O que é o “Pacto Federativo”? – por Luiz Henrique Lima
Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188?… Read more »
Live: “Controle Externo e Atuação nos Temas de Meio Ambiente e Mudança Climática”
“Controle Externo e Atuação nos Temas de Meio Ambiente e Mudança Climática” será o segundo painel ao vivo de 2021, da Campanha Contas Públicas são da Nossa Conta. O encontro será realizado no dia 11 de março de 2021, às 15h, e poderá ser acompanhado nas redes sociais do: Contas Públicas são da Nossa Conta, Ampcon e Pro… Read more »
Pandemia no Brasil: sobram políticos… faltam gestores…
Artigo de Alipio Reis Firmo Filho, conselheiro substituto do TCE/AM A pandemia deu um ultimato ao mundo: até que ponto os países estariam preparados para responderem a ela? No final de janeiro último, o Instituto Lowy da Austrália divulgou o resultado de uma pesquisa envolvendo 98 nações. Segundo ela, a Ásia e a Europa alcançaram… Read more »
ATENÇÃO! A LRF MUDOU, por Luiz Henrique Lima
O início de 2021 traz inúmeras modificações na área do Direito Público. Por um lado, a nova lei de licitações foi aprovada pelo Congresso Nacional e aguarda sanção pelo Poder Executivo. De outra parte, as Leis Complementares 177 e 178 alteraram nada menos que vinte e um dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF,… Read more »