III ENAPI reúne instituições de controle para debater políticas públicas voltadas à primeira infância

Começou nesta quarta-feira (26), em Goiânia (GO), o III Encontro Nacional de Auditoria e Políticas Públicas para a Primeira Infância (ENAPI). O evento será realizado até sexta-feira (28), no Teatro Rio Vermelho, reunindo representantes das instituições de controle para discutir iniciativas e políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.

Organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), o ENAPI tem como principal objetivo fortalecer ações relacionadas à primeira infância e ampliar o debate sobre políticas públicas destinadas a essa etapa do desenvolvimento.

A Audicon foi representada na mesa de abertura pela conselheira substituta Márcia Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).

A programação também conta com a participação do conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Na manhã do dia 28, ele integrará a mesa “Como os tribunais de contas podem contribuir com os municípios na garantia dos direitos das crianças?”, abordando o tema “Como foi feito o apoio aos municípios nos planos, comitês e peças orçamentárias na primeira infância”.

A participação da Audicon no encontro reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento do controle externo e com a atuação dos Tribunais de Contas na promoção de políticas públicas que contribuam para a garantia dos direitos das crianças.