Na manhã de hoje, 3/9, foi realizada a 6ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A reunião ocorreu por ocasião do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

A Presidente da Audicon e Secretária-Geral da Atricon, Milene Cunha, participou da reunião. Na ocasião, foram debatidos temas de grande relevância para o fortalecimento do sistema de controle externo, como a Reforma Administrativa e seus impactos na estrutura e no funcionamento das Cortes de Contas, além da PEC 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade, que busca assegurar maior autonomia e fortalecimento institucional aos Tribunais de Contas.

Dentre outros assuntos, também foi abordada a recente reunião com a CONAMP, que reforçou a importância da articulação entre os órgãos de controle e o Ministério Público, e apresentado o novo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), voltado para aprimorar os indicadores de eficiência e efetividade do sistema.

Durante sua participação, Milene Cunha destacou a importância da união e da cooperação entre as entidades que compõem o sistema de controle externo, ressaltando que essa integração fortalece os pilares dos Tribunais de Contas, garante instituições mais robustas e aumenta a credibilidade perante a sociedade. Ela também reconheceu o empenho do presidente da Atricon, Edilson Silva, em promover essa visão de parceria e integração, reforçando que todos caminham juntos na construção do Tribunal de Contas que se deseja e que a sociedade precisa.

O encontro reforçou o compromisso da Atricon e do CNPTC com o aprimoramento contínuo das instituições de controle, a valorização de seus membros e o fortalecimento do diálogo institucional em defesa do interesse público.

03 de setembro de 2025