REUNIÃO ENTRE AUDICON E PRESIDENTE DO TCM/SP DISCUTE QUESTÕES RELEVANTES RELACIONADAS AO CONTROLE EXTERNO E AO PAPEL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS

Na tarde de ontem, 14 de maio, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) realizou uma reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Conselheiro Domingos Dissei.

Além da Presidente Milene Cunha, estavam presentes os Conselheiros Substitutos Telmo Passareli (TCE-MG), Paulo César Souza (TCE-Ceará) e Maurício Andrade Neto (TCE-PR). Também participaram do encontro o Chefe de Gabinete da Presidência do TCM-SP, Rubens Chammas e o Secretário Geral da Corte, Elio Esteves.

Durante o encontro, foram discutidas questões relevantes relacionadas ao controle externo e ao papel dos Conselheiros Substitutos. Em especial, a pauta incluiu o início do diálogo sobre a criação do cargo de Conselheiro Substituto no TCM-SP.

Na ocasião, foi realizada, ainda, a doação, para a biblioteca do Tribunal, do último livro da Audicon, publicado pela @editoraforum, denominado “Controle externo e as mutações do direito público – inovações jurisprudência e aprimoramento da gestão pública”. A obra traz estudos aprofundados dos Ministros e Conselheiros Substitutos e tem lançamento marcado para esta quinta-feira (15/5) no âmbito do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, que acontece em São Paulo, com organização do TCMSP, da Atricon e do IRB.

A reunião também trouxe à mesa o intercâmbio de conhecimentos tecnológicos entre Tribunais, a começar pela aplicação da metodologia BIM em obras públicas. O Presidente Dissei salientou a economia que esta tecnologia é capaz de gerar ao eliminar a necessidade de aditamentos e pontou que esta é uma missão de engenheiros envolvidos no trabalho de auditoria. Além disso, foram apresentadas iniciativas que o TCMSP realizado como apoio ao controle externo, como vistas técnicas de engenheiros de gabinetes aos locais das obras e parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para a adoção de ferramentas que evitem gastos desnecessários do dinheiro público, preservando o erário.

O encontro reforça o compromisso da Audicon com o aprimoramento das atividades de fiscalização e controle, garantindo maior clareza e uniformidade nas atribuições dos Conselheiros Substitutos dentro do sistema de Tribunais de Contas do país.