Por Conselheira Subst. Milene Dias da Cunha – TCE/PA

O Dia Internacional da Mulher simboliza as gerações de mulheres que, com sua resiliência e coragem, lutaram por mais igualdade e justiça na sociedade.Mulheres incansáveis e, muitas das quais, não colheram os frutos de seu plantio, mas cujas sementes nos permitem colher os frutos de suas semeaduras nos dias de hoje.

A comemoração do dia das mulheres, é antes de mais nada, o reflexo da força feminina, dos sonhos sem limites, do direito de cada mulher perseguir seus ideais e escolher ser o que desejar ser.

É também uma lembrança da necessidade de manter a luta para derrubar as barreiras invisíveis que ainda insistem em se erguer diante de nós mulheres, em que os espaços de voz e poder ao longo dos séculos não foram criados para ter nossa presença.

É preciso ter em mente de que igualdade e justiça se faz com respeito mútuo entre todos nós, homens e mulheres, pois o valor de um não está no desvalor do outro, mas sim no reconhecimento das capacidades e do potencial humano que podem ser somados, independentemente do gênero.

Para além de salários iguais e outros direitos já reconhecidos, é preciso avançar na conquista de espaços de diálogo, liderança e poder, para que as mulheres sejam ouvidas, atendidas e respeitadas e, assim, construir um mundo em que as mulheres se enxerguem nele, deixando para trás o mundo em que precisam se adequar a ele.

Tudo isso exige não apenas políticas afirmativas, mas sobretudo iniciativas que visem a mudança de padrão comportamental e de mentalidade. Cabe a cada um de nós encabeçar essa batalha, absorver novas formas de se expressar e praticar ações transformadoras, para que a verdadeira e almejada igualdade passe a ser os hábitos naturais de uma sociedade.

É nesse cenário que os Tribunais de Contas podem contribuir substancialmente para a redução das disparidades de gênero, na medida em que podem (e devem) atuar como indutor do progresso atinente à equidade de gênero, ao proceder à avaliação das políticas públicas, realizar auditorias operacionais e outras formas de fiscalização, expedição de recomendações e determinações aos gestores públicos, bem como a utilização de instrumentos que visem a resolução consensual de conflitos, a fim de contribuir para a efetividade das políticas públicas voltadas às mulheres.

Com esse espírito de primar pela igualdade em sua plenitude, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), nas figuras de suas associadas Conselheiras Substitutas, presta uma especial homenagem a todas as mulheres que compõe o controle externo, em todas as suas funções, e que somam visões de mundo que permitem uma fiscalização pública mais cidadã e humana.

Conselheira Substituta no TCE/PA. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2019), especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2015), especialista em Gestão de Pessoas e Marketing pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2004) e graduada em Administração pela Centro Universitário de Patos de Minas/Universidade Estado de Minas Gerais (2002).  Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) (2024-atual). Secretária-Geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2024-atual). Docente, autora de artigos e conferencista na área de controle externo e políticas públicas.