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Mais NotíciasHá exatamente um ano publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas da rede pública estaduais e municipais. Os dados eram oficiais, provenientes do Censo Escolar de 2020, a partir de questionários auto-declaratórios das próprias unidades escolares. Ao publicá-lo, minha intenção era alertar gestores e… Read more »
Uma reunião em Estocolmo cinquenta anos atrás foi decisiva para a humanidade. Foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente. Pela primeira vez, reuniram-se representantes de alto nível e de tantas nações para debater temas ambientais, até então ignorados na definição de políticas públicas. Naquele momento, a maior parte dos… Read more »
Não é de hoje que existe confusão entre os conceitos de sobrepreço e superfaturamento envolvendo contratações da administração pública. Nas aulas de pós-graduação que ministro, essa é uma dúvida frequente e já tive a oportunidade de observar o mau emprego desses vocábulos em matérias jornalísticas e até mesmo em decisões e peças jurídicas. A Lei… Read more »
A Audicon estabeleceu recentemente uma parceria com o Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, integrando carreiras e visando elevar o nível de intercâmbio de boas práticas públicas. A parceria foi abordada em entrevista concedia pelo Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas… Read more »
O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão pública, mas por todos os cidadãos brasileiros. Em que consistem essas “escolas fakes”? Essencialmente, o anúncio da liberação de recursos do orçamento da União, alocados mediante emendas parlamentares constantes da aberração alcunhada… Read more »
O mês de abril assinala o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual e municipal. Em diversos artigos, expus as importantes mudanças promovidas pela nova norma, em temas como controle externo, controle interno e controle social, sustentabilidade, acessibilidade, pequenas e… Read more »
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