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Audicon é avaliadora em Prêmio de Boas Práticas do TCM/PA

Na manhã desta sexta-feira, 03 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) promoveu a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem-sucedidas implementadas por gestões municipais em todas as regiões do Estado. O evento foi realizado no auditório do novo anexo do TCMPA, em Belém, e marcou um momento histórico para a Corte de Contas, que reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação na administração pública.O prêmio tem como objetivo identificar e divulgar projetos capazes de gerar melhorias concretas na gestão pública e na qualidade de vida da população, além de incentivar que essas boas práticas sejam replicadas por outros municípios paraenses, fomentando uma rede de transformação positiva em todo o Estado.Ao todo, foram 337 projetos inscritos, dos quais 244 atenderam aos critérios do edital e seguiram para avaliação. As iniciativas concorreram em oito categorias temáticas: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Inclusão Social, Primeira Infância, Equidade de Gênero e Raça, Receita Pública e Obras Públicas. No total, 24 projetos foram premiados.A Comissão Avaliadora contou com a participação da Audicon, juntamente com membros do TCM-PA e representantes de diversas instituições parceiras estaduais e nacionais: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebrae, Federação das Associações dos Municípios do Pará (FAMEP), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), Ministério Público Estadual (MPPA), Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).A Audicon parabeniza o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará por esta importante iniciativa, que reforça o papel pedagógico e de incentivo ao aperfeiçoamento da gestão pública em benefício da sociedade paraense.

I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial reúne signatários do pacto no Pará

Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém-PA, sediou a I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial. O evento reuniu representantes das instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), voltada à promoção de ações conjuntas em prol da justiça racial e da valorização da diversidade. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) integra o grupo de instituições signatárias e esteve representada na solenidade de abertura pelo Conselheiro Substituto Daniel Melo, do TCE-PA, que atua como representante da Associação no pacto. A Jornada se consolidou como espaço de diálogo, troca de experiências e difusão de práticas institucionais voltadas à equidade racial, reforçando o compromisso das entidades parceiras com a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Abertura do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs é realizada no TJ-BA

Na tarde de ontem, 29 de setembro, foi realizada a solenidade de abertura do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), no auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O evento contou com a presença de autoridades e representantes de instituições de controle e de órgãos parceiros. Na mesa de abertura, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve representada pelo Conselheiro Substituto Antônio Emanuel Andrade de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). O Encontro tem como objetivo promover a troca de experiências, a apresentação de estudos de caso e o debate sobre soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das concessões e parcerias público-privadas. A iniciativa é promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Conselheiros Substitutos participam de visita técnica ao Sistema de Governança da Educação no Marajó

Na manhã do sábado, 27 de setembro, os Conselheiros Substitutos Célio Lima de Oliveira (TCE-MS), Alípio Reis Firmo Filho (TCE-AM), Terezinha de Jesus Brito Botelho (TCE-AP) e Telmo de Moura Passareli (TCE-MG) participaram de visita técnica ao Sistema de Governança da Educação no Arquipélago do Marajó (PA). A atividade integrou a programação do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025) e teve como objetivo conhecer de perto a experiência desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE), iniciativa conduzida pelo TCM-PA em parceria com diversas instituições locais e nacionais. A visita proporcionou aos participantes a oportunidade de acompanhar as ações implementadas no território, destacando-se como um exemplo de articulação interinstitucional para fortalecer a governança e a qualidade da educação pública.

Cerimônia de abertura do ENCCO 2025 reúne representantes do Sistema de Controle Externo em Macapá

Na tarde de ontem (24), foi realizada, no auditório do SEBRAE/AP, em Macapá, a cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025). O evento traz como pauta central o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”. A iniciativa se propõe a promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Sistema de Controle Externo brasileiro, destacando boas práticas nas áreas de ouvidoria, corregedoria e controle interno, e sua programação contempla debates sobre temas de grande relevância, como o controle público enquanto ferramenta de inovação e sustentabilidade; a corregedoria preventiva como instrumento de efetividade no serviço público; a transparência, ressaltando a importância da participação social; o tratamento das demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias; a governança inovadora em prol da equidade e sustentabilidade; as compras públicas como estratégia de desenvolvimento local sustentável; e a integridade na administração pública. Na mesa de abertura, a Conselheira Substituta do TCE-AP, Terezinha de Jesus Brito Botelho, representou a Audicon. Além disso, atuou como mediadora no painel de debates que reuniu os palestrantes para a discussão das questões apresentadas. A realização do ENCCO 2025 reforça a importância da integração entre as Cortes de Contas, órgãos públicos e sociedade civil na busca por uma administração mais transparente, ética e eficiente. O evento consolida-se como espaço fundamental de diálogo e cooperação para o fortalecimento do controle externo e para o avanço de práticas inovadoras que contribuem para a boa governança e o desenvolvimento sustentável do país.

Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Audicon, Adriana Oliveira, recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas

A Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Audicon, Conselheira Substituta Adriana Oliveira, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), recebeu, na tarde de ontem, 18 de setembro, a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, no Grau Comendador.A honraria é uma das mais altas distinções concedidas pelo TCM-PA e reconhece a contribuição de personalidades que se destacam na defesa do controle externo, na promoção da boa governança e no fortalecimento da gestão pública.A Medalha “Governador Alacid da Silva Nunes” simboliza o compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade no exercício das funções públicas, valores que a Conselheira Substituta Adriana Oliveira tem demonstrado de forma constante ao longo de sua trajetória.A Audicon parabeniza sua Vice-Presidente pela justa homenagem, que reafirma sua dedicação ao fortalecimento do controle externo e à valorização dos Tribunais de Contas em todo o país.