• Publicado em 26 de agosto de 2026

A Audicon lançou, nesta quarta-feira (26), o oitavo livro de sua coletânea, “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: ciclo orçamentário e reforma tributária”, em cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União (TCU). O lançamento reuniu ministros, conselheiros substitutos de diferentes Tribunais de Contas do país e outras autoridades.

O evento de lançamento foi realizado na Sala de Conferências do TCU e presidido pelo Ministro Vital do Rêgo, presidente da Corte e prefaciador da obra.

Após a cerimônia, os participantes participaram de uma sessão de autógrafos, seguida de coffee break, no mesmo local.  A iniciativa amplia a contribuição da Audicon para a produção e a disseminação de conhecimento técnico sobre temas relevantes para o Direito Público e para o aprimoramento das atividades de controle, fiscalização e governança pública.

Sobre o livro

Controle Externo e as Mutações do Direito Público: ciclo orçamentário e reforma tributária aborda temas centrais para o setor público, com destaque para o ciclo orçamentário e os impactos da reforma tributária. A publicação reúne reflexões sobre as transformações do Direito Público a partir da perspectiva do controle externo.

Coordenada por Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Luiz Henrique Lima e Milene Dias da Cunha, e com prefácio do ministro Vital do Rêgo, a obra reúne estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas.

Os artigos analisam questões relacionadas ao ciclo orçamentário, à reforma tributária e a outros temas relevantes para o setor público, considerando seus impactos institucionais e sociais e os desafios colocados para a atuação dos órgãos de controle.