Na manhã de hoje, 09 de junho, ocorreu o lançamento do livro da AUDICON, intitulada “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, publicada pela Editora Fórum e prefaciada por Maria Sylvia Zanella de Pietro, em Belém-PA.

O lançamento ocorreu no Tribunal de Contas do Estado do Pará e contou com a presença de autoridades e servidores do referido Tribunal e do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

O Corregedor do TCE-PA, Conselheiro Odilon Teixeira, abriu o evento, ocasião em que estiveram presentes também a Conselheira Lourdes Lima, Conselheira Rosa Egídia, Conselheira Daniela Barbalho e o Procurador de Contas, Patrick Mesquita.

Durante a cerimônia, a Presidente Milene Cunha, em sua fala, destacou: “Este livro reflete o compromisso da Audicon com o desenvolvimento do controle externo e a constante evolução do Direito Público. Cada artigo aqui presente traduz reflexões profundas sobre os desafios e as inovações no aprimoramento da gestão pública e na atuação dos Tribunais de Contas e nos mostra o caminho para um controle mais eficaz e democrático.”

O livro integra a tradicional coletânea de estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, lançada anualmente pela Audicon, e traz reflexões e análises sobre a evolução do direito público e os impactos das decisões dos órgãos de controle na gestão pública.

A publicação aborda temas atuais e relevantes, com foco no aperfeiçoamento das práticas administrativas e na construção de um controle externo cada vez mais alinhado às transformações do cenário público e estão disponíveis para aquisição no site da Editora Fórum.

Logo após a solenidade, o Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima conduziu uma palestra no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), abordando o instigante tema ‘O futuro do controle externo democrático – desafios e impasses’, em que compartilhou reflexões, experiências e perspectivas sobre os caminhos e obstáculos enfrentados pelas instituições de controle na atualidade e no cenário futuro.

Na sequência, os autores do livro, Conselheiros Substitutos Milene Cunha, Luiz Henrique Lima, Julival Rocha e Edvaldo Sousa concederam autógrafos às autoridades e aos servidores presentes.

09 de junho de 2025.