Lançamento de livro sobre controle externo e as mutações do direito público reúne especialistas em Porto Alegre

Foi realizado, no dia 16 de abril, em Porto Alegre (RS), o lançamento do livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: ciclo orçamentário e reforma tributária”. A obra é coordenada por Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Luiz Henrique Lima e Milene Dias da Cunha, reunindo estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas.

O evento integrou a programação do Congresso Internacional da Rede de Controle e Pós-COP30 e ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), reunindo participantes interessados no debate sobre os desafios contemporâneos da Administração Pública.

A publicação aborda temas centrais para o setor público, com destaque para o ciclo orçamentário e os impactos da reforma tributária, oferecendo análises qualificadas sobre as transformações do direito público sob a perspectiva do controle externo.

A iniciativa reforça o compromisso institucional da Audicon com a produção e disseminação de conhecimento técnico voltado ao aprimoramento das atividades de controle, fiscalização e governança pública.

O lançamento também se consolidou como espaço de encontro entre profissionais da área e interessados no tema.