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Conselheiro substituto do TCE/PR participa de congresso internacional sobre controle público e combate à corrupção na Espanha

Na manhã de quinta-feira, 05 de março, o conselheiro substituto Cláudio Augusto Kania, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), participou do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, realizado na cidade de Granada, na Espanha. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca e pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca (GOES), reunindo especialistas, pesquisadores e autoridades de diversos países para debater temas relacionados ao controle público, à transparência e ao enfrentamento da corrupção. Na ocasião, o conselheiro substituto ministrou a palestra “O controle externo do orçamento da seguridade social como tutela da dignidade humana”, na qual demonstrou como a dignidade da pessoa humana pode ser garantida e fortalecida pela atuação do controle externo, especialmente por meio do incremento da accountability na gestão do orçamento público da seguridade social. Durante sua exposição, Cláudio Augusto Kania destacou a relevância da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas para assegurar que os recursos destinados às políticas de seguridade social sejam aplicados de forma correta, eficiente e alinhada à promoção dos direitos fundamentais. A participação do conselheiro substituto no congresso internacional proporcionou importantes discussões acerca do papel do controle externo na efetivação dos direitos sociais, na adequada aplicação dos recursos públicos e na promoção da dignidade da pessoa humana, fortalecendo o debate técnico e institucional sobre o tema.

Sessão solene entrega Réplica do Colar Presidencial a ex-presidentes do TCM-PA

Na manhã de terça-feira, 3 de março, foi realizada a sessão solene de entrega da Réplica do Colar Presidencial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cerimônia que reuniu membros e autoridades em reconhecimento à trajetória e à contribuição institucional de ex-presidentes da instituição. Durante o evento, foram agraciados com a honraria os Conselheiros Rosa Hage, Cezar Colares, Daniel Lavareda, Sérgio Leão, Mara Lúcia Barbalho e Antônio José Guimarães, que estiveram à frente da Corte de Contas em diferentes períodos e contribuíram para o fortalecimento do controle externo e da gestão pública municipal no estado do Pará. A solenidade destacou o papel desempenhado por cada um dos homenageados na condução institucional do Tribunal, bem como o legado deixado para o aprimoramento das atividades de fiscalização, orientação e transparência na administração pública. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve presente na cerimônia, representada por sua Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos Adriana Oliveira. A participação reforça o compromisso da associação com o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas e com o reconhecimento de lideranças que contribuíram para a consolidação do sistema de controle externo no Brasil.

Novo Procurador-Geral do MPC-PA, Stanley Botti Fernandes, é empossado em solenidade no TCE-PA

Na manhã de segunda-feira, 02 de março, foi realizada, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), a solenidade de posse do Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stanley Botti Fernandes, para o próximo biênio. Durante a cerimônia, ocorreu a entrega do colar privativo do Procurador-Geral do MPC-PA a Stanley Botti, símbolo institucional que representa a alternância na condução do Ministério Público de Contas e o compromisso com a continuidade do trabalho em defesa do controle externo e da boa aplicação dos recursos públicos. A solenidade reuniu membros do sistema de controle externo, autoridades e convidados. Estiveram presentes a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha; a Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Adriana Oliveira; e o Diretor Financeiro, Edvaldo Souza, que prestigiaram o evento e reafirmaram o compromisso institucional com o fortalecimento do Ministério Público de Contas e dos Tribunais de Contas em todo o país. A posse marca o início de um novo ciclo de gestão no MPC-PA, com a missão de dar continuidade às ações voltadas ao aprimoramento do controle e à promoção da transparência e da eficiência na administração pública.

Audicon participa da reunião do GAEPE-BRASIL

A Audicon participou, na manhã desta segunda-feira (02/03) da reunião do GAEPE-Brasil, com foco na implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e seus desdobramentos nos territórios. O principal ponto da pauta foi a implementação do Sistema Nacional de Educação, com ênfase nos procedimentos necessários para a estruturação das Comissões Intergovernamentais Bipartites de Educação (CIBEs). Além disso, foi ressaltada a importância da colaboração interinstitucional para fortalecer a governança e contribuir para a melhoria dos resultados educacionais em todo o país. A Audicon seguirá acompanhando as discussões e contribuindo tecnicamente para o fortalecimento das estruturas institucionais que garantem qualidade, na educação brasileira.

Presidente da Audicon participa da posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, no Tribunal de Contas da União, em Brasília

A presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha, participou, na tarde do dia 26 de fevereiro, da cerimônia de posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF. O evento reuniu autoridades do sistema de controle externo e membros dos Ministérios Públicos de Contas de todo o país, marcando a recondução da Presidente do CNPGC, Cristina Machado, e reafirmando o compromisso institucional com o fortalecimento do controle da administração pública. A presença da presidente da Audicon evidenciou a integração e o diálogo permanente entre as entidades representativas que atuam no âmbito dos Tribunais de Contas, destacando a importância da cooperação institucional para o aprimoramento da fiscalização, da governança e da defesa do interesse público. A Audicon manifesta votos de pleno êxito à gestão do CNPGC, desejando que seja marcada por avanços institucionais, integração entre os órgãos de controle e contínuo aperfeiçoamento do sistema de fiscalização em benefício da sociedade brasileira.

Nova Direção da Audicon inicia Gestão 2026-2027 com agenda de modernização e integração institucional

Na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro, tomou posse a nova composição da diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) para o biênio 2026-2027. A solenidade, realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, contou com a presença de representantes do sistema de controle externo, autoridades públicas e parceiros institucionais. Eleito em assembleia da entidade, o novo corpo diretivo assume com a proposta de intensificar a cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros e ampliar a participação institucional nos debates nacionais sobre fiscalização, integridade e eficiência da gestão pública. Reconduzida à presidência, a Conselheira Substituta Milene Cunha destacou que o foco desta nova etapa será a consolidação de estratégias voltadas à unicidade da magistratura de contas e ao incentivo a boas práticas que promovam avanços concretos e gerem impactos significativos para a sociedade. “O controle externo só se tornará mais forte se agir de forma coordenada, com definição clara de competências, cooperação entre as instituições e compromisso permanente com a coerência constitucional”, afirmou. A presidente ressaltou que a associação pretende investir em ações formativas continuadas, na produção de estudos técnicos e no fortalecimento do diálogo interinstitucional em pautas relacionadas ao controle da administração pública. Ainda segundo Milene Cunha, a entidade permanecerá atenta aos desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, atuando de maneira propositiva e colaborativa. Durante a cerimônia, também foram mencionadas metas como o estímulo ao desempenho e à inovação institucional, o acompanhamento de reformas legislativas que impactem o modelo constitucional de controle e a defesa das garantias funcionais dos integrantes da magistratura de contas. “Precisaremos estar preparados para atuar com independência técnica, responsabilidade federativa e visão sistêmica”, enfatizou. Ao destacar a importância da liderança feminina no âmbito do controle externo, a presidente da Audicon pontuou, ainda, que a presença de mulheres nos espaços públicos tem contribuído para ampliar perspectivas, qualificar decisões e inspirar novas gerações a participarem ativamente da construção de instituições mais inclusivas, técnicas e representativas. Com o início do novo ciclo, a Audicon projeta uma gestão orientada pela articulação nacional, pelo compromisso com a defesa das prerrogativas institucionais e pela promoção de um controle externo cada vez mais qualificado, integrado e alinhado ao interesse público. Veja a íntegra do discurso da presidente.