Escrito pelo Conselheiro Substituto do TCE/PA Julival Silva Rocha, o novo livro “A Prescrição nos Tribunais de Contas” aborda, com profundidade, a aplicação do instituto da prescrição nas atividades dos Tribunais de Contas, oferecendo uma análise crítica e abrangente sobre o tema.
Segundo o Conselheiro Substituto, “a principal reflexão do livro é que a previsão da prescrição oferece a grande oportunidade para os tribunais de contas se tornarem mais céleres e mais consentâneos com as exigências da modernidade no exercício de suas funções.” Nesse sentido, complementa que a contribuição da obra para o controle externo “consiste em funcionar como um marco inicial para o aprofundamento do estudo sobre a prescrição nos tribunais de contas e o aperfeiçoamento de seus normativos voltados à aplicação desse instituto.”
O livro destina-se a profissionais dos Tribunais de Contas, estudiosos do Direito Público e Administrativo, servidores públicos, estudantes de Direito e Ciências Contábeis, e a todos os interessados em governança pública e controle externo.
Além de proporcionar uma compreensão mais clara sobre a prescrição, o livro propõe melhorias nos procedimentos e normativos vigentes, contribuindo para uma administração pública mais transparente e eficiente.
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