As microempresas e empresas de pequeno porte na Nova Lei de Licitações – por Luiz Henrique Lima
No artigo desta semana, retomo a análise da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL) para discutir o tratamento por ela conferido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Inicialmente, um breve retrospecto. A norma anterior, a Lei 8.666/1993, não previa originalmente nenhum tratamento especial às ME-EPP. Somente com a edição do… Read more »
Mecanismos de governança na Nova Lei de Licitações – por Luiz Henrique Lima
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações – NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos anteriores, tenho analisado aspectos bastante relevantes para os gestores, fornecedores e cidadãos. Hoje, o tema é sobre os mecanismos de governança presentes na NLL. Nos termos do inciso I do art. 2º… Read more »
Controle social e transparência na NLL – por Luiz Henrique Lima
A nova lei de licitações e contratos – NLL, Lei 14.133/2021 tem muitos dispositivos merecedores de análise e reflexão. Hoje abordarei os temas do controle social e da transparência. Numa democracia, o controle social é exercido desde o processo de elaboração das políticas públicas, por exemplo, mediante consultas e audiências públicas, até o acompanhamento e… Read more »
7 anos de 7 x 1 – por Luiz Henrique Lima
Há cerca de sete anos, em 8 de julho de 2014, o mundo assombrou-se com uma goleada inédita em semifinal de Copa do Mundo de futebol: Alemanha 7 x 1 Brasil. Até hoje os especialistas e palpiteiros elaboram análises buscando entender ou justificar o episódio. O único consenso parece ser o de que é praticamente… Read more »
A nova lei de licitações e a acessibilidade – por Luiz Henrique Lima
Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, hoje abordarei um tema que me é muito caro: a acessibilidade. Parece que foi ontem, mas faz 38 anos que organizei, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o… Read more »
O ministro e os artistas – por Luiz Henrique Lima
Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de Elis Regina. Seus versos foram cantados por milhões de brasileiros na longa e dura luta pela anistia e pela democratização do país: “A esperança equilibrista Sabe que o show de… Read more »