A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) assinou o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial durante o evento “Contratações Públicas e Equidade Racial”, realizado dia 12 de agosto de 2025 no auditório Ministro Elmiro Nogueira, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE-PA.

A iniciativa liderada pelo TCE-PA, sob a coordenação da Escola de Contas Alberto Veloso, já conta com a participação de 57 entidades públicas e privadas.

Na oportunidade, a Presidente da Audicon, Milene Cunha, destacou que a assinatura não é apenas um ato formal. É, sobretudo, um compromisso ético e institucional com a promoção da igualdade de oportunidades, o combate a todas as formas de discriminação racial e a valorização da diversidade como elemento essencial para a construção de um Estado mais justo e democrático.

Ao assinar o pacto, a Audicon reforça a convicção de que não há integridade na gestão pública sem respeito aos direitos fundamentais, e que a equidade racial não pode ser tratada como pauta secundária, mas sim como elemento central na agenda de governança e cidadania.