O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) celebrou, ao longo desta semana, seus 90 anos de história com uma programação especial de atividades voltadas ao debate e à valorização do controle externo. As comemorações tiveram como ponto alto a realização de palestras, painéis e encontros no auditório Francisco Juruena, sede do TCE-RS, em Porto Alegre.

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve presente no evento, representada pela Conselheira Substituta Letícia Ayres, do TCE-RS. A participação da Audicon reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas e com o debate qualificado sobre temas relevantes à administração pública.

Um dos destaques da programação desta quinta-feira (26) foi a palestra conduzida pelo Conselheiro Substituto do TCE-RS e Conselheiro Fiscal da Audicon, Telmo Passareli, que abordou o tema “Quarteirização de serviços no setor público”. A exposição trouxe reflexões importantes sobre os riscos, limites legais e desafios administrativos relacionados à prática de quarteirização, uma tendência crescente na gestão de contratos públicos.

A palestra provocou um importante debate e reuniu Conselheiros, servidores, acadêmicos e representantes de órgãos de controle. A abordagem técnica e crítica de Passareli contribuiu para enriquecer a discussão sobre a responsabilidade do gestor público frente às novas formas de terceirização e à necessidade de garantir eficiência e legalidade na prestação dos serviços públicos.

As atividades comemorativas dos 90 anos do TCE-RS seguirem durante toda a semana passada, reafirmando o papel histórico e institucional do Tribunal na defesa do interesse público e no aperfeiçoamento da gestão pública no Rio Grande do Sul.