XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas
Entre os dias 26 e 28 de agosto, será realizado o XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Com o tema “MPC em Movimento: práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”, o evento reunirá membros do Ministério Público de Contas de todo o país, além de Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Auditores de Controle Externo, Advogados e Especialistas, promovendo o intercâmbio de experiências e o debate sobre desafios contemporâneos do controle externo.
A programação abordará o controle de políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, educação, meio ambiente, igualdade de gênero, pessoa idosa e pessoa com deficiência, além de temas como emendas parlamentares, reforma tributária e fundos de previdência.
A iniciativa conta com o apoio dos Ministérios Públicos de Contas dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, bem como do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da Audicon, que reforça a importância do fortalecimento institucional e do diálogo entre os órgãos de controle.
As inscrições e a programação completa estão disponíveis em: https://ampcon.org.br/forum/xiii-forum-nacional-do-ministerio-publico-de-contas