Eventos Apoiados

Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP 2026)

O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizarão, entre os dias 8 e 10 de junho de 2026, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — ENAOP 2026 —, na sede do Sebrae Paraná, em Curitiba (PR).

Com o tema “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, o evento reunirá Auditores de Controle Externo, servidores e dirigentes dos Tribunais de Contas e de diversos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estadual e municipal, além de profissionais dos setores público e privado que atuam nas áreas de fiscalização, gestão e execução de empreendimentos públicos.

A programação já está disponível no hotsite do evento e contará com painéis, debates e apresentações voltadas à modernização dos processos de fiscalização, além de discussões sobre inovação, tecnologias digitais e inteligência artificial aplicadas ao controle externo e à auditoria de obras públicas.

O evento conta com o apoio institucional de entidades representativas do sistema de controle externo, entre elas a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), reforçando a importância do fortalecimento institucional, da modernização da fiscalização de obras públicas e do intercâmbio de experiências entre os órgãos de controle.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis em: https://www.ibraop.org.br/enaop2026/inscricoes/

4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC)

Entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, será realizado o 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), no Dall’Onder Hotel, em Bento Gonçalves (RS).

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), o encontro reunirá membros, auditores, servidores e especialistas de todo o país, com foco no fortalecimento da auditoria financeira e no aprimoramento da fiscalização das contas públicas.

Nesta edição, o eixo temático será “Auditoria Financeira na prática: aplicação de procedimentos e técnicas sobre transações, saldos e divulgações”, promovendo o intercâmbio de experiências e o debate sobre práticas, tendências e soluções inovadoras aplicadas ao controle externo.

A programação contará com painéis e debates sobre avaliação de riscos, impactos da reforma tributária, elaboração de relatórios com maior impacto decisório e uso de tecnologias como blockchain e data analytics na auditoria financeira.

O evento conta com apoio institucional da Audicon, além de outras entidades do sistema de controle externo, reforçando a importância da cooperação e do fortalecimento institucional entre os órgãos de controle.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis em: https://novoead.tce.rs.gov.br/enrol/index.php?id=140

XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

Entre os dias 26 e 28 de agosto, será realizado o XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Com o tema “MPC em Movimento: práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”, o evento reunirá membros do Ministério Público de Contas de todo o país, além de Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Auditores de Controle Externo, Advogados e Especialistas, promovendo o intercâmbio de experiências e o debate sobre desafios contemporâneos do controle externo.

A programação abordará o controle de políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, educação, meio ambiente, igualdade de gênero, pessoa idosa e pessoa com deficiência, além de temas como emendas parlamentares, reforma tributária e fundos de previdência.

A iniciativa conta com o apoio dos Ministérios Públicos de Contas dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, bem como do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da Audicon, que reforça a importância do fortalecimento institucional e do diálogo entre os órgãos de controle.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis em: https://ampcon.org.br/forum/xiii-forum-nacional-do-ministerio-publico-de-contas

1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas

Entre os dias 25 e 26 de maio de 2026, em Santa Catarina, será realizado o 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

O evento promove o debate interinstitucional sobre agroecologia e sistemas alimentares sustentáveis, com foco no fortalecimento de políticas públicas (como a PMAPO), instrumentos econômicos e compras públicas (PNAE e agricultura familiar), além das ações de controle e dos impactos dos agrotóxicos na saúde coletiva.

A Audicon apoia a iniciativa, destacando a importância do tema para o desenvolvimento sustentável e a atuação dos Tribunais de Contas.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis em: https://virtual.tce.sc.gov.br/pwa/#/inscricao?evento=3966

V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC)

Entre os dias 23 e 25 de junho de 2026, em São Luís (MA), será realizado o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), reunindo membros e servidores dos Tribunais de Contas, gestores públicos, especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil. O evento tem como objetivo fortalecer o papel do controle externo diante dos desafios ambientais contemporâneos.

Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, pelo Instituto Rui Barbosa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com apoio da Audicon, o congresso consolida-se como espaço de diálogo entre instituições, academia e sociedade, com foco na sustentabilidade e na governança pública.

Nesta edição, que será realizada no Maranhão, estado da Amazônia Legal marcado pela confluência entre a Amazônia e o Cerrado e pelos Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o evento dará continuidade à sua trajetória pelos territórios amazônicos.

A programação abordará temas como proteção dos biomas, transição energética e uso da inteligência artificial no monitoramento de metas de descarbonização, além de discutir resiliência climática e justiça socioambiental, com ênfase em soluções baseadas na natureza.

Gratuito, o V CATC deve reunir cerca de 1.600 participantes, consolidando-se como um espaço de integração e qualificação das políticas públicas.

Inscreva-se e acesse a programação completa em: https://catc.atricon.org.br/

Simpósio Saúde Suplementar: Aspectos Jurídicos e Regulatórios

O papel do Poder Judiciário na regulação da saúde suplementar, Estatuto dos Direitos do Paciente (Projeto de Lei n° 2242/2022), análise da jurisprudência mais recente sobre contratos e cobertura em planos de saúde são alguns dos temas a serem debatidos no Simpósio “Saúde Suplementar: Aspectos Jurídicos e Regulatórios”, que será promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoverá, no próximo dia 08 de maio, no Auditório José Navega Cretton, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Reservem a data na agenda!

O simpósio contará com a participação de Magistrados, juristas de renome, especialistas do setor de saúde suplementar e outras personalidades de destaque que, abordarão temas de relevância e impacto prático.

Coordenado pelo Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, o evento ocorrerá de 8h30min às 16h, com apresentação de três painéis com um mediador e três palestrantes cada, e tem como público-alvo: Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Empresários.

A abertura será feita pelos Desembargadores Jean Albert de Souza Saadi, Presidente do IMB, e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, Coordenador do Simpósio. O Presidente do IMB também fará o encerramento do evento.

Sob o tema “O novo Direito do Paciente: aspectos legislativos e regulatórios”, a palestra inaugural será proferida pela Professora Aline Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília.

Organização: IMB. Realização: Lead Met Planner. Apoios: Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).