Na última sexta-feira, 30 de março, tomou posse, em solenidade realizada na Sala das Sessões do Tribunal de Contas da União – TCU, em Brasília, a nova diretoria da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon, eleita para o biênio 2012-2013:
Presidente MARCOS BEMQUERER COSTA – TCU
1° Vice-Presidente WEDER DE OLIVEIRA – TCU
2° Vice-Presidente LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA – TCE/MT
Vice-Presidente Financeiro ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO – TCU
1º Secretário DAVID SANTOS MATOS – TCM/CE
2º Secretário ANA RAQUEL RIBEIRO SAMPAIO – TCE/AL
Vice-Presidente Sudeste ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS – TCE/SP
Vice-Presidente Sul SABRINA NUNES IOCKEN – TCE/SC
Vice-Presidente Centro-Oeste LUIZ HENRIQUE LIMA – TCE/MT
Vice-Presidente Norte ADAUTON LINHARES DA SILVA – TCE/TO
Vice-Presidente Nordeste OYAMA RIBEIRO DE ARAÚJO – TCM/BA
Em seu discurso, o Presidente reeleito da entidade, Marcos Bemquerer Costa, Ministro-Substituto do TCU, destacou, inicialmente, as realizações havidas no curso do seu primeiro mandato (biênio 2010-2011), como o expressivo incremento de 95% no número de associados, a organização da estrutura administrativa da entidade e a adoção de medidas efetivas no que concerne às atribuições dos Conselheiros-Substitutos nos moldes constitucionais em várias Cortes de Contas. Enfatizou, ainda, a escolha de Conselheiro oriundo da vaga dos substitutos pela primeira vez nos Tribunais de Contas dos Estados de Sergipe e Alagoas e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, bem como a posse de novos Conselheiros-Substitutos, mediante aprovação em concurso público, nos Tribunais de Contas dos Estados de Rondônia, Alagoas, Mato Grosso e São Paulo.
Foram mencionados, ainda, os objetivos traçados para o biênio 2012-2013 pela Assembleia Geral da Audicon, entre os quais a ampliação do número de associados, a promoção de eventos institucionais, como seminários, encontros técnicos e congressos, e, principalmente, a busca pela implantação do modelo constitucional em todos os Tribunais de Contas do país. “Isso porque a principal bandeira da Audicon é a adoção do desenho traçado pela Magna em todas as Cortes de Contas do Brasil, em deferência aos princípios da simetria, da máxima efetividade, da transição e da supremacia da Constituição”, asseverou Marcos Bemquerer Costa em seu pronunciamento.
O Vice-Presidente da Região Norte, Adauton Linhares da Silva (TCE/TO) procedeu à leitura do termo de posse. O 2º Vice-Presidente, Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira (TCE/MT), pronunciou algumas palavras em nome da Audicon, além de efetuar a leitura da saudação enviada pelo Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, Luiz Henrique Lima (TCE/MT).
O Presidente da Atricon, Conselheiro Antonio Joaquim (TCE/MT) discursou em nome da entidade e, também, em nome da Abracon, oportunidade em que ressaltou a importância da cooperação entre todas as entidades representativas dos interesses dos Tribunais de Contas.
Além da posse da nova diretoria, a solenidade marcou a condecoração do Ministro Ayres Britto, Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, e do Ministro Benjamin Zymler, Presidente do TCU, com a Comenda de Mérito Institucional da Audicon, por suas reconhecidas e relevantes contribuições para o fortalecimento do controle externo e das instituições democráticas. A Vice-Presidente da Região Sul Sabrina Nunes Iocken (TCE/SC) saudou os agraciados em nome da Audicon.
O Ministro Ayres Britto, que já ocupou a função de Procurador do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, agradeceu a homenagem e sinalizou para a aproximação entre os órgãos de controle externo e o Poder Judiciário: “É uma honra muito grande estar no TCU recebendo essa comenda. Vamos nos emparceirar sempre que possível na perspectiva de melhor enfrentar os desafios da Casa Nacional de Contas e do Poder Judiciário Brasileiro como um todo a partir do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça”.
Já o Ministro Benjamin Zymler, o qual ocupa vaga reservada para membro oriundo da carreira de Ministro-Substituto do TCU, discorreu sobre a importância das carreiras de Ministro-Substituto e Conselheiro-Substituto: “Todos os Ministros-Substitutos são altamente capacitados e qualificados, uma vez que passaram por um concurso dificilíssimo para chegar até a composição dos ministros. Desde que a Audicon foi criada, há três anos, podemos observar efeitos positivos no fortalecimento do controle externo”.
O evento contou, ainda, com a presença do Conselheiro Severiano Costandrade Aguiar, Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB, do Ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues; do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado; dos Membros do MP/TCU Paulo Soares Bugarin, Cristina Machado Costa e Silva, Júlio Marcelo de Oliveira e Sergio Caribé, do Ministro emérito do TCU Ubiratan Aguiar; do Ministro-Substituto emérito do TCU Lincoln Magalhães da Rocha, além Conselheiros e Conselheiros-Substitutos de diversos Tribunais de Contas; representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon, da União dos Auditores Federais de Controle Externo – Auditar e do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União –Sindilegis, e de dirigentes e servidores do Tribunal de Contas da União.
