O Presidente da AUDICON, Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, participou na cidade de Natal/RN, nessa última sexta-feira (16/03), do VI Fórum promovido pela AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas, entidade representativa dos Procuradores de Contas que atuam perante todos os Tribunais de Contas do Brasil.
No painel Sustentabilidade e os Tribunais de Contas, o Presidente da AUDICON discorreu sobre “Sustentabilidade na dimensão ambiental: a experiência do Tribunal de Contas da União”, abordando o conceito de sustentabilidade, a evolução estrutural do TCU no trato da matéria e sua participação em grupos internacionais, as principais deliberações da Corte de Contas, compras públicas sustentáveis e algumas medidas sustentáveis adotadas na gestão do TCU.
Referido painel foi presidido pelo Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do TCE/AM, e contou com a participação do Conselheiro Severiano José Costandrade Aguiar, Presidente do Instituto Rui Barbosa, e da Procuradora Evelyn Freire de Carvalho, do Ministério Público junto ao TCE/AM.
A abordagem atualizada da questão da sustentabilidade despertou interesse do público alvo, composto de Procuradores de Contas do Ministério Público de Contas, Conselheiros e Conselheiros-Substitutos de Tribunais de Contas, bem como de servidores públicos e gestores, sobretudo porque enfatizou-se a importância dos órgãos de controle externo, do Ministério Público de Contas e dos órgãos públicos, cada qual nos limites constitucionais de suas respectivas competências, na fiscalização e condução das políticas públicas de sustentabilidade, imprescindíveis para assegurar hoje, o bem-estar físico, psíquico e espiritual, sem inviabilizar o multidimensional bem-estar futuro.