacar que não haveria qualquer sentido esta vitória se não pudesse partilhá-la com o amor da minha vida, com quem sou casado há 31 anos. E nada mais natural que nesta data eu recite para ela, uma goiana, filha e neta de goianos, parte de um poema da mais famosa escritora goiana, Cora Coralina: Poeminha Amoroso Este é um poema de amor tão meigo, tão terno, tão teu… É uma oferenda aos teus momentos de luta e de brisa e de céu… E eu, quero te servir a poesia numa concha azul do mar ou numa cesta de flores do campo. Talvez (e eu digo) tu possas entender o meu amor. Por óbvio, esta vitória, além de partilhada com meus filhos, é destinada a eles, Rafael e Rebeca, e, agora, também, ao meu genro, para que se sintam estimulados a irem mais longe, a percorrerem o caminho dos permanentes estudos e assim serem enaltecidos no exercício profissional. É o meu desejo. É o meu sonho. É a minha oração. Não posso olvidar de agradecer aos meus advogados e a todos que de uma forma ou de outra>puderam me chamar à atenção aos detalhes processuais e aos argumentos jurídicos a serem empregados para que eu pudesse ver concretizada esta conquista (e eu os tenho na memória). Consigno, nesta ocasião, desprovido de elevadas posses que sou, a alocação de todo meu reconhecimento e valendo-me, para tanto, da célebre frase cuja autoria é atribuída a Shakespeare: a gratidão é o único tesouro de que dispõem os humildes. E como me é cara a amizade de todos vocês aqui presentes, sentindo-me agraciado com tamanha demonstração de apreço, registro, como minhas, as palavras de Mário Quintana: Com o tempo, você vai percebendo que, para ser feliz, você precisa aprender a gostar de você, a cuidar de você e, principalmente, a gostar de quem também gosta de você. Senhoras e Senhores, quase toda minha carreira foi dedicada ao ambiente de controle, excetuados algo em torno de 7 (sete) anos em que, ou fui gestor, ou estive vinculado à atividade judiciária, como parecerista na Coordenadoria de Execução Judicial ou como assistente em gabinete de Ministro do STJ. Desse modo, a posse no cargo de Auditor, Conselheiro Substituto, é o coroamento dessa carreira de 32 (trinta e dois) anos de atividade em nível superior, sendo certo assinalar que tal exultação de minha parte se deve ao fato de que o referido cargo é de importância quase centenária no âmbito do Tribunal de Contas da União, nosso paradigma, e com quem todos os tribunais de contas do país devem guardar simetria, mormente por força da iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema. Pois bem. Pretende-se que essa simetria seja observada quanto aos aspectos organizacionais e funcionais, especialmente, no que toca às atribuições, às prerrogativas, à denominação, à infraestrutura de apoio e, sem dúvida, à efetividade dessas garantias relativas ao cargo de Auditor-Conselheiro Substituto. E assim, se por um lado a simetria organizacional e funcional é objeto de desejo da classe dos Auditores – Conselheiros Substitutos, não menos verdade é que seus integrantes almejam ver a efetividade de atuação de seus tribunais também nos ambientes em que o anseio da sociedade é evidente, tais como o da transparência e da governança. Este o alcance máximo da competência preconizada pelo Constituinte para esse tão relevante órgão de controle externo da contabilidade, das movimentações financeiras, do orçamento, das atividades operacionais e do patrimônio público. Oportuno destacar o que teve em mente o Constituinte Originário, acerca deste cargo, ao apresentar a justificação para a emenda proposta perante a Comissão de Sistematização, a qual redundou na redação que ora se encontra no art. 73, § 4º, da Constituição da República: Os auditores são juízes permanentes do Tribunal de Contas que tem por missão relatar os processos que são distribuídos entre eles e os Ministros titulares. Mesmo quando não estão substituindo os Ministros, estão ao lado deles relatando e fazendo propostas de decisões que constituem inequivocamente atos de judicatura. Por isso é necessário que mesmo nessa situação e, especialmente nelas, estejam protegidos pelas garantias tradicionais da magistratura. Se quando substituem são equiparados aos Ministros, quando executam as atribuições da sua judicatura, sem substituírem, devem, por hierarquia, ser equiparados aos juízes dos Tribunais Regionais Federais. A par deste elevado propósito constitucional para o cargo que o ora ocupo, é estimulante saber que integro tão significativa classe dentro de um órgão tão relevante para uma estrutura… Read more »