Eventos Apoiados

40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)

O 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA) será realizado na cidade de Curitiba — palco do primeiro congresso promovido pelo IBDA, em 1975.

Ao longo de sua história, o CBDA consolidou-se como um dos principais fóruns de debate do país, reunindo juristas, autoridades, membros do Ministério Público, magistrados, advogados, professores, servidores públicos e estudantes. A cada edição, o congresso promove reflexões qualificadas sobre temas centrais da Administração Pública, como governança, licitações, regulação, contratos, improbidade administrativa e inovação institucional.

Nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, o IBDA convida a comunidade jurídica a se reunir novamente para discutir os desafios contemporâneos do Direito Administrativo em um ambiente de excelência acadêmica e troca de experiências.

Mais detalhes e inscrições no site https://congresso.ibda.com.br/

9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON

Entre os dias 18 e 21 de agosto, Curitiba (PR) será sede de um dos mais importantes encontros nacionais voltados ao debate sobre a atuação dos tribunais de contas brasileiros. O CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, organizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), reunirá auditores, especialistas e autoridades para discutir o Controle Externo brasileiro.

O tema desta edição, “Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional”, sintetiza duas dimensões centrais do debate contemporâneo sobre os Tribunais de Contas.

O CONACON se consolidou ao longo dos anos como um espaço nacional de reflexão institucional sobre o papel do controle externo no Brasil. A iniciativa reforça o compromisso com um sistema de fiscalização independente, técnico e alinhado aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

Informações e inscrições em https://conacon.com.br/

III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI)

O III ENAPI é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO). A Audicon é uma das entidades apoiadoras do evento, que ocorrerá em Goiânia/GO, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Teatro Rio Vermelho.

O principal objetivo do III ENAPI é fortalecer as iniciativas relacionadas à primeira infância e discutir políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos.

Mais informações e incrições no site https://enapi.com.br/

26º Congresso de Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (CONIP)

Esta edição evento CONIP Judiciário e Controle, a ser realizada nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, em Brasília/DF, tem como objetivo contribuir para a conscientização da necessidade da transformação da jornada dos operadores do Poder Judiciário e dos Órgãos de Controle auxiliando no uso das melhores ferramentas e apresentando estudos de casos e tecnologias para maior fluidez nos processos.

O espaço será de oportunidades para relacionamento, lançamento de novos produtos, soluções e geração de negócios.

Mais informações e inscrições no site https://conipdigital.com.br/conipjud/

IV Congresso Nacional de Comunicação dos TCs (CNCTC)

Nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, será o palco do evento que se consolida como o principal ponto de encontro entre controle externo, comunicação pública e sociedade.

Com o tema central deste ano “Democracia e o papel social dos Tribunais de Contas”, o evento convida a enxergar a comunicação institucional não apenas como um setor informativo ou uma ferramenta técnica, mas como uma dimensão estratégica, democrática e ativamente orientada ao impacto social.

Inscreva-se em https://ieventos.tce.mg.gov.br/#/evento/cnctc

2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas

Nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promovem o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas – II ENAPAC. O evento, que nesta edição será sediado em Belo Horizonte/MG, é consolidado como espaço de diálogo e cooperação entre as áreas jurídicas dos órgãos de controle e deve reunir procuradores, consultores e assessores jurídicos dos Tribunais de Contas brasileiros, além de membros, especialistas e representantes de instituições públicas, para debater temas estratégicos relacionados à segurança jurídica, à governança pública e ao aperfeiçoamento do controle externo.

O II ENAPAC colocará em pauta temas jurídicos contemporâneos relacionados à atuação das Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas, com destaque para governança pública, integridade, inovação, segurança jurídica, transformação digital, uniformização de entendimentos e aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio à tomada de decisões. O encontro reafirma a importância dessas unidades para a efetividade do controle externo e para o fortalecimento da Administração Pública.

A programação contemplará painéis institucionais e técnicos, palestras e debates voltados à análise de desafios atuais enfrentados pelos órgãos de controle e pelas áreas jurídicas da Administração Pública, constituindo espaço qualificado para a disseminação de boas práticas, a construção de soluções colaborativas e o fortalecimento da cooperação entre instituições.

Veja a programação completa e increva-se em: https://enapac.atricon.org.br/