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Diretoria da Audicon e Presidente do TCE-AM discutem questões relevantes relacionadas ao controle externo e ao papel dos conselheiros substitutos

Na manhã de 29 de maio, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) realizou uma reunião com a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheira Yara Amazônia Lins. Além da Presidente Milene Cunha, estavam presentes os Conselheiros Substitutos Gerson Sicca (TCE-SC), Diretor de Prerrogativas e Assuntos Corporativos; Maria de Jesus Carvalho (TCE-AC), membro do Conselho Fiscal; e Alípio Reis Filho (TCE-AM), Suplente do Conselho Fiscal. Durante o encontro, foram discutidas questões relevantes relacionadas ao controle externo e ao papel dos Conselheiros Substitutos. Em especial, a pauta incluiu o diálogo sobre a alteração da nomenclatura do cargo para Conselheiro Substituto no TCE-AM. O encontro reforça o compromisso da Audicon com o aprimoramento das atividades de fiscalização e controle, garantindo maior clareza e uniformidade nas atribuições dos Conselheiros Substitutos dentro do sistema de Tribunais de Contas do país. 29 de maio de 2025.

AUDICON lança, em Manaus-AM, seu 7º Livro intitulado “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”.

Aconteceu, na manhã de ontem, 28 de maio, o lançamento da obra “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, publicada pela Editora Fórum e prefaciada por Maria Sylvia Zanella de Pietro, em Manaus-AM. O lançamento ocorreu durante a programação do último dia do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), no stand da AUDICON. O livro integra a tradicional coletânea de estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, lançada anualmente pela Audicon, e traz reflexões e análises sobre a evolução do direito público e os impactos das decisões dos órgãos de controle na gestão pública. Estiveram presentes como anfitriões do evento, o Presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues, a Presidente da AUDICON, Conselheira Substituta Milene Cunha, os Coordenadores do livro, Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Lima e Daniela Zago, os também autores do livro, Conselheiros Substitutos Julival Rocha e Gerson Sicca. Na ocasião, o Presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues, ressaltou que a parceria com a Audicon já dura mais de dez anos, com entrega de temas aprofundados e focados sobre o controle externo do Brasil, tão importantes à academia, aos Conselheiros e aos servidores da área do controle. A Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha, registrou que “o lançamento desta obra representa mais um passo no compromisso da AUDICON com a produção de conhecimento técnico e qualificado sobre o controle externo. Reunimos aqui reflexões importantes sobre as transformações do direito público e seu impacto na gestão pública.” Diversas autoridades prestigiaram o evento, nelas incluídas a Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Conselheira Filipa Urbano Calvão; o Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Conselheiro Ricardino Costa Alegre;  e o Presidente do Tribunal de Contas do Panamá, Rainier Alexis Del Rosario Franco. A publicação aborda temas atuais e relevantes, com foco no aperfeiçoamento das práticas administrativas e na construção de um controle externo cada vez mais alinhado às transformações do cenário público. 28 de maio de 2025.

Abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) em Manaus-AM

A abertura oficial do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) ocorreu na tarde do dia 27 de maio de 2025, com a participação de Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores de todo o país, além de autoridades internacionais. O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e a Presidente do TCE-AM, Conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhados do Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (UNIÃO) abriram o evento, que contou com a presença da Presidente da AUDICON, Conselheira Substituta Milene Cunha, e outras autoridades nacionais e internacionais na mesa de abertura. A palestra de abertura do congresso foi da Vice-Presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Conselheira Dolores Genaro Moya. Abordando o tema “Avaliação de Políticas Públicas como Pilar Estruturante da Democracia”, a conferência destacou o papel essencial da avaliação como ferramenta para promover a transformação social, aprimorar a governança e fomentar a sustentabilidade. A Presidente da AUDICON Milene Cunha destacou que “Em um momento crítico para o futuro da Amazônia, o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas se torna essencial. Aqui, unimos saberes, experiências e estratégias para enfrentar os desafios da governança, da proteção ambiental e da justiça social. Este não é apenas um encontro técnico — é um chamado à responsabilidade coletiva. O que está em jogo é o equilíbrio climático, a vida de milhões de pessoas e o legado que deixaremos. Este congresso é o espaço onde decisões transformadoras começam.” O evento, que é realizado pelo Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com apoio da AUDICON e outras entidades do controle, ocorre até o dia 29 de maio e possui como tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas descentralizadas e a COP 30”. A programação do evento pode ser consultada no link:https://ix.congressoirb.org.br/programacao 28 de maio de 2025.

2ª Reunião de Diretoria de 2025

Aconteceu na tarde do dia 27 de maio de 2025, em Manaus-AM, a 2ª Reunião de 2025 da Diretoria da Audicon, que integrou a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e contou com a presença de autoridades nacionais, internacionais, Conselheiros, Conselheiros Substitutos e servidores de Tribunais de Contas de todas as regiões do país. A mesa diretora foi composta pela Presidente, Milene Cunha, pelo Vice-Presidente de Controle Externo, Luiz Henrique Lima, e pela Vice-Presidente Financeira e de Gestão, Patrícia Sarmento. A Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Adriana Oliveira, participou da reunião virtualmente, assim como outros diretores e associados. Os trabalhos foram conduzidos pela Presidente Milene Cunha, que explanou acerca dos resultados do monitoramento do plano de gestão, com as entregas já efetuadas e as ações ainda em andamento. A Vice-Presidente Financeira e de Gestão, Conselheira Substituta Patrícia Sarmento, detalhou os aspectos financeiros da Associação e ressaltou o aumento do número de associados desde o início da atual gestão. O Vice-Presidente de Controle Externo, Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, abordou o lançamento do 7º livro e a importância da edição das obras para a comunidade científica. Além disso, os participantes da reunião compartilharam sugestões valiosas de ações que poderão ser implementadas futuramente pela Associação, com o objetivo de fortalecer ainda mais a categoria de Ministros e Conselheiros Substitutos. 28 de maio de 2025

Prêmio TCM/PA de Boas Práticas

Com foco na valorização da inovação no setor público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará criou o 1º Prêmio “TCM/PA de Boas Práticas”. A iniciativa busca reconhecer projetos e ações bem-sucedidas implantadas pelas gestões municipais em todo o estado do Pará, que contribuam de forma concreta para a melhoria da administração pública e para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população. O projeto foi apresentado hoje para representantes da Audicon, Atricon, Poder Judiciário, Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, SEBRAE e Fapesp. Na ocasião, a Presidente da Audicon, Milene Cunha, parabenizou o TCM-PA pela iniciativa e colocou a Associação à disposição para colaborar no que for preciso. Cada proposta será avaliada por uma comissão especializada e a premiação será dividida em oito eixos temáticos que incluem: Educação; Equidade de Gênero e Raça; Inclusão e Acessibilidade; Meio Ambiente e Saneamento; Obras Públicas; Primeira Infância; Receitas Públicas e Saúde. 26 de maio de 2025.

AUDICON PARTICIPA DA SEGUNDA EDIÇÃO DO DIÁLOGO PÚBLICO EM BELÉM-PA

A Presidente, o Vice-Presidente e o Diretor Financeiro da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha, Marcos Bemquerer e Edvaldo Souza, participaram, na manhã de ontem (15), da segunda edição do Diálogo Público, realizada em Belém, Pa. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), reuniu membros e servidores dos tribunais de contas e gestores públicos estaduais e municipais, para discutir temas relacionados aos desafios regionais e ao fortalecimento da atuação pública na Amazônia. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo, do governador do Pará, Helder Barbalho, dos presidentes do TCE-PA, Fernando Ribeiro, e do TCM-PA, Lucio Vale, e do prefeito de Belém, Igor Normando. O foco dos debates foram os impactos da COP30, o desenvolvimento sustentável da Amazônia, as mudanças nas transferências de recursos públicos e os desafios das contratações na região. Visita às obras do Parque da Cidade Em seguida, a convite do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, os membros da Audicon participaram de uma visita técnica às obras do Parque da Cidade, cujo espaço será o principal ponto de atividades da 30ª Conferência das Partes da ONU (COP 30), evento climático de maior relevância mundial, que ocorrerá em novembro deste ano na capital paraense. Na ocasião, também foi realizado um ato simbólico de plantio de mudas de árvores nativas, como mogno, ipê e sumaúma. A iniciativa reforça o caráter sustentável do Parque, que está alinhado com os objetivos da COP 30 e se consolida como um marco da integração entre urbanismo, preservação ambiental e protagonismo amazônico nas pautas climáticas globais.