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Mais NotíciasEsta semana celebrou-se o Dia Mundial da Educação. A educação é um dos principais direitos fundamentais do ser humano. A educação liberta o indivíduo e faz evoluir a coletividade. A educação é um dos principais deveres dos pais e a principal política pública de responsabilidade dos governos. De acordo com a nossa Constituição, a educação… Read more »
Após a eleição ocorrida na Assembleia Geral do dia último dia 08, ocorreu na quinta, 29 de abril de 2021, a cerimônia de posse virtual da Diretoria eleita. O evento teve como convidada especial a Ministra Presidente do TCU Ana Arres, contou com a presença de várias autoridades como o Ministro Benjamim Zymler, Ministro… Read more »
Em artigos anteriores, tenho comentado aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021. Decerto, o tema é de grande interesse para os que se relacionam com a gestão pública em todas as esferas e poderes. Hoje, abordarei o tema da sustentabilidade. Como se sabe, um… Read more »
Em inúmeras áreas de atividade humana a prevenção é o melhor remédio. As vacinas previnem as doenças. Equipamentos e protocolos de cautela previnem acidentes de trabalho e de trânsito. Na segurança pública, a vigilância e a inteligência previnem atos de violência e reduzem seus impactos. Na esfera ambiental, o princípio da precaução é fundamental para… Read more »
Hoje, dia 08 de abril de 2021, ocorreu a Assembleia Geral Virtual para a eleição da Nova Diretoria da Audicon. A nova Diretoria eleita para o mandato de 08 de abril a 31 de dezembro é a seguinte: Presidente: Marcos Bemquerer Costa – TCU Vice-Presidente: Weder de Oliveira – TCU Secretário Geral: Jaqueline… Read more »
Segundo a doutrina majoritária, o Tribunal de Contas julga, mas tal julgamento não é senão um dizer da Constituição, uma expressão acidental do art. 71, II que rapidamente se embota em nua nominalidade tão logo despida do sentido que, alhures, lhe é reconhecido. O Tribunal de Contas é dotado de jurisdição (art. 73), mas a… Read more »
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