Rede Nacional de Controle Externo inicia articulação para fortalecer políticas de proteção às mulheres

A Audicon participou, na última terça-feira (14), da reunião que marcou o início da estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, iniciativa que busca fortalecer a atuação coordenada dos Tribunais de Contas no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Representaram a Associação as Conselheiras Substitutas Sabrina Iocken (TCE/SC) e Adriana Oliveira (TCM/PA), que acompanharam os debates sobre a construção de um diagnóstico nacional, a definição de estratégias conjuntas de fiscalização e a criação de mecanismos de cooperação entre os órgãos de controle externo.

Durante a reunião, foram discutidos temas como orçamento sensível a gênero, avaliação de políticas públicas, integração de dados, fortalecimento das medidas de proteção às mulheres e articulação institucional entre Tribunais de Contas, Sistema de Justiça e demais órgãos públicos. Também foram definidos os próximos encaminhamentos para a consolidação da Rede e para a realização do Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, previsto para agosto.

A participação da Audicon reforça o compromisso com o fortalecimento do controle externo como instrumento de aprimoramento das políticas públicas. A integração entre os Tribunais de Contas e o compartilhamento de experiências devem contribuir para o desenvolvimento de metodologias, indicadores e ações coordenadas capazes de ampliar a efetividade da fiscalização e dos resultados alcançados na proteção das mulheres.