Apesar de ser o Relator das Contas dos Municípios de Lábrea, Boca do Acre, Tapauá, Canutama, Pauiní e Juruá, exercícios de 2012/2013, o Auditor Substituto de Conselheiro, Alipio Reis Firmo Filho, teve sua solicitação de visita às referidas municipalidades negada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva. Segundo o Auditor, o presidente negou seu pedido por duas vezes.
“Fizemos uma primeira solicitação, que foi negada pela presidência. Em seguida, reiteramos o pedido, mas que também foi novamente negado. Isso é um absurdo, uma vez que sou o Relator das Contas anuais daquelas localidades fato que, por si só, autorizam meu deslocamento àqueles municípios. Além disso, a visita tinha caráter institucional uma vez que o objetivo era esclarecer, orientar e sensibilizar os gestores (prefeitos, secretários, servidores em geral) quanto à correta observação das regras da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009)”, disse o auditor.
Segundo ele, apesar de o Brasil estar vivendo um momento único, com o povo se mostrando contra a todo tipo de autoritarismo, desmando e corrupção, o TCE vai de encontro a tudo isso. “Estamos vivendo um momento único na história deste País. Ora, o Relator é a autoridade máxima nos processos de sua competência, tem a responsabilidade, a competência, o dever e o direito de bem orientar os gestores acerca da destinação dos recursos tomados da sociedade. Ao negar os pedidos formulados, o presidente do Tribunal acabou indo na contramão do momento atual vivido pelo povo brasileiro”, afirmou o Auditor, acrescentando que “vou analisar que medidas podem ser tomadas para reverter essa situação. Não posso ser impedido de exercer minhas funções apenas pelo fato de o presidente do Tribunal nutrir alguma antipatia por mim”, concluiu.
O presidente Érico Desterro foi ouvido pelo BLOGdaFLORESTA e negou procedência da denúncia. Segundo ele, se o auditor sentir que está sendo cerceado na sua atividade pode procurar a justiça, como já fez uma vez. “Ele pode entrar com pedido de mandato de segurança na justiça, como já fez uma vez. Essa denúncia não tem procedência”, alegou. ///BLOGdaFLORESTA.