Notícias

Últimas Notícias

Mais Notícias

TCM/BA realiza sessão especial e entrega Medalha de Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães

Na manhã de segunda-feira, 9 de março, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) foi palco da Sessão Especial de Outorga da Medalha de Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, foram homenageados o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, deputado Hugo Motta, e o ex-governador da Bahia, César Borges. A Medalha de Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo TCM/BA, destinada a reconhecer personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao fortalecimento das instituições públicas, à democracia e ao desenvolvimento do estado da Bahia. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve presente na solenidade, representada pelo Conselheiro Substituto Antônio Emanuel Andrade de Souza, do TCM-BA, reforçando o prestígio do evento e a importância da integração entre as instituições do sistema de controle e os demais poderes da República.

Conselheiro substituto do TCE/PR participa de congresso internacional sobre controle público e combate à corrupção na Espanha

Na manhã de quinta-feira, 05 de março, o conselheiro substituto Cláudio Augusto Kania, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), participou do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, realizado na cidade de Granada, na Espanha. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca e pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca (GOES), reunindo especialistas, pesquisadores e autoridades de diversos países para debater temas relacionados ao controle público, à transparência e ao enfrentamento da corrupção. Na ocasião, o conselheiro substituto ministrou a palestra “O controle externo do orçamento da seguridade social como tutela da dignidade humana”, na qual demonstrou como a dignidade da pessoa humana pode ser garantida e fortalecida pela atuação do controle externo, especialmente por meio do incremento da accountability na gestão do orçamento público da seguridade social. Durante sua exposição, Cláudio Augusto Kania destacou a relevância da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas para assegurar que os recursos destinados às políticas de seguridade social sejam aplicados de forma correta, eficiente e alinhada à promoção dos direitos fundamentais. A participação do conselheiro substituto no congresso internacional proporcionou importantes discussões acerca do papel do controle externo na efetivação dos direitos sociais, na adequada aplicação dos recursos públicos e na promoção da dignidade da pessoa humana, fortalecendo o debate técnico e institucional sobre o tema.

Sessão solene entrega Réplica do Colar Presidencial a ex-presidentes do TCM-PA

Na manhã de terça-feira, 3 de março, foi realizada a sessão solene de entrega da Réplica do Colar Presidencial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cerimônia que reuniu membros e autoridades em reconhecimento à trajetória e à contribuição institucional de ex-presidentes da instituição. Durante o evento, foram agraciados com a honraria os Conselheiros Rosa Hage, Cezar Colares, Daniel Lavareda, Sérgio Leão, Mara Lúcia Barbalho e Antônio José Guimarães, que estiveram à frente da Corte de Contas em diferentes períodos e contribuíram para o fortalecimento do controle externo e da gestão pública municipal no estado do Pará. A solenidade destacou o papel desempenhado por cada um dos homenageados na condução institucional do Tribunal, bem como o legado deixado para o aprimoramento das atividades de fiscalização, orientação e transparência na administração pública. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve presente na cerimônia, representada por sua Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos Adriana Oliveira. A participação reforça o compromisso da associação com o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas e com o reconhecimento de lideranças que contribuíram para a consolidação do sistema de controle externo no Brasil.

Novo Procurador-Geral do MPC-PA, Stanley Botti Fernandes, é empossado em solenidade no TCE-PA

Na manhã de segunda-feira, 02 de março, foi realizada, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), a solenidade de posse do Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stanley Botti Fernandes, para o próximo biênio. Durante a cerimônia, ocorreu a entrega do colar privativo do Procurador-Geral do MPC-PA a Stanley Botti, símbolo institucional que representa a alternância na condução do Ministério Público de Contas e o compromisso com a continuidade do trabalho em defesa do controle externo e da boa aplicação dos recursos públicos. A solenidade reuniu membros do sistema de controle externo, autoridades e convidados. Estiveram presentes a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha; a Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Adriana Oliveira; e o Diretor Financeiro, Edvaldo Souza, que prestigiaram o evento e reafirmaram o compromisso institucional com o fortalecimento do Ministério Público de Contas e dos Tribunais de Contas em todo o país. A posse marca o início de um novo ciclo de gestão no MPC-PA, com a missão de dar continuidade às ações voltadas ao aprimoramento do controle e à promoção da transparência e da eficiência na administração pública.

Audicon participa da reunião do GAEPE-BRASIL

A Audicon participou, na manhã desta segunda-feira (02/03) da reunião do GAEPE-Brasil, com foco na implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e seus desdobramentos nos territórios. O principal ponto da pauta foi a implementação do Sistema Nacional de Educação, com ênfase nos procedimentos necessários para a estruturação das Comissões Intergovernamentais Bipartites de Educação (CIBEs). Além disso, foi ressaltada a importância da colaboração interinstitucional para fortalecer a governança e contribuir para a melhoria dos resultados educacionais em todo o país. A Audicon seguirá acompanhando as discussões e contribuindo tecnicamente para o fortalecimento das estruturas institucionais que garantem qualidade, na educação brasileira.

Presidente da Audicon participa da posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, no Tribunal de Contas da União, em Brasília

A presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha, participou, na tarde do dia 26 de fevereiro, da cerimônia de posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF. O evento reuniu autoridades do sistema de controle externo e membros dos Ministérios Públicos de Contas de todo o país, marcando a recondução da Presidente do CNPGC, Cristina Machado, e reafirmando o compromisso institucional com o fortalecimento do controle da administração pública. A presença da presidente da Audicon evidenciou a integração e o diálogo permanente entre as entidades representativas que atuam no âmbito dos Tribunais de Contas, destacando a importância da cooperação institucional para o aprimoramento da fiscalização, da governança e da defesa do interesse público. A Audicon manifesta votos de pleno êxito à gestão do CNPGC, desejando que seja marcada por avanços institucionais, integração entre os órgãos de controle e contínuo aperfeiçoamento do sistema de fiscalização em benefício da sociedade brasileira.

Artigos

Últimos Artigos

Mais Artigos

Por ministras no TCU

Cooperação inovadora, por Luiz Henrique Lima

A Hidra da Corrupção e a lição de Hércules

Integridade e democracia, por Luiz Henrique Lima

O CASO MASTER: QUEM PAGA O PREJUÍZO DOS RPPS?

Caso Master: o retrato de Dorian Gray da Previdência Social brasileira, por Alexandre Sarquis

GALERIA

Medalha de Mérito Institucional Audicon reconhece Presidentes do TCE-MG e TCM-GO por atuação em prol do controle externo.

PLANO DE GESTÃO – 2024/2025

Conselheira Substituta Milene Cunha assume a presidência da Audicon em cerimônia de posse

Mantenha-se informado

Assine nossa newsletter e receba informações exclusivas!


Preencha com seu melhor E-mail!

CNPJ: 11.047.849/0001-37

SHCS CR n. 516, Bloco B, n° 69

Parte 0372, 1° Pavimento, Asa Sul

CEP:70381-525 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3346-2419

E-mail: audicon@audicon.org.br

Associe-se

Saiba como se tornar sócio da AUDICON

CLIQUE AQUI