O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi palco, nesta quarta-feira (31/07), do seminário “Combate à violência contra as mulheres e meninas é da nossa conta”. O evento reuniu representantes do sistema de justiça, do controle externo e da gestão pública para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e promoção de políticas públicas eficazes.

A Conselheira Substituta Milene Cunha, Presidente da Audicon e Secretária Geral da Atricon, esteve presente no evento representando o GT de Igualdade de Gênero da Atricon. Em sua fala, destacou que o nome do evento não poderia ser mais pertinente. “A violência contra mulheres e meninas é sim da nossa conta e é também da conta dos tribunais de contas.” Ela também ressaltou a responsabilidade dos Tribunais de Contas em fiscalizar os recursos destinados a essas políticas: “porque quando falamos de orçamento público, de planejamento e de controle, estamos falando da vida de pessoas e é importante que o recurso seja utilizado para garantir esses direitos.”

Durante o evento, foi realizado o painel “Diálogo Institucional com Gestoras Municipais”, conduzido pela Conselheira Substituta Patrícia Sarmento, do TCE-MS e pela Desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça de MS. A mesa contou ainda com a presença da Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de MS, Manuela Nicodemos, e da Auditora de Controle Externo, Kasla Garcia.

O painel proporcionou uma troca direta com gestoras municipais sobre os desafios enfrentados na ponta da rede de proteção. As participantes reforçaram a necessidade de articulação interinstitucional para garantir eficácia nas políticas públicas. “Esse encontro foi um passo importante para alinhar ações, identificar gargalos e construir estratégias conjuntas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres”, destacou Patrícia Sarmento.

O seminário reforça o compromisso do TCE-MS com a pauta da equidade de gênero e demonstra que o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é uma responsabilidade de toda a sociedade — e também dos órgãos de controle.