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Audicon participa do 4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.

Membros da Diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) participaram, nos dias 4, 5 e 6 de junho, do 4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (4º CNC-AP). O evento, apoiado pela Audicon, reuniu representantes de órgãos de controle, gestores públicos, juristas e especialistas de todo o país e foi palco de importantes debates sobre governança, integridade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. Para Presidente da Audicon, Milene Cunha, o tema deste ano — “Desafios da Administração Pública” — é extremamente pertinente diante do cenário atual, marcado por transformações tecnológicas, pressões econômicas e demandas sociais crescentes. Ela destacou que a excelência na administração pública exige equilíbrio entre um controle externo efetivo e um gestor consciente, ambos comprometidos com a boa governança. A Presidente também ressaltou a importância do congresso como espaço de reflexão e inovação, onde debates qualificados ajudam a transformar dados em decisões, relatórios em ações concretas, e a identificar nos riscos oportunidades reais de aprimoramento da gestão pública. O congresso contou com palestra da Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que abordou o tema “Controle Interno em Transformação: Impactos e Desafios para o Controle Externo” e com a presença, também, do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) na conferência de encerramento. A presença da Audicon no Congresso reafirma o compromisso da entidade com a qualificação técnica e o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas, promovendo o aprimoramento contínuo da atuação dos seus membros. 06 de junho de 2025.

AUDICON lança, em Manaus-AM, seu 7º Livro intitulado “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”.

Aconteceu, na manhã de ontem, 28 de maio, o lançamento da obra “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, publicada pela Editora Fórum e prefaciada por Maria Sylvia Zanella de Pietro, em Manaus-AM. O lançamento ocorreu durante a programação do último dia do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), no stand da AUDICON. O livro integra a tradicional coletânea de estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, lançada anualmente pela Audicon, e traz reflexões e análises sobre a evolução do direito público e os impactos das decisões dos órgãos de controle na gestão pública. Estiveram presentes como anfitriões do evento, o Presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues, a Presidente da AUDICON, Conselheira Substituta Milene Cunha, os Coordenadores do livro, Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Lima e Daniela Zago, os também autores do livro, Conselheiros Substitutos Julival Rocha e Gerson Sicca. Na ocasião, o Presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues, ressaltou que a parceria com a Audicon já dura mais de dez anos, com entrega de temas aprofundados e focados sobre o controle externo do Brasil, tão importantes à academia, aos Conselheiros e aos servidores da área do controle. A Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha, registrou que “o lançamento desta obra representa mais um passo no compromisso da AUDICON com a produção de conhecimento técnico e qualificado sobre o controle externo. Reunimos aqui reflexões importantes sobre as transformações do direito público e seu impacto na gestão pública.” Diversas autoridades prestigiaram o evento, nelas incluídas a Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Conselheira Filipa Urbano Calvão; o Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Conselheiro Ricardino Costa Alegre;  e o Presidente do Tribunal de Contas do Panamá, Rainier Alexis Del Rosario Franco. A publicação aborda temas atuais e relevantes, com foco no aperfeiçoamento das práticas administrativas e na construção de um controle externo cada vez mais alinhado às transformações do cenário público. 28 de maio de 2025.

Abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) em Manaus-AM

A abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) ocorreu na tarde do dia 27 de maio de 2025, com a participação de Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores de todo o país, além de autoridades internacionais. O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e a Presidente do TCE-AM, Conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhados do Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (UNIÃO) abriram o evento, que contou com a presença da Presidente da AUDICON, Conselheira Substituta Milene Cunha, e outras autoridades nacionais e internacionais na mesa de abertura. A palestra de abertura do congresso foi da Vice-Presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Conselheira Dolores Genaro Moya. Abordando o tema “Avaliação de Políticas Públicas como Pilar Estruturante da Democracia”, a conferência destacou o papel essencial da avaliação como ferramenta para promover a transformação social, aprimorar a governança e fomentar a sustentabilidade. A Presidente da AUDICON Milene Cunha destacou que “Em um momento crítico para o futuro da Amazônia, o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas se torna essencial. Aqui, unimos saberes, experiências e estratégias para enfrentar os desafios da governança, da proteção ambiental e da justiça social. Este não é apenas um encontro técnico — é um chamado à responsabilidade coletiva. O que está em jogo é o equilíbrio climático, a vida de milhões de pessoas e o legado que deixaremos. Este congresso é o espaço onde decisões transformadoras começam.” O evento, que é realizado pelo Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com apoio da AUDICON e outras entidades do controle, ocorre até o dia 29 de maio e possui como tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas descentralizadas e a COP 30”. A programação do evento pode ser consultada no link:https://ix.congressoirb.org.br/programacao 28 de maio de 2025.

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