A divulgação nesta semana dos resultados do IDEB-2023 trouxe grande alvoroço. Autoridades e políticos não pouparam declarações, ora para exaltar seus próprios feitos, ora para criticar os seus rivais.

Ainda bem! Isso é ótimo. Considero um sinal de evolução e amadurecimento democrático o fato de os resultados de um indicador objetivo da educação merecerem a atenção das nossas lideranças e alcançarem protagonismo nos debates sobre o desempenho das políticas públicas.

Dito isso, observa-se que existem três diferentes maneiras de apresentar os resultados do IDEB e uma análise mais completa requer que sejam consideradas no seu conjunto.

A primeira forma é expor as notas pelo seu valor absoluto e compará-las com as metas que se pretendia alcançar.

A segunda é verificar a evolução histórica das notas ao longo das diversas edições do IDEB. Há evolução, estagnação ou piora? Qual a tendência? O ritmo é lento ou acelerado?

Finalmente, a terceira possibilidade é o ranqueamento das notas entre os estados e municípios. Quem está na frente, quem ficou para trás? Minha cidade ou estado “subiu no pódio” ou está “ameaçado de rebaixamento”?

Reforço que a melhor análise é a que leva em conta todos esses aspectos, pois, por exemplo, pouco adianta um município ser o mais bem colocado na sua região, mas a sua nota ter regredido em relação à avaliação anterior ou ter se distanciado da meta. Nesse caso, teria ocorrido uma melhora na posição relativa, mas uma piora efetiva na qualidade educacional.

Vejamos o que nos revela o IDEB-2023.

Em todo o país só foi atingida a meta dos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais e no ensino médio, ficamos 0,5 e 0,9 abaixo da meta, respectivamente. Somente dois estados superaram a sua meta específica (GO e PI), além de um que a igualou (PE); os demais não lograram êxito.

A nível nacional, tanto em português como em matemática, em relação a 2019 as notas pioraram para todos os grupos (anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio).

Alguns dados surpreendem, indicando que os resultados educacionais não estão automaticamente relacionados ao PIB ou mesmo ao IDH. Dos dezenove municípios com notas superiores a 7,0 ao final do ensino fundamental, dezoito estão na Região Nordeste. Por outro lado, RS, SC, DF e RJ apresentam alguns dos piores resultados estaduais, em termos relativos e em relação às respectivas metas.

Em síntese, apesar de alguns avanços pontuais que merecem elogios, ainda estamos muito distantes do desejável e mesmo do possível. Afinal, se municípios pequenos e pobres, distantes das capitais, conseguem bons resultados, o que explica as notas medíocres ou ruins da grande maioria?

Os resultados do IDEB devem ser objeto de minucioso estudo e de amplos debates, com a participação de gestores, especialistas, professores e dos milhares de conselhos de educação e de cada escola. Conhecer o que funciona na aprendizagem e disseminar e multiplicar as melhores práticas é um imperativo prioritário e urgente para que todos os brasileiros tenham uma educação de qualidade.

 

Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT e professor.