Entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, Lisboa, Portugal, sediará o IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que terá como tema central: “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limites e vieses”.

O evento reunirá autoridades, acadêmicos, especialistas e representantes do Controle Externo de países como Brasil, Portugal, Angola e Espanha. O seminário será um espaço de intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da gestão pública, especialmente diante do avanço das tecnologias digitais.

A programação completa já está disponível no site do Instituto Rui Barbosa: clique aqui para acessar.

Entre os destaques da programação, constam:

• “Correlação e causalidade: diferença conceitual e efeitos na inferência” – Conselheiro Felipe Puccioni (TCM-RJ)
• “Tribunais de Contas e os caminhos para o controle de políticas públicas orientado por tecnologia” – Conselheiro Substituto Gerson dos Santos Sica (TCE-SC) e
• “Apreciação automatizada de atos de pessoal: direito, tecnologia e controle” – Conselheiro Substituto Donato Volkers Moutinho (TCE-ES)

O seminário promete enriquecer o debate sobre o papel do controle externo em um contexto cada vez mais marcado pela transformação digital e pela presença da inteligência artificial nas decisões públicas.