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Conselheiros Substitutos participam das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas promovida pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC)

Aconteceu, entre os dias 24 e 31 de agosto, mais uma edição das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas, evento realizado pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), que busca integrar profissionais de todo o país, estimular a prática esportiva e fortalecer os laços entre os órgãos de controle. A competição reuniu servidores e membros de diversos Tribunais de Contas, que participaram de atividades esportivas em clima de confraternização e espírito de equipe. Entre os destaques deste ano, estiveram os Conselheiros Substitutos Alberto Pires Alves de Abreu, do TCE/AL, Alexandre Lessa Lima, do TCE/SE, Daniel Mello do TCE/PA, Adriana Oliveira, do TCM/PA e Márcio Aluízio Moreira Gomes do TCE/TO. Os Conselheiros Substitutos se juntaram aos demais competidores e participaram de diversas modalidades esportivas, demonstrando talento e entusiasmo, além de reforçar a importância da integração e do bem-estar no ambiente de trabalho. O evento foi marcado por momentos de competição saudável, celebração e troca de experiências, reafirmando o compromisso da ANOSTC em promover iniciativas que valorizam os servidores e incentivam a convivência entre os diferentes Tribunais de Contas. Em 1º de setembro de 2025.

TCE-PA realiza, em Breves – PA, mais uma edição do Programa “Conversando com o Controle Interno”

O município de Breves, no arquipélago do Marajó, recebeu nesta semana mais uma edição do Programa Conversando com o Controle Interno, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) que busca fortalecer a integração entre o controle externo, exercido pela Corte de Contas, e os mecanismos de controle interno das administrações municipais e estaduais. Criado em 2011, por meio da Resolução nº 17.775/2009, o programa é coordenado pela Corregedoria e pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). Sua proposta é aproximar os órgãos fiscalizadores daqueles que prestam contas ao TCE-PA, oferecendo espaços de capacitação, debates e atualização normativa, com foco na melhoria dos processos de trabalho, na aplicação das leis e no aperfeiçoamento da gestão pública. A abertura oficial ocorreu na manhã de ontem, quinta-feira (28), e contou com a participação da Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha, que compôs a mesa de honra. Também estavam presentes os Conselheiros Substitutos Julival Rocha e Edvaldo Souza. Na ocasião, Julival Rocha ministrou palestra no painel “Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/21”, destacando os principais desafios e inovações trazidos pela nova legislação de licitações e contratos administrativos. Já na sexta-feira (29), a programação contou com o painel “Transferências Governamentais da União e Estado”, mediado pela Conselheira Substituta Milene Cunha, que contou com exposições do auditor federal de Controle Externo do TCU, Arildo Oliveira, e do diretor de Gestão Contábil e Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Paulo Roberto Paiva de Oliveira. O evento foi encerrado com palestra proferida pelo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado. A Audicon parabeniza o Tribunal de Contas do Estado do Pará pela iniciativa. Com mais de uma década de realização, o “Conversando com o Controle Interno” se consolida como um espaço de diálogo e aprimoramento, reforçando a missão do TCE-PA de promover a boa governança e contribuir para uma gestão pública cada vez mais eficiente e transparente.

Conselheiros Substitutos participam do II Encontro Nacional da Primeira Infância em Belo Horizonte

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) marcam presença no II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que acontece em Belo Horizonte, nos dias 27 a 29 de agosto. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de diferentes instituições públicas para debater políticas e ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida. Na mesa de abertura, a Audicon foi representada pelo Conselheiro Substituto Telmo Passareli, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Dentre outros, também participaram do encontro a Conselheira Substituta Márcia Costa, do TCM-PA, e os Conselheiros Substitutos do TCE/MG Licurgo Mourão e Adonias Monteiro. O II ENAPI busca ampliar a articulação institucional e fomentar iniciativas que promovam o fortalecimento das políticas públicas para a infância, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à prioridade absoluta prevista na Constituição Federal. Com a participação ativa de seus representantes, a Audicon reafirma o compromisso com pautas sociais de grande relevância, especialmente no que se refere à proteção integral das crianças. 28 de agosto de 2025.

IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizado em Lisboa

Entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, Lisboa, Portugal, sediará o IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que terá como tema central: “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limites e vieses”. O evento reunirá autoridades, acadêmicos, especialistas e representantes do Controle Externo de países como Brasil, Portugal, Angola e Espanha. O seminário será um espaço de intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da gestão pública, especialmente diante do avanço das tecnologias digitais. A programação completa já está disponível no site do Instituto Rui Barbosa: clique aqui para acessar. Entre os destaques da programação, constam: O seminário promete enriquecer o debate sobre o papel do controle externo em um contexto cada vez mais marcado pela transformação digital e pela presença da inteligência artificial nas decisões públicas.

Conselheiros Substitutos participam do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

Nos dias 26 e 27 de agosto, foi realizado o no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O evento teve como palestrantes importantes personalidades, como os Ministros André Mendonça, Carlos Velloso, o Professor Régis Fernandes de Oliveira e tantas outras autoridades de renome. Além destes, o Conselheiro Substituto do TCE-MG, Licurgo Mourão, palestrou no painel sobre Direito Financeiro e Mudanças Climáticas. O Conselheiro Substituto do TCE-SP, Alexandre Sarquis, também participou do Congresso, assim como diversas autoridades dos mais diversos Tribunais de Contas. 27 de agosto de 2025.

Audicon marca presença no seminário “Sete Anos da Nova LINDB: Balanço e Desafios para o Estado Brasileiro” e na celebração dos 33 anos da Atricon

Ontem, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, foi realizado o seminário “Sete Anos da Nova LINDB: Balanço e Desafios para o Estado Brasileiro”, realizado pela Atricon, IRB e Abracom. Integrou a programação do evento, a celebração dos 33 anos da Atricon, a quem a Audicon reitera as congratulações pela trajetória traçada em prol do controle externo brasileiro. A Audicon foi representada pelo Conselheiro Substituto do TC-DF, Vinícius Fragoso, e teve a participação, também, do Conselheiro Substituto Telmo Passareli, do TCE-MG. O encontro representou relevante oportunidade para refletir sobre os impactos da nova LINDB na atuação administrativa e na responsabilização de agentes públicos. 27 de agosto de 2025.