Respeito e amor – por Luiz Henrique Lima
Em todos os cursos que ministro, seja qual for a disciplina, apresento aos alunos três citações sobre professores. A primeira, logo no início do curso, é de Rubem Alves sobre a missão do professor. “A missão do professor não é dar respostas prontas. As respostas estão nos livros, na internet. A missão dos professores é… Read more »
Conselheiro Substituto do TCE/GO, Humberto Lustosa, lança o livro “O VOLUNTARISMO JUDICIAL E A SUPREMACIA DO PARLAMENTO”.
O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasil, como também de Portugal e de outras partes do mundo, dado que a desconsideração do direito positivado, suprindo a omissão legislativa ou mesmo a de governo, tende a obrigar a atuação estatal. O livro aborda, entre outros,… Read more »
Crimes na Nova Lei de Licitações – por Luiz Henrique Lima
Quantas vezes nos indignamos com notícias de crimes nos processos de contratação ou de execução contratual pela administração pública, causando prejuízos que, somados, atingem bilhões de reais anualmente em todo o país? Uma inovação bastante relevante da Nova Lei de Licitações – NLL, Lei 14.133/2021, diz respeito à tipificação de tal espécie de crimes. Como… Read more »
A Nova Lei de Licitações e as inovações nos contratos administrativos – por Luiz Henrique Lima
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações – NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos anteriores, analisei algumas dessas mudanças. Hoje, abordo aspectos inovadores da NLL relativos aos contratos administrativos, especificamente acerca dos contratos guarda-chuva, contratos verbais e contratos de escopo. São denominados contratos guarda-chuva aqueles cujo… Read more »
Crise climática e controle externo – por Luiz Henrique Lima
Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os quais muitos brasileiros, divulgou a contribuição do grupo de trabalho I ao seu sexto relatório. Os dados são impressionantes e assustadores, mas não surpreendentes. De modo geral, as evidências científicas apontam para a expansão,… Read more »
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações – por Luiz Henrique Lima
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os seus contratados, como a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de disputas e a arbitragem. Nada disso tinha previsão no ordenamento jurídico anterior de licitações e… Read more »