Na tarde de ontem, 19/02, aconteceu, em Brasília, DF, Reunião do Projeto ClimateScanner Nacional. A reunião foi conduzida pelo presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo e contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sendo uma oportunidade estratégica para o fortalecimento do controle externo ambiental, visando a implementação do ClimateScanner Nacional como ferramenta para avaliação da governança climática no Brasil.

Após a reunião, também em Brasília, aconteceu o lançamento do projeto “2025 – Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro”. O projeto é uma iniciativa do TCU e visa e visa reforçar seu compromisso com os direitos humanos e com a participação plena das pessoas com deficiência.

Na ocasião, foi assinada nota recomendatória conjunta pelo IRB, Audicon, Atricon, CNPTC, Abracom, Ampcon e CNPGC, por meio da qual as entidades parceiras recomendam aos Tribunais de Contas e aos Ministérios Públicos de Contas brasileiros diretrizes que auxiliam na identificação de oportunidades que promovam a efetiva inclusão social das pessoas com deficiência. Veja a íntegra da nota.

Milene Cunha, Presidente da Audicon, na oportunidade, ressaltou que “é nosso dever, enquanto entidade do controle, avaliar a eficácia dessas políticas, identificar lacunas e propor melhorias que assegurem o cumprimento dos direitos estabelecidos na lei brasileira de inclusão.”

Ao parabenizar a notável iniciativa do projeto, a Presidente pontuou que “enquanto houver um cidadão em situação de opressão e sem acesso à igualdade de oportunidades, não podemos dizer que, de fato, vencemos enquanto uma sociedade”, ao passo em que desejou “que este ano seja marcado por avanços significativos na promoção da inclusão e que possamos juntos construir um legado duradouro de acessibilidade e respeito às diferenças.”

Em 19 de fevereiro de 2025.