X JURISTCS reúne especialistas para debater a jurisprudência dos Tribunais de Contas

O conselheiro substituto Marcio Aluizio, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), representou a Audicon na abertura do X Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil (JURISTCS), realizado nos dias 12 e 13 de novembro, em Palmas (TO).

Promovido pelo TCE-TO e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, o encontro reuniu membros e servidores dos Tribunais de Contas, profissionais do Poder Judiciário e assessorias jurídicas municipais para discutir iniciativas de aprimoramento da jurisprudência e o intercâmbio de experiências entre as instituições.

A programação abordou temas como o compartilhamento de sistemas de jurisprudência, o uso de ferramentas de inteligência, a elaboração de informativos e boletins, além da padronização de ementas e da adoção de vocabulário controlado.

A participação da Audicon reforça a presença institucional da Associação nos espaços de diálogo e cooperação do sistema de controle externo, contribuindo para o debate sobre o aperfeiçoamento das práticas e dos instrumentos utilizados pelos Tribunais de Contas.