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Livro da AUDICON em parceria com a Editora Fórum é lançado em Belém-PA.

Na manhã de hoje, 09 de junho, ocorreu o lançamento do livro da AUDICON, intitulada “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, publicada pela Editora Fórum e prefaciada por Maria Sylvia Zanella de Pietro, em Belém-PA. O lançamento ocorreu no Tribunal de Contas do Estado do Pará e contou com a presença de autoridades e servidores do referido Tribunal e do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. O Corregedor do TCE-PA, Conselheiro Odilon Teixeira, abriu o evento, ocasião em que estiveram presentes também a Conselheira Lourdes Lima, Conselheira Rosa Egídia, Conselheira Daniela Barbalho e o Procurador de Contas, Patrick Mesquita. Durante a cerimônia, a Presidente Milene Cunha, em sua fala, destacou: “Este livro reflete o compromisso da Audicon com o desenvolvimento do controle externo e a constante evolução do Direito Público. Cada artigo aqui presente traduz reflexões profundas sobre os desafios e as inovações no aprimoramento da gestão pública e na atuação dos Tribunais de Contas e nos mostra o caminho para um controle mais eficaz e democrático.” O livro integra a tradicional coletânea de estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, lançada anualmente pela Audicon, e traz reflexões e análises sobre a evolução do direito público e os impactos das decisões dos órgãos de controle na gestão pública. A publicação aborda temas atuais e relevantes, com foco no aperfeiçoamento das práticas administrativas e na construção de um controle externo cada vez mais alinhado às transformações do cenário público e estão disponíveis para aquisição no site da Editora Fórum. Logo após a solenidade, o Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima conduziu uma palestra no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), abordando o instigante tema ‘O futuro do controle externo democrático – desafios e impasses’, em que compartilhou reflexões, experiências e perspectivas sobre os caminhos e obstáculos enfrentados pelas instituições de controle na atualidade e no cenário futuro. Na sequência, os autores do livro, Conselheiros Substitutos Milene Cunha, Luiz Henrique Lima, Julival Rocha e Edvaldo Sousa concederam autógrafos às autoridades e aos servidores presentes. 09 de junho de 2025.

AUDICON E TCM-GO se reúnem para tratar projeto educativo sobre a importância dos Tribunais de Contas

Na última quinta-feira, 05 de junho, houve a primeira reunião virtual de alinhamento para tratar dos detalhes e próximos passos do projeto objeto da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) em maio do corrente ano. O foco principal do acordo de cooperação firmado consiste na criação de cartilha animada educativa com o tema “E se não houvesse tribunais de contas?”. Essa cartilha faz parte da campanha “Da Nossa Conta”, criada pela Audicon em 2018, e tem como missão estimular o interesse do cidadão pelos processos de fiscalização dos recursos públicos e promover o controle social de forma acessível e envolvente. A reunião permitiu que as equipes envolvidas discutissem estratégias e objetivos específicos para a implementação da iniciativa. Durante a reunião, os participantes debateram sobre o formato da história em quadrinhos, o conteúdo educativo e as formas de divulgação para alcançar diferentes públicos, especialmente os jovens e comunidades que ainda não têm tanta familiaridade com o tema. 06 de junho de 2025.

Audicon participa do 4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.

Membros da Diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) participaram, nos dias 4, 5 e 6 de junho, do 4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (4º CNC-AP). O evento, apoiado pela Audicon, reuniu representantes de órgãos de controle, gestores públicos, juristas e especialistas de todo o país e foi palco de importantes debates sobre governança, integridade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. Para Presidente da Audicon, Milene Cunha, o tema deste ano — “Desafios da Administração Pública” — é extremamente pertinente diante do cenário atual, marcado por transformações tecnológicas, pressões econômicas e demandas sociais crescentes. Ela destacou que a excelência na administração pública exige equilíbrio entre um controle externo efetivo e um gestor consciente, ambos comprometidos com a boa governança. A Presidente também ressaltou a importância do congresso como espaço de reflexão e inovação, onde debates qualificados ajudam a transformar dados em decisões, relatórios em ações concretas, e a identificar nos riscos oportunidades reais de aprimoramento da gestão pública. O congresso contou com palestra da Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que abordou o tema “Controle Interno em Transformação: Impactos e Desafios para o Controle Externo” e com a presença, também, do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) na conferência de encerramento. A presença da Audicon no Congresso reafirma o compromisso da entidade com a qualificação técnica e o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas, promovendo o aprimoramento contínuo da atuação dos seus membros. 06 de junho de 2025.

Diretoria da Audicon reúne com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).

Na manhã de hoje, 5 de junho, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) realizou uma reunião com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes. A reunião aconteceu em Curitiba, PR, por ocasião do 4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – CNC-AP. Além da Presidente Milene Cunha, estavam presentes os Conselheiros Substitutos do TCE-AP, Antônio Távora, Pedro Aurélio Tavares e Terezinha Botelho. Participaram, também, os Conselheiros Substitutos Telmo Passareli (TCE-MG) e Maria de Jesus Carvalho (TCE-AC), membros da diretoria da Audicon. Durante o encontro, foram discutidas questões relevantes relacionadas ao controle externo e ao papel dos Conselheiros Substitutos. Em especial, a pauta incluiu o diálogo sobre o avanço nas tratativas relacionadas às atribuições e direitos inerentes ao cargo de Conselheiro Substituto no TCE-AP. O encontro reforça o compromisso da Audicon com o aprimoramento das atividades de fiscalização e controle, garantindo maior clareza e uniformidade nas atribuições dos Conselheiros Substitutos dentro do sistema de Tribunais de Contas do país. 05 de junho de 2025.

Diretoria da Audicon e Presidente do TCE-AM discutem questões relevantes relacionadas ao controle externo e ao papel dos conselheiros substitutos

Na manhã de 29 de maio, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) realizou uma reunião com a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheira Yara Amazônia Lins. Além da Presidente Milene Cunha, estavam presentes os Conselheiros Substitutos Gerson Sicca (TCE-SC), Diretor de Prerrogativas e Assuntos Corporativos; Maria de Jesus Carvalho (TCE-AC), membro do Conselho Fiscal; e Alípio Reis Filho (TCE-AM), Suplente do Conselho Fiscal. Durante o encontro, foram discutidas questões relevantes relacionadas ao controle externo e ao papel dos Conselheiros Substitutos. Em especial, a pauta incluiu o diálogo sobre a alteração da nomenclatura do cargo para Conselheiro Substituto no TCE-AM. O encontro reforça o compromisso da Audicon com o aprimoramento das atividades de fiscalização e controle, garantindo maior clareza e uniformidade nas atribuições dos Conselheiros Substitutos dentro do sistema de Tribunais de Contas do país. 29 de maio de 2025.

AUDICON lança, em Manaus-AM, seu 7º Livro intitulado “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”.

Aconteceu, na manhã de ontem, 28 de maio, o lançamento da obra “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: Inovações Jurisprudenciais e Aprimoramento da Gestão Pública”, publicada pela Editora Fórum e prefaciada por Maria Sylvia Zanella de Pietro, em Manaus-AM. O lançamento ocorreu durante a programação do último dia do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), no stand da AUDICON. O livro integra a tradicional coletânea de estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, lançada anualmente pela Audicon, e traz reflexões e análises sobre a evolução do direito público e os impactos das decisões dos órgãos de controle na gestão pública. Estiveram presentes como anfitriões do evento, o Presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues, a Presidente da AUDICON, Conselheira Substituta Milene Cunha, os Coordenadores do livro, Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Lima e Daniela Zago, os também autores do livro, Conselheiros Substitutos Julival Rocha e Gerson Sicca. Na ocasião, o Presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues, ressaltou que a parceria com a Audicon já dura mais de dez anos, com entrega de temas aprofundados e focados sobre o controle externo do Brasil, tão importantes à academia, aos Conselheiros e aos servidores da área do controle. A Presidente da Audicon, Conselheira Substituta Milene Cunha, registrou que “o lançamento desta obra representa mais um passo no compromisso da AUDICON com a produção de conhecimento técnico e qualificado sobre o controle externo. Reunimos aqui reflexões importantes sobre as transformações do direito público e seu impacto na gestão pública.” Diversas autoridades prestigiaram o evento, nelas incluídas a Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Conselheira Filipa Urbano Calvão; o Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Conselheiro Ricardino Costa Alegre;  e o Presidente do Tribunal de Contas do Panamá, Rainier Alexis Del Rosario Franco. A publicação aborda temas atuais e relevantes, com foco no aperfeiçoamento das práticas administrativas e na construção de um controle externo cada vez mais alinhado às transformações do cenário público. 28 de maio de 2025.