Em uma entrevista exclusiva à Audicon, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Durval Ângelo, comentou sobre a recente posse do Conselheiro Substituto Adonias Monteiro como Ouvidor da Corte.

A designação, formalizada pela Portaria n.  25/PRES./2025, publicada no Diário Oficial de Contas do Estado de Minas Gerais no dia 26/02, é inédita no âmbito do TCE/MG e visa fortalecer ainda mais os canais de comunicação entre o Tribunal e a sociedade mineira, permitindo um controle social mais eficiente e transparente.

Confira a seguir:

Audicon: Quais são suas principais metas e prioridades à frente do Tribunal de Contas de Minas Gerais?

Presidente Durval Ângelo: Nossa gestão será pautada pelo lema “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: TRANSFORMANDO CONTROLE EM RESULTADOS”. Esperamos que cada ação de controle e fiscalização se traduza em melhorias concretas na vida dos cidadãos. Para isso, definimos diretrizes estratégicas para os próximos dois anos:

• Inteligência Artificial: otimizar a análise de dados, identificar riscos e aprimorar a tomada de decisões, tanto na área finalística quanto na área de sustentação.
• Primeira Infância: Reforço ao acompanhamento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. 

• Mesa de Conciliação (Justiça Restaurativa): Implementaremos a Mesa de Conciliação como ferramenta de resolução de conflitos e de aprimoramento da gestão pública, promovendo o diálogo e a busca por soluções consensuais.

• Agenda de Temas Prioritários: direcionar a fiscalização para questões de relevância social, como os recursos destinados ao semiárido mineiro e o acompanhamento da destinação de terras devolutas.
• Transparência e Controle: Fortaleceremos o controle operacional das emendas parlamentares, a fiscalização nos regimes especiais de tributação e intensificaremos a participação no Programa Nacional de Transparência Pública.

Audicon: Na sua visão, qual a importância da Ouvidoria dentro do Tribunal de Contas e como ela pode contribuir para uma fiscalização mais eficiente?

Presidente Durval Ângelo: A Ouvidoria é um canal vital, justamente porque é o canal entre a sociedade e o Tribunal. É ela que vai assegurar a transparência e a participação cidadã ao registrar e sistematizar denúncias, críticas e sugestões, possibilitando a identificação precoce de falhas e irregularidades. Isso contribui para uma fiscalização mais ágil e eficaz e fortalece os controles internos e a confiança pública na gestão dos recursos.

Audicon: O que motivou sua decisão de, pela primeira vez, nomear um Conselheiro Substituto para comandar a Ouvidoria do TCE-MG?

Presidente Durval Ângelo: Essa nomeação reforça o compromisso deste tribunal em valorizar e incentivar a participação dos Conselheiros Substitutos em diversas áreas, reconhecendo a importância de suas contribuições para o aprimoramento constante das atividades do tribunal. Independente da mudança de composição deste tribunal, o Conselheiro-Ouvidor Adonias Monteiro será o Ouvidor pelo período da minha presidência, ou seja, dois anos.

O aproveitamento da experiência e do conhecimento dos Conselheiros Substitutos enriquece o trabalho desenvolvido pela ouvidoria e destaca a relevância da função ali exercida.

Audicon: No seu entender, essa nomeação pode trazer uma nova dinâmica para a Ouvidoria? De que forma?

Presidente Durval Ângelo: O Conselheiro Adonias é extremamente preparado para o cargo. Formado em Contabilidade pela UFMG, especialista em Contabilidade Governamental pela mesma Instituição. Foi servidor da CGU por 12 anos, atuando principalmente na realização de auditorias e fiscalizações relativas à aplicação de recursos públicos federais por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como por organizações não governamentais. Então, com essa experiência, a liderança e a visão estratégica do Conselheiro Adonias, a Ouvidoria se tornará mais proativa na identificação de demandas e na promoção de melhorias na gestão pública, não tenho dúvidas.

Em 28 de fevereiro de 2025.