Notas
Nota-Recomendatoria-Conjunta 01-2024
Recomenda aos Tribunais de Contas do Brasil a adoção de medidas a serem observadas com o objetivo de contribuir para o aprimoramento dos procedimentos relacionados à cobrança de créditos tributários e não-tributários.
Nota-Recomendatoria-Conjunta 01-2024
Diretrizes Gerais para fiscalização, orientação e capacitação dos programas, projetos e ações de proteção e defesa civil definidas pelo Grupo de Trabalho de Prevenção a Desastres do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa – IRB.
Nota-Recomendatoria-Conjunta 02-2024
Recomenda aos Tribunais de Contas do Brasil a adoção de medidas a serem observadas com o objetivo de contribuir para o aprimoramento dos procedimentos e implementação de métodos relacionados à cobrança de créditos tributários e não-tributários.
Nota-Recomendatoria-Conjunta 03-2024
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros sobre a necessidade de uma atuação sistêmica e uniforme a partir das mudanças e inovações trazidas pela Reforma Tributária, a fim de aprimorar o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas estaduais, distritais e municipais.
Nota-Recomendatoria-Conjunta 04-2024
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros sobre a necessidade de uma atuação prioritária, sistêmica e uniforme no tocante a ações de mitigação e adaptação climáticas, em decorrência das queimadas, incêndios florestais e avanço do desmatamento em diversos estados da Federação, a fim de assegurar a eficiência administrativa e controle externo efetivo pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.
Nota-Recomendatoria-Conjunta 01/2025
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros e Ministérios Públicos de Contas que adotem medidas concretas para assegurar a acessibilidade em suas estruturas organizacionais e aprimorar a fiscalização de políticas públicas voltadas para essa população.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Audicon nº 01/2025
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros para que adotem ou ampliem os procedimentos de fiscalização das adesões às atas de registro de preços, por parte dos órgãos e entidades que lhes são jurisdicionadas.
Nota Recomendatória IRB-Atricon-CNPTC-Abracom-Audicon n. 001/2025
Dispõe sobre recomendações para a adoção de ações voltadas à promoção e ao fortalecimento da participação cidadã e do controle social.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon n. 02/2025
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros quanto à sua atuação em relação à fiscalização da execução dos recursos advindos de emendas parlamentares federais.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon n. 03/2025
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros a adotarem questionário padronizado nas auditorias específicas objetivando apuração de regularidade do descontos efetuados em folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon n. 04/2025
Dispõe sobre diretrizes para atuação dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dos recursos recebidos no âmbito do PROPAG, nos termos do art. 12 da Lei Complementar nº 121, de 13 de janeiro de 2025.
Nota Recomendatoria Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracon-Audicon-Ampcon-CNPGC-ANTC n. 01/2025
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros para que adotem medidas voltadas a contribuir com seus jurisdicionados no planejamento e na execução de políticas públicas para as mulheres.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon-Ampcon- CNPGC- ANTC N° 02/2025
Recomenda aos tribunais de contas brasileiros a adoção de políticas integradas de segurança institucional voltadas à proteção de membros e servidores no exercício das atividades finalísticas de controle externo.
Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon-Ampcon-CNPGC N° 01/2025
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros quanto à sua atuação em relação à fiscalização da execução dos recursos advindos de emendas parlamentares federais, estaduais, distritais e municipais.
Nota Recomendatória IRB-Atricon-CNPTC-Abracom-Audicon N° 002/2025
Recomendações para a adoção de ações voltadas à prevenção, à identificação e ao enfrentamento de situações de Assédio e Discriminação, no âmbito dos Tribunais de Contas, em razão de ações do Comitê Técnico das Corregedoria, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa
Nota de Apoio ao PDL nº 152/2026
Nota de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2026 (PDL nº 152/2026), que estabelece diretrizes voltadas à promoção da equidade de gênero nas indicações para a composição do Tribunal de Contas de União.
Nota de Apoio ao PDL nº 155/2026
Nota de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2026 (PDL nº 155/2026), que estabelece diretrizes voltadas à promoção da equidade de gênero nas indicações para a composição do Tribunal de Contas de União.
Nota Recomendatória Conjunta Atrincon-IRB-CNPTC-Abracom-Audicon-AMPCON-ANTC No 01/2026
Recomendação aos Tribunais de Contas brasileiros sobre a necessidade de atuação estruturada, coordenada e cooperativa no novo modelo tributário, a partir das competências de controle externo introduzidas pela Reforma Tributária para os Tribunais de Contas estaduais, distrital e municipais.