Após a eleição ocorrida na Assembleia Geral do dia último dia 08, ocorreu na quinta, 29 de abril de 2021, a cerimônia de posse virtual da Diretoria eleita.
O evento teve como convidada especial a Ministra Presidente do TCU Ana Arres, contou com a presença de várias autoridades como o Ministro Benjamim Zymler, Ministro Raimundo Carrero, ambos do TCU, e da Procuradora Geral do Ministério Público Junto ao TCU, Cristina Machado, bem como dos Presidentes das Cortes de Contas do Estado de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, de Alagoas e de Minas Gerais.
Também estiveram presentes, os Presidentes das Entidades ligadas ao controle externo nacional, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira da ATRICON, Joaquim Alves de Castro Neto do CNPTC, José Américo da Costa Júnior da AMPCOM, Ismar Viana da ANTC, Alison Souza do SINDILEGIS, Wederson Osmar Moreira da AUDITAR, além de Conselheiros, Conselheiros Substitutos, membros do Ministério Público de Contas e servidores de diversos Tribunais de Contas.
Com a participação de todos os convidados e da Diretoria eleita, o Ministro Bemquerer abriu a sessão de posse, em seguida, a Ministra Ana Arraes fez manifestação sobre a relevância da AUDICON e o atual momento do controle externo.
Em sua fala, a Ministra elogiou os trabalhos, contribuições e estudos realizados pela a AUDICON, além de adjetivar a entidade ao citar os seus princípios institucionais como congregar os Ministros e Conselheiros Substitutos das Cortes de Contas brasileiras, promover a cooperação e a solidariedade mútua, defender os direitos e conquistas, aprimorar as funções judicantes.
“Firmando posicionamento jurídico em diversos assuntos atinentes ao exercício da judicância de contas por meio de estudos e eventos, a AUDICON firma a sua postura bastante colaborativa para seus associados desde sua fundação em 2009” Ministra Ana Arraes
A Ministra fez um destaque à Conselheira Substituta Jaqueline Jacobsen, empossada no cargo de Secretária Geral da AUDICON, por ter sido a primeira mulher a ocupar o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Ao final parabenizou a todos da AUDICON: “meus votos transpassam o desejo de sucesso da nova diretoria no sentido de expressar em razão de membros tão capacitados”
Logo após a Conselheira Substituta do TCE/PA, Milene Dias da Cunha, empossada no cargo de Vice-Presidente Jurídico Institucional, representando a Diretoria eleita, ressaltou o ambiente entre todos de compromisso com o sistema de fiscalização pública, sublinhando os impactos cada vez maiores provenientes das mulheres que trabalham na vida pública.
Conselheira Substituta Milene trouxe um dado importante ao ressaltar que são 19 Conselheiras Substitutas nos Tribunais de Contas, de um total de 129 Conselheiros Substitutos. Exaltou o período atípico que estamos vivendo e afirmou ser fundamental a união de esforços de órgãos, entidades e agentes, dentro e fora do Sistema do Controle Externo, em favor de uma sociedade mais justa e igualitária no sentido real e efetivo.
Na sequência, o Presidente da ATRICON, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira do TCE/PB enalteceu a posição do Ministro Marcos Bemquerer à frente da AUDICON, ao passo que lembrou da parceria das duas entidades em prol do aprimoramento e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Externo no que diz respeito a observância à Constituição com relação as disposições que regulamentam o Sistema dos Tribunais de Contas.
Conselheiro Fábio Nogueira lembrou que as atuações da parceria institucional geraram inúmeros frutos a favor do aprimoramento do sistema e afirmou algo que o anima, que é perceber uma totalidade dos membros dos Tribunais de Contas convictos e imbuídos dos melhores propósitos para que possa avançar cada vez mais.
Antes de encerrar o Conselheiro Fábio informou que o Congresso Nacional dos Tribunais de Contas será realizado em novembro próximo, na cidade de João Pessoa/PB, de forma híbrida, ou seja, será presencialmente e remotamente.
Logo após o Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, Presidente do CNPTC passou a se manifestar parabenizando a todos os empossados. O Conselheiro aproveitou o momento para transparecer aos pares uma situação delicada que está ocorrendo entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Goiás, Corte que ele preside, e a Assembleia Legislativa do Estado.
Na sequência, o Procurador José Américo da Costa Júnior, Presidente da AMPCOM, destacou a parceria que tem com a AUDICON, lembrando que os cargos existentes nos Tribunais de Contas se aproximam por terem igualdades em muitos aspectos funcionais, orgânicos e institucionais, além dos desafios, que são singulares, como a harmonização e atuação das diferentes carreiras pelo Brasil.
O Procurador José Américo afirmou que o Ministro Bemquerer vai conduzir a AUDICON com maestria e lembrou que, para assumir o cargo de Ministro Substituto e Conselheiro Substituto, deve-se passar pelo concurso mais difícil do país, sendo multidisciplinar e muito exigente, algo que eleva a grandeza da carreira, demonstrando a qualidade dos seus associados.
Concluindo sua fala realçando a parceria com a AUDICON e hipotecando o apoio às palavras do Conselheiro Joaquim Castro Neto.
Em seguida, passou-se a palavra para o Presidente da ANTC, Auditor de Controle Externo do TCE/PB Ismar Viana, o qual apontou a existência de uma situação atual dos indivíduos e das instituições, que é a era da ética, da integridade, uma busca por ambientes íntegros e verdadeiramente confiáveis e defendeu o papel das associações classistas, enfatizando a atuação da AUDICON em favor da instituição Tribunal de Contas. Ismar, para finalizar, solidarizou com a situação do TCM/GO, e afirmou que é uma situação que possivelmente poderá enfraquecer o Sistema Tribunal de Contas no Brasil, parabenizou e agradeceu ao convite para participar da posse da Diretoria da AUDICON.
Chamado para encerrar a cerimônia, o Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, Presidente eleito da AUDICON, tomou a palavra e ao congratular aos participantes da cerimônia, aproveitou para parabenizar o Ministro Substituto do TCU Augusto Sherman Cavalcanti pelo seu aniversário, expressando solidariedade com o Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto na empreitada do TCMGO, dispondo-se a ajudar no que for possível.
De pronto, agradeceu a recondução à frente da AUDICON, lembrou que iniciou na presidência da AUDICON em 2010, totalizando 5 períodos bienais de intenso trabalho e reafirmou que continuará firme no propósito de perseguir os altaneiros objetivos estatutários da entidade e de bem servir da defesa da judicatura de contas em prol dos interesses públicos da sociedade.
Salientou que apesar das dificuldades impostas pela pandemia, os trabalhos dos Órgãos de Controle Externo não forem descontinuados, tão pouco as atividades realizadas pela AUDICON. Creditou estes fatos às lideranças dos Órgãos de Controle e de entidades de classe em um esforço conjunto com todos que fazem parte do Sistema de Controle Externo.
Ministro Bemquerer fez uma ressalva ao elogiar a sábia e oportuna referência feita pela Ministra Presidente Ana Arraes em seu discurso de abertura no Encontro de Dirigentes do TCU, quando citou a frase do autor John C. Maxwell: “Um líder é alguém que conhece o caminho, anda no caminho e mostra o caminho”, bem como “lideres nunca cruzam a linha de chegada sozinhos”. Versos que foram ratificados pelo Ministro Bemquerer ao declarar que a longa experiência como presidente da AUDICON corrobora com a veracidade das afirmações do autor.
O Presidente Bemquerer expressou a todos que a AUDICON já conquistou muitas vitórias na defesa da implantação do modelo constitucional dos Tribunais de Contas, bem como das prerrogativas e atribuições do cargo de Conselheiro Substituto, sempre mantendo um diálogo direto e aberto com os Presidentes das Cortes de Contas, com as entidades de classe atuantes da área.
Além do mais o Ministro lembrou que quando necessário, a AUDICON busca junto ao Poder Judiciário o direito assegurado nas normas de regência para garantir o modelo constitucional dos Tribunais de Contas e o pleno exercício do titular do cargo de Conselheiro Substituto.
Por conseguinte, o Ministro frisou a nova estrutura da Diretoria da AUDICON que passou a ter quatro vice-presidências setorizadas em áreas temáticas, quais sejam:
– Vice-Presidente Financeiro e de Gestão assumido pelo Conselheiro Substituto Alípio Reis Firmo Filho do TCE/AM;
– Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos assumido pelo Conselheiro Substituto Itacir Todero do TCE/CE;
– Vice-Presidente Jurídico Institucional assumido pela Conselheira Substituta Milene Dias Cunha do TCE/PA; e
– Vice-Presidente Controle Externo, assumido pelo Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima do TCE/MT.
Segundo o Ministro Bemquerer, a nova estrutura da AUDICON irá trazer uma atuação mais eficiente e eficaz para atender as demandas dos seus associados em termos de atribuições e competências definidas no estatuto e melhor desenvolver estratégias para produzir e divulgar conhecimentos na área de controle externo, incentivando o cidadão comum a ser mais participativo em suas reivindicações de políticas públicas e acompanhamento dessas políticas.
Pouco antes de encerrar, o presidente eleito incentivou todos a serem perseverantes em seus propósitos profissionais registrando uma frase de Nelson Mandela “que suas escolhas reflitam suas esperanças, não seus medos”.
Finalizando, antes de agradecer a todos e parabenizar mais uma vez pela diretoria eleita, o Ministro Bemquerer pronunciou as seguintes palavras:
“Apesar das incertezas que a pandemia trouxe a vários segmentos da vida humana, espero que as escolhas da AUDICON possam efetivamente refletir a esperança dessa nova diretoria de que tempos melhores virão, com o controle externo atuante pronto a contribuir para o pleno desenvolvimento do nosso país”