A Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON realizará, nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília, o evento de comemoração do centenário de criação do cargo de Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, que terá como público-alvo, além de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, autoridades políticas, judiciárias e representantes dos órgãos e entidades governamentais, a sociedade civil organizada, jornalistas, professores e estudantes do ensino superior.
Durante o evento será lançada campanha nacional aberta com o tema “Contas Públicas são da nossa conta”, a fim de fomentar o controle por parte da sociedade e a transparência da atividade do Poder Público.
O conteúdo programático reflete a necessidade do debate, com o corpo social organizado e difuso, acerca dos mais variados temas afetos ao controle externo, como as questões ligadas ao sistema eleitoral, à eficiência na prestação dos serviços públicos, transparência das contas públicas, controle das políticas de direitos humanos, dentre outros.
E, em especial, nesse momento de reflexão sobre o aprimoramento da modelagem de composição dos Tribunais de Contas, mostra-se essencial tratar da importância da criação e da permanência por mais de 100 anos, no colegiado do TCU, do cargo de Ministro-Substituto, cuja natureza técnica contribui sobremaneira ao desempenho das competências da Corte.
Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa
Presidente da AUDICON
9h – Abertura solene
9h30 – Conferência Magna: 30 anos da Constituição da República: Eficiência e Efetividade no Controle Externo, evolução ou retrocesso?
Conferencista: Ministro Luís Roberto Barroso – STF (confirmado)
10h30 – Intervalo para Coffee Break e interação entre os participantes
10h45 – Palestra – A uniformização de jurisprudência de contas: uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios.
Palestrante: Conselheira Substituta Ana Warpechowski – TCE/RS (confirmada)
12h – Intervalo para almoço
14h - Painel – Passado, presente e futuro dos cargos de Ministro e Conselheiro Substituto nos Tribunais de Contas.
Painelistas:
Juarez Freitas – Prof. UFRS (confirmado)
Eliane Cantanhêde – Jornalista (confirmada)
15h30 – Intervalo para Coffee Break e interação entre os participantes
15h45 – Palestra – Instrumentos avançados de controle externo. Uma prospecção para o futuro.
Palestrante: Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega – TCE/PE
Palestrante: Ministro Aroldo Cedraz - TCU (confirmado)
17h30 – Encerramento:
Carlos Ayres Britto – Advogado e Conferencista (confirmado)
8h30 – Painel (talk) – Contas Públicas são da nossa conta: Sociedade e Tribunais de Contas: todos unidos no controle das contas públicas.
Painelistas:
José Mauricio Conti – Juiz de Direito e Professor (confirmado)
Representante da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e TV – ABERT (confirmado)
10h – Intervalo – BRUNCH
Lançamento do livro do TCU – Ministros Substitutos
Lançamento do livro da AUDICON
Lançamento de livros
11h15 – Painel – Serviços Públicos e eficiência: prestação arcaica na era da inovação
Painelistas:
Cristiana Fortini – Professora (UFMG) e advogada (confirmada)
Bruno Quick – SEBRAE (confirmado)
Fernando Herren Aguillar – Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da UNICEUB (confirmado)
12h30 – Intervalo para almoço
14h15 – Mesa Redonda – Transparência e maturidade social: em tempos de fake news, a verdade é um dever de todos.
Painelistas:
Ministro José Múcio Monteiro – TCU (confirmado)
Marcelo Vitorino – Marketing Político (confirmado)
Cristiano Ferri – Cientista Político e Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados (confirmado)
15h30 – Intervalo para troca de painel
15h45 - Painel – Fiscalização nas Contas Públicas e Impacto na Dinâmica Eleitoral
Painelistas:
Walber Agra – advogado e professor (confirmado)
Ministro Augusto Nardes – TCU (confirmado)
Paulo Silva Pinto - Editor de política, economia e Brasil do Correio Braziliense.
17h – Conferência magna de encerramento
Conferencista: Marcelo Tas – Jornalista (confirmado)
Hotel Oficial: B Hotel Brasília
Contatos
Email: reservas@bhotelbrasilia.com.br
Telefone: 61 3962.2600
Informar o Código da reserva de tarifa acordo para o evento: Evento Audicon
