Senhores e Senhoras,
 
Penso que um discurso de posse deve ter como tônica a gratidão.
 

E, nesta tarde, a primazia da minha gratidão é dirigida a Deus. Pela proteção, saúde e cuidado em todo o caminho percorrido. Em diversos momentos, foi nele que encontrei a paz e a bonança. Colhi, ao longo desse processo, as experiências do Salmo 23 e comprovei que o bondoso Deus tem sido o meu pastor e nada tem me faltado. Por essa e por outras é que, como o salmista, vivo a pedir que a bondade e a misericórdia de Deus me sigam continuamente.

 

Faço também notória minha gratidão à Senhora Conselheira Presidente, Dra. Carla Santillo, ao me conceder a deferência de uma solenidade de posse e nela propiciar que essa alegria seja presenciada pelos meus pais, Dalbertino e Madalena, ambos com 80 anos de idade, minha esposa, meus filhos e esses amigos maravilhosos que me prestigiam com suas presenças nesta ocasião.

 

Registro minha gratidão aos meus familiares, entre eles meus irmãos Dileny e Herbert, que me deram todo suporte emocional para que eu pudesse, nesta data, ver materializada a minha conquista, e fazendo parte dessa tão marcante cerimônia propiciada por esta Casa, a qual tem me acolhido com tamanho carinho e apreço.

 

Particularmente, divido esta conquista com minha querida esposa Nilce e com meus filhos Rafael e Rebeca, assim como com meu genro Hugo, devendo destacar que não haveria qualquer sentido esta vitória se não pudesse partilhá-la com o amor da minha vida, com quem sou casado há 31 anos. E nada mais natural que nesta data eu recite para ela, uma goiana, filha e neta de goianos, parte de um poema da mais famosa escritora goiana, Cora Coralina:

 
Poeminha Amoroso
 
Este é um poema de amor
 
tão meigo, tão terno, tão teu…
 
É uma oferenda aos teus momentos
 
de luta e de brisa e de céu…
 
E eu,
 
quero te servir a poesia numa concha azul do mar
 
ou numa cesta de flores do campo.
 
Talvez (e eu digo) tu possas entender o meu amor.
 

Por óbvio, esta vitória, além de partilhada com meus filhos, é destinada a eles, Rafael e Rebeca, e, agora, também, ao meu genro, para que se sintam estimulados a irem mais longe, a percorrerem o caminho dos permanentes estudos e assim serem enaltecidos no exercício profissional. É o meu desejo. É o meu sonho. É a minha oração.

 

Não posso olvidar de agradecer aos meus advogados e a todos que de uma forma ou de outra>puderam me chamar à atenção aos detalhes processuais e aos argumentos jurídicos a serem empregados para que eu pudesse ver concretizada esta conquista (e eu os tenho na memória). Consigno, nesta ocasião, desprovido de elevadas posses que sou, a alocação de todo meu reconhecimento e valendo-me, para tanto, da célebre frase cuja autoria é atribuída a Shakespeare: a gratidão é o único tesouro de que dispõem os humildes.

 

E como me é cara a amizade de todos vocês aqui presentes, sentindo-me agraciado com tamanha demonstração de apreço, registro, como minhas, as palavras de Mário Quintana:

 

Com o tempo, você vai percebendo que, para ser feliz, você precisa aprender a gostar de você, a cuidar de você e, principalmente, a gostar de quem também gosta de você.

 

Senhoras e Senhores, quase toda minha carreira foi dedicada ao ambiente de controle, excetuados algo em torno de 7 (sete) anos em que, ou fui gestor, ou estive vinculado à atividade judiciária, como parecerista na Coordenadoria de Execução Judicial ou como assistente em gabinete de Ministro do STJ.

 

Desse modo, a posse no cargo de Auditor, Conselheiro Substituto, é o coroamento dessa carreira de 32 (trinta e dois) anos de atividade em nível superior, sendo certo assinalar que tal exultação de minha parte se deve ao fato de que o referido cargo é de importância quase centenária no âmbito do Tribunal de Contas da União, nosso paradigma, e com quem todos os tribunais de contas do país devem guardar simetria, mormente por força da iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema.

 

Pois bem. Pretende-se que essa simetria seja observada quanto aos aspectos organizacionais e funcionais, especialmente, no que toca às atribuições, às prerrogativas, à denominação, à infraestrutura de apoio e, sem dúvida, à efetividade dessas garantias relativas ao cargo de Auditor-Conselheiro Substituto.

 

E assim, se por um lado a simetria organizacional e funcional é objeto de desejo da classe dos Auditores – Conselheiros Substitutos, não menos verdade é que seus integrantes almejam ver a efetividade de atuação de seus tribunais também nos ambientes em que o anseio da sociedade é evidente, tais como o da transparência e da governança. Este o alcance máximo da competência preconizada pelo Constituinte para esse tão relevante órgão de controle externo da contabilidade, das movimentações financeiras, do orçamento, das atividades operacionais e do patrimônio público.

 

Oportuno destacar o que teve em mente o Constituinte Originário, acerca deste cargo, ao apresentar a justificação para a emenda proposta perante a Comissão de Sistematização, a qual redundou na redação que ora se encontra no art. 73, § 4º, da Constituição da República:

 

Os auditores são juízes permanentes do Tribunal de Contas que tem por missão relatar os processos que são distribuídos entre eles e os Ministros titulares.

 

Mesmo quando não estão substituindo os Ministros, estão ao lado deles relatando e fazendo propostas de decisões que constituem inequivocamente atos de judicatura.

 

Por isso é necessário que mesmo nessa situação e, especialmente nelas, estejam protegidos pelas garantias tradicionais da magistratura. Se quando substituem são equiparados aos Ministros, quando executam as atribuições da sua judicatura, sem substituírem, devem, por hierarquia, ser equiparados aos juízes dos Tribunais Regionais Federais.

 

A par deste elevado propósito constitucional para o cargo que o ora ocupo, é estimulante saber que integro tão significativa classe dentro de um órgão tão relevante para uma estrutura estatal. É deveras alvissareiro, portanto, integrar um órgão de um Estado pujante como é o Estado de Goiás. Estrategicamente situado no centro do país, com potencial para se tornar cada vez mais o referencial agrícola, com grande potencialidade para a expansão industrial, comercial, tecnológica, hidroviária, dentre outros, e porque não dizer, tornar-se, desafiadoramente, um referencial no âmbito da Administração Pública.

 

É que a Administração haverá de conduzir cada vez mais esse papel de protagonismo nacional que intenta o Estado de Goiás, seja no planejamento, na execução, no fomento ou mesmo na atração de investimentos para esta unidade da federação. Daí que a transparência, a observância da indisponibilidade do interesse público, a eficiência e eficácia, tão caros à boa gestão, haverão de ser observados e atrelados aos demais princípios constitucionais insculpidos no art. 37 da Constituição da República.

 

Nessa quadra, é conveniente afirmar, então, que o papel do controle externo, como guardião dessa observância, com sua atuação didática, pedagógica, sem prejuízo da eventual atuação corretiva e punitiva, assume vital importância para o sucesso de todo esse empreendimento.

 

Para que tudo isso se viabilize, o investimento na seleção adequada de pessoal, seu treinamento e constante atualização serão cada vez mais necessários no âmbito desta Corte. É neste momento, também, que a observância da simetria se faz mais uma vez imprescindível. O apanhamento de experiências do Tribunal de Contas da União e de outros tribunais de contas do país, tidos como paradigmais em algumas áreas, há de ser um objetivo estratégico específico para que a Corte de Contas deste Estado de Goiás atinja sua missão constitucional. Viabilizar esse mecanismo de troca de informações constitui-se em elevado desafio e diante do qual, encarece-se, não se pode retroceder, só avançar.

 

Não tenho dúvidas de que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, que assumiu posição de vanguarda e pioneirismo na realização de concursos públicos para Auditores, Conselheiros Substitutos, e para os integrantes do Ministério Público de Contas, ainda em 1999, haverá de marcar, nesta hora, sua notória vocação para a inovação, empreendedorismo público, atendimento aos anseios de ordem pública e de caráter técnico-organizacional, notadamente aqueles previstos no Anexo Único da Resolução nº 3/2014 da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Esta esperança se revela plausível pelo que se noticia das realizações e projeções da atual gestão.

 

Quanto as minhas novas atribuições, vislumbro desafios imensos e a necessidade de uma transformação de ordem pessoal significativa, dado que, primordialmente, estive na perspectiva de um auditado, exercendo o controle de forma instrutiva e não como julgador final, na essência.

 

Mas para esse duro ofício, terei como exemplo os Excelentíssimos Senhores Ministros do STJ e do TST, dos quais, nestes meus últimos 25 (vinte cinco) anos de assessoramento, direto ou indireto, extraio o retrato do fraterno convívio, onde as ideias divergiam, os homens não. Colho deles a marcante cordialidade, o elevado respeito e a indelével confraternização, mesmo em meio a eventuais discordâncias de pensamento, sendo, por isso mesmo, o motivo de admiração e veneração dos servidores daqueles Tribunais Superiores. E tenho que a razão primeira dessas atitudes é a constante preocupação com o impacto de suas decisões nos mais diversos segmentos da sociedade e na vida particular dos cidadãos que a eles se socorriam. Imitar-lhes, portanto, será não só um desafio, mas um dever, facilitado, é claro, pela similitude de comportamento que vejo entre meus pares, entre os Senhores Conselheiros e entre os servidores desta Corte de Contas, sendo indefensável deixar de registrar o quanto tenho sido bem acolhido nesta Casa, ainda que não merecedor de tamanha distinção.

 

Assim, permitam-me assinalar em reforço que, nesta trajetória de 32 anos de trabalho em controle, gestão e assessoria, assimilei um modesto aprendizado. De elevadas autoridades com quem tive a honra de trabalhar e de assessorar – com a chegada da idade, é bem verdade, pois, na juventude, muitas vezes, não se enxerga com a devida exatidão – depreendi que a humildade, a compreensão, a singeleza de atitudes e de manifestações e de tratamento são muito mais marcantes que qualquer currículo. Com pessoas que me chefiaram, ou com aquelas que me ajudaram a exercer a chefia, constatei outro legado: que devemos estar sempre dispostos a aprender. Devemos ter sempre a disposição para começar de novo, tentando, é certo, evitar ao máximo o retrabalho. Tão importante quanto isso, aprendi que as pessoas ainda são o melhor e o maior patrimônio de uma entidade e que são elas, as pessoas, o único instrumento implementador de uma cultura. As pessoas continuam sendo o único instrumento viabilizador da transformação ou da superação de uma cultura institucional.

 

Trago, por fim, um poema atribuído a Fernando Sabino, com pequenas adaptações que corajosamente fiz, cuja essência é a de que a vida nos permite sempre começar e que os entraves não podem nos impedir de oportunizar a chegada das grandes alegrias:

De tudo, ficam três coisas:
 
A certeza de que estamos começando,
 
A certeza de que é preciso continuar,
 
A certeza de que (tentarão nos interromper) antes de terminar.
 
Portanto, devemos:
 
Fazer da (tentativa de) interrupção (a descoberta de) um caminho novo (e melhor),
 
Da queda, um passo de dança,
Do medo, uma escada,
 
Do sonho, uma ponte,
 
Da procura, um encontro.
 
 
Muito obrigado a todos.