Notícias

Conselheiro Substituto do TCMRio apresenta panorama da Reforma Tributária no IV CITC

Na tarde desta segunda-feira, 2 de dezembro, o Conselheiro Substituto Dicler Forestieri Ferreira, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), ministrou a palestra “Panorama Geral sobre a Reforma Tributária” durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em Florianópolis (SC). A apresentação, marcada pela clareza e profundidade técnica, abordou os principais pontos da Reforma Tributária em curso no país. A palestra contou com a mediação do Conselheiro Domingos Augusto Taufner, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O conteúdo apresentado reforçou a importância do debate qualificado no âmbito do IV CITC, que tem se consolidado como um espaço estratégico para a troca de conhecimentos e o aperfeiçoamento das práticas de fiscalização e governança pública.

1ª Assembleia Geral da Audicon em 2025 reúne membros substitutos de todo o país durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Aconteceu na manhã desta terça-feira, 02 de dezembro, em Florianópolis (SC), a 1ª reunião da Assembleia Geral da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) de 2025. O encontro integrou a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e contou com a participação de membros substitutos de Cortes de Contas de todas as regiões do país, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A mesa diretora foi composta pela Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha (TCE/PA); pelo Vice-Presidente, Ministro Substituto Marcos Bemquerer (TCU); pela Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Conselheira Substituta Adriana Oliveira (TCM/PA); e pelo Vice-Presidente de Controle Externo, Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (TCE/MT). Além deles, a Secretária-Geral, Conselheira Substituta Jaqueline Jacobsen (TCE/MT) e a Vice-Presidente Financeira e de Gestão, Conselheira Substituta Patrícia Sarmento participaram da Assembleia de forma remota. Estiveram presentes, ainda, demais membros da Diretoria e associados. Os trabalhos foram conduzidos pela Presidente Milene Cunha, que apresentou o Relatório de Gestão referente ao biênio 2024-2025. Durante a exposição, foram demonstradas as entregas previstas no plano de gestão da Audicon. O membro do Conselho Fiscal, Conselheiro Substituto Telmo Passareli, expôs sobre o diagnóstico do cumprimento das diretrizes constantes da Resolução nº 3/2014-Atricon e a Vice-Presidente Financeira e de Gestão, Conselheira Substituta Patrícia Sarmento, detalhou os aspectos financeiros da Associação, com a aprovação da prestação de contas da entidade. A Assembleia também foi marcada por importantes decisões institucionais, entre elas a aprovação da reforma do Estatuto da Audicon e eleição da diretoria para o biênio 2026-2027, cuja composição ficou: Diretoria da Audicon – Biênio 2026/2027 Chapa Eleita: Presidente: Conselheira Substituta Milene Dias Cunha – TCE/PA Vice-Presidente: Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa – TCU Secretária-Geral: Conselheira Substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques – TCE/MT Vice-Presidente Financeiro e de Gestão: Maria de Jesus Carvalho de Souza – TCE/AC Diretor: Conselheiro Substituto Edvaldo Fernandes de Souza – TCE/PA Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos: Conselheira Substituta Adriana Cristina Dias Oliveira – TCM/PA Diretor: Conselheiro Substituto Paulo César de Souza – TCE/CE Diretor: Conselheiro Substituto Gerson dos Santos Sicca – TCE/SC Vice-Presidente Jurídico-Institucional: Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins – TCE/RJ Diretor: Conselheiro Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva – TCE/RO Diretor: Conselheiro Substituto Marcos Antônio Rios da Nóbrega – TCE/PE Vice-Presidente de Controle Externo: Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima – TCE/MT Diretora: Conselheira Substituta Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho – TCE/GO Diretora: Conselheira Substituta Daniela Zago Gonçalves da Cunda – TCE/RS Vice-Presidente Político-Institucional: Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken – TCE/SC Diretor: Conselheiro Substituto Vinícius Fragoso – TC/DF Diretor: Conselheiro Substituto Lívio Fabiano Sotero Costa – TCE/PR Conselho Fiscal Membros titulares: Suplentes: A Assembleia reforçou o compromisso da Audicon com o fortalecimento institucional dos Ministros e Conselheiros Substitutos, a integração entre membros de todos os Tribunais de Contas e o aperfeiçoamento contínuo das ações voltadas ao controle externo no Brasil.

Audicon firma parceria com o TCM-PA para a realização de evento pós-COP 30 em 2026

A Presidente da Audicon, Milene Cunha, e a Diretora de Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Adriana Oliveira, reuniram-se, na manhã de hoje (27/11/2025), com o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Lúcio Vale, e com o Conselheiro Antonio José Guimarães, Diretor da Escola de Contas Públicas do TCM-PA, para avançar na construção de uma parceria estratégica voltada à realização de um evento Pós-COP 30 em 2026. A iniciativa busca dar continuidade às discussões e compromissos assumidos durante a COP 30, reforçando o papel dos Tribunais de Contas na agenda climática, na sustentabilidade e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. A previsão é que o evento ocorra em março de 2026, reunindo especialistas, autoridades e representantes do sistema de controle externo para debater os avanços, desafios e perspectivas relacionadas à governança ambiental após a realização da conferência internacional no Brasil. A Audicon segue alinhada ao compromisso de fomentar diálogos qualificados e ações coordenadas que contribuam para o aprimoramento do controle externo e para a consolidação de práticas sustentáveis em todo o país.

Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção se aposenta após 34 anos de dedicação ao TCE-TO

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) registra, com respeito e reconhecimento, a aposentadoria do Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, que encerrou oficialmente sua trajetória de 34 anos de serviços prestados ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). A aposentadoria foi formalizada por meio da Portaria nº 506/2025, de 21 de maio de 2025. Ingressado no Tribunal em 1991, Jesus Luiz construiu uma carreira marcada pela dedicação ao serviço público, pelo domínio técnico e pela postura independente que sempre nortearam seu trabalho. Seu legado no controle externo tocantinense foi amplamente reconhecido dentro e fora da instituição. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins concedeu ao Conselheiro Substituto votos de aplauso, destacando que sua atuação técnica e independente foi constantemente ressaltada pelos pares, evidenciando “a serenidade, a isenção e a independência” com que conduziu suas funções, contribuindo decisivamente para o crescimento e fortalecimento da Corte de Contas. A sessão plenária de despedida no TCE/TO foi marcada por homenagens emocionadas dos membros do colegiado, que fizeram questão de expressar admiração, reconhecimento e gratidão pela expressiva contribuição de Jesus Luiz ao longo de mais de três décadas de atuação no Tribunal. A Audicon celebra sua trajetória e deseja ao Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção uma aposentadoria plena, com novas realizações e merecido descanso após anos de dedicação exemplar ao controle externo brasileiro.

AUDICON PARTICIPA DO PROJETO “ENCONTRO INFLUENCIADORES COM O TCU”

A Audicon participou, na tarde de ontem, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), do Projeto “Encontro Influenciadores com o TCU”. Pela primeira vez, o Tribunal abriu suas portas para receber representantes da sociedade de uma forma inovadora: reunindo criadores de conteúdo que, diariamente, dialogam com milhares de pessoas em diferentes plataformas digitais. Ao todo, 14 influenciadores foram convidados para conhecer de perto o universo do controle externo e compreender, na prática, como funciona o TCU — seu papel, seus processos de trabalho e a importância das fiscalizações realizadas pelo órgão para a boa administração pública. A Audicon integrou a programação do encontro, contribuindo com uma exposição sobre a magistratura de contas e o papel estratégico desempenhado pelos conselheiros substitutos nos Tribunais de Contas. Durante a apresentação, foram destacadas as competências do cargo, o rigor técnico das atuações e a relevância desse corpo de magistrados para o fortalecimento do controle externo no país. Como forma de aproximar ainda mais os participantes da realidade do cargo, a Audicon entregou aos influenciadores um folder informativo sobre o cargo e suas atribuições. Além disso, foi exibido um vídeo institucional, oferecendo uma visão clara e dinâmica da atuação dos magistrados de contas em todo o Brasil. Na oportunidade, a Associação esteve representada por seu Vice-Presidente, Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, e por sua Diretora de Controle Externo, Heloísa Helena Godinho. A iniciativa reforça o movimento de aproximação entre as instituições de controle e a sociedade, ampliando a compreensão do trabalho realizado pelos Tribunais de Contas e estimulando a transparência por meio da comunicação digital.

Audicon marca presença na COP 30 no estande do Sistema Tribunais de Contas na Green Zone

Na tarde de ontem, 19 de novembro, a Audicon reforçou seu compromisso com a agenda climática, participando das atividades realizadas no estande do Sistema Tribunais de Contas, instalado na Green Zone da COP 30, em Belém (PA). A iniciativa reflete a adesão da associação aos compromissos assumidos pela conferência, especialmente no que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à governança climática. O estande do Sistema Tribunais de Contas reúne o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), e opera das 9h às 20h durante toda a conferência. No local, são promovidas rodas de conversa, painéis temáticos e apresentação de cases de sucesso que demonstram como os tribunais de contas estão conectados com os ODS da Agenda 2030 da ONU. Entre os temas abordados, estão a segurança de barragens de mineração, educação ambiental, controle social, além da relação entre meio ambiente e a primeira infância, destacando como políticas públicas voltadas para crianças pequenas também dialogam com a crise climática. Para o sistema de tribunais de contas, o estande representa uma oportunidade de visibilizar ações que vão além da auditoria tradicional, demonstrando seu papel na governança ambiental e na construção de um futuro mais sustentável. Ao participar desse espaço na Green Zone, a Audicon reforça seu compromisso institucional com a responsabilidade socioambiental. Sua presença contribui para fortalecer a narrativa de que os órgãos de controle podem e devem estar na linha de frente das transformações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas.