Avaliação de desempenho de fornecedores públicos – por Luiz Henrique Lima
Uma das facilidades que a internet nos proporciona é a de conhecer a avaliação de outras pessoas sobre bens e serviços que estamos pensando em adquirir ou contratar. Por exemplo, se você deseja ir a um restaurante de comida italiana na sua cidade, com apenas uns poucos toques no teclado você tem acesso a um… Read more »
Desempate sem pênaltis na NLL – por Luiz Henrique Lima
No futebol é frequente que algumas competições sejam decididas por cobrança de pênaltis quando a partida decisiva termina empatada, no tempo normal ou na prorrogação. Até uma Copa do Mundo foi decidida nos pênaltis, com a vitória do Brasil sobre a Itália em 1994. Não é o que ocorre nos certames licitatórios promovidos pela administração… Read more »
Precisamos de Betinhos – por Luiz Henrique Lima
A cena é corriqueira e repete-se aos milhares, diariamente, nas cidades brasileiras. Numa rotatória movimentada, uma mulher magra, modestamente trajada, se aproxima dos carros que estão em velocidade reduzida. Porta um cartaz onde se lê: “Peço ajuda para comida. Tenho fome.” A poucos metros estão crianças, também magras. Os motoristas seguem e alguns, logo adiante,… Read more »
Contratos de eficiência na Nova Lei de Licitações – por Luiz Henrique Lima
De que adiantam boas leis quando não se sabe ou não se quer aplicá-las? A previsão da celebração de contratos de eficiência é uma importante inovação da Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual e municipal. O mecanismo surgiu na anterior Lei do Regime Diferenciado de… Read more »