O papel do Poder Judiciário na regulação da saúde suplementar, Estatuto dos Direitos do Paciente (Projeto de Lei n° 2242/2022), análise da jurisprudência mais recente sobre contratos e cobertura em planos de saúde são alguns dos temas a serem debatidos no Simpósio “Saúde Suplementar: Aspectos Jurídicos e Regulatórios”, que será promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoverá, no próximo dia 08 de maio, no Auditório José Navega Cretton, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Reservem a data na agenda!

O simpósio contará com a participação de Magistrados, juristas de renome, especialistas do setor de saúde suplementar e outras personalidades de destaque que, abordarão temas de relevância e impacto prático.

Coordenado pelo Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, o evento ocorrerá de 8h30min às 16h, com apresentação de três painéis com um mediador e três palestrantes cada, e tem como público-alvo: Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Empresários.

A abertura será feita pelos Desembargadores Jean Albert de Souza Saadi, Presidente do IMB, e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, Coordenador do Simpósio. O Presidente do IMB também fará o encerramento do evento.

Sob o tema “O novo Direito do Paciente: aspectos legislativos e regulatórios”, a palestra inaugural será proferida pela Professora Aline Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília.

Organização: IMB. Realização: Lead Met Planner. Apoios: Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).