Entidades do Sistema Tribunais de Contas assinam Nota Recomendatória Conjunta pela Igualdade de Gênero
As principais entidades representativas do sistema de controle externo brasileiro assinaram, nesta última semana, a Nota Recomendatória Conjunta ATRICON-IRB-CNPTC-ABRACOM-AUDICON-AMPCON-CNPGC-ANTC nº 01/2025, reforçando o compromisso das instituições com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.
A iniciativa reúne a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
O documento apresenta uma série de recomendações voltadas aos Tribunais de Contas do país, com o objetivo de fomentar ações concretas em favor da equidade de gênero, do empoderamento feminino e do enfrentamento à violência contra a mulher, alinhando-se à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, 8 e 10.
A assinatura da Nota Recomendatória representa um marco institucional no fortalecimento da equidade de gênero como pauta prioritária nos Tribunais de Contas, reafirmando o papel do controle externo como indutor de transformações sociais positivas e estruturantes.
Em 05/05/2025