O lançamento do livro “Temas polêmicos dos Tribunais de Contas na visão dos Ministros e Conselheiros Substitutos” foi destacado na Sessão de ontem (24/09/2014) do Plenário do Tribunal de Contas da União.

 

Logo no início da Sessão, o Ministro-Substituto André Luís de Carvalho apresentou o seguinte comunicado ao colegiado:

 

          “Senhor Presidente do TCU,

           Senhores Ministros,

           Senhor Procurador-Geral,

 

          Peço licença para, perante este Plenário, congratular-me com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon e também com a Editora Fórum, pelo recente lançamento do livro: “Tribunais de Contas – Temas Polêmicos na Visão de Ministros e Conselheiros Substitutos”, cujo prefácio é assinado pelo nobre Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, atual presidente da associação.

 

          Tal obra vem contribuir para o aprimoramento da discussão sobre a atuação e as atribuições dos substitutos de ministros e conselheiros nos tribunais de contas no Brasil, como membros da magistratura especializada em contas públicas, segundo o modelo de controle externo financeiro definido pela Constituição de 1988, bem assim sobre os avanços ainda necessários para a efetiva aplicação das normas constitucionais nessa seara.

 

          Promovo, então, Senhor Presidente, este breve, mas importante registro na presente Sessão do Plenário, ao tempo em que, na pessoa do ilustre Presidente da Audicon, parabenizo todos os autores da aludida obra, pela qualidade dos trabalhos técnicos postos à disposição de toda a comunidade acadêmica e profissional ligada ao estudo e ao exercício do controle financeiro da administração pública no País.

 

          Sala das Sessões, em 24 de setembro de 2014.

 

ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

Ministro-Substituto”

 

Em seguida, o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, ao agradecer, em nome da AUDICON, as palavras proferidas pelo colega, ressaltou a importância da obra e estendeu os cumprimentos aos autores dos artigos e a todos que contribuíram para a edição do livro.  Informou, ainda, acerca do encaminhamento de dois exemplares da obra, para fazerem parte do acervo da biblioteca Ministro Ruben Rosa do TCU.

 

Na sequência, o Presidente em exercício do TCU, Ministro Aroldo Cedraz, enalteceu a iniciativa da AUDICON e cumprimentou a entidade e os autores pela edição do livro. Na oportunidade, agradeceu a associação pelo envio dos exemplares à biblioteca do Tribunal.