Artigo de autoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, Diretor Jurídico Institucional da Audicon, e do professor Eric Castro e Silva, da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, publicado no PSPHUB.

Os autores analisam os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos de longo prazo e destacam a inadequação do modelo mecanicista tradicional.

Também exploram a teoria dos múltiplos equilíbrios, que traz uma flexibilidade e adaptabilidade necessárias para diferentes cenários econômicos e sugerem a implementação de “shock absorbers”, mecanismos que permitem ajustes automáticos em situações de crise, garantindo estabilidade.

Além disso, discutem a importância dos reequilíbrios cautelares, que são medidas preventivas que antecipam desequilíbrios econômicos, a teoria do “Barquinho Klink”, que enfatiza ajustes contínuos para manter a estabilidade e abordam a flecha do tempo nas matrizes de risco, uma avaliação contínua e dinâmica dos riscos.

Confira, abaixo, a íntegra do artigo!

PSPHUB-WP007-Reforma-Tributaria-e-o-Equilibrio