O princípio poluidor vencedor – por Luiz Henrique Lima
No direito ambiental, um dos institutos mais consagrados é o princípio poluidor-pagador – PPP. Referido princípio foi inicialmente introduzido pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos – OCDE em 1972 e preconiza que “o poluidor deve suportar a totalidade dos custos de prevenção e de luta contra a poluição”. Posteriormente, foi incorporado à Agenda… Read more »
Aplausos de pé para o STF – por Luiz Henrique Lima
Sim, leitores, esse título tem a explícita intenção de ser provocativo. Em momento de tanta polarização política e ideológica e diante do incomum protagonismo com que o Supremo Tribunal Federal – STF tem exercido suas atribuições, uma simples menção favorável a alguma decisão pode por si só provocar desconfiança e irritação em alguns setores. Corro… Read more »
A advocacia pública na NLL – por Luiz Henrique Lima
Diante da iminente vigência plena da nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, é fundamental que os gestores dimensionem e valorizem a extraordinária importância da advocacia pública. De fato, ao lado do controle interno e dos órgãos responsáveis pelo planejamento orçamentário, a advocacia pública foi grandemente prestigiada no novo texto legal,… Read more »
Nossas escolas dois anos depois – por Luiz Henrique Lima
Há dois anos publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas das redes públicas estaduais e municipais. Os dados eram oficiais, provenientes do Censo Escolar de 2020, a partir de questionários autodeclaratórios das próprias unidades escolares. Ao publicá-lo, minha intenção era alertar gestores e cidadãos… Read more »
Novas regras para convênios – por Luiz Henrique Lima
No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União para estados e municípios. Por que isso é importante? Porque para a enorme maioria dos municípios brasileiros essas são as principais fontes de recursos para a realização de… Read more »
Patrimônio Cultural e Inovação – por Luiz Henrique Lima e Cinara de Araújo Vila
A herança cultural é fundamental para a identidade e a memória de um povo e para a sua consciência enquanto comunidade ou nação. Na semana em que se celebra o dia nacional do patrimônio cultural, é oportuno refletir sobre a importância de preservar nossas tradições, memórias e valores, e simultaneamente buscar a inovação e o… Read more »