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Conselheiro Substituto Itacir Todero participa da abertura de debate sobre reformas tributária e administrativa

O Conselheiro Substituto Itacir Todero (TCE/CE) participou da abertura do debate promovido pelo AFOCEFE Sindicato, em parceria com a Febrafisco, realizado nesta sexta-feira (17), em Porto Alegre-RS. O encontro reuniu especialistas e representantes da administração tributária, em âmbito estadual e nacional, com o objetivo de discutir os principais desafios, impactos e perspectivas relacionados às reformas tributária e administrativa — temas centrais para o aprimoramento da gestão pública e do sistema fiscal brasileiro. A programação teve início às 10h, com a solenidade de abertura, que contou com a participação de autoridades e convidados. No período da tarde, a partir das 13h30, foram realizados dois painéis de debate, aprofundando as discussões sobre os efeitos das reformas em curso. O evento foi aberto a todos os Analistas Tributários, filiados ou não ao sindicato, reforçando o compromisso das entidades organizadoras com a ampliação do diálogo e a qualificação do debate público em torno de temas estruturantes para o Estado brasileiro.

Lançamento de livro sobre controle externo e as mutações do direito público reúne especialistas em Porto Alegre

Foi realizado, no dia 16 de abril, em Porto Alegre (RS), o lançamento do livro “Controle Externo e as Mutações do Direito Público: ciclo orçamentário e reforma tributária”. A obra é coordenada por Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Luiz Henrique Lima e Milene Dias da Cunha, reunindo estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. O evento integrou a programação do Congresso Internacional da Rede de Controle e Pós-COP30 e ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), reunindo participantes interessados no debate sobre os desafios contemporâneos da Administração Pública. A publicação aborda temas centrais para o setor público, com destaque para o ciclo orçamentário e os impactos da reforma tributária, oferecendo análises qualificadas sobre as transformações do direito público sob a perspectiva do controle externo. A iniciativa reforça o compromisso institucional da Audicon com a produção e disseminação de conhecimento técnico voltado ao aprimoramento das atividades de controle, fiscalização e governança pública. O lançamento também se consolidou como espaço de encontro entre profissionais da área e interessados no tema.

Diretoria da Audicon se reúne para definir plano de gestão do biênio 2026-2027

A Diretoria da Audicon reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (17/04/2026), em Porto Alegre, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para discutir e consolidar o plano de gestão da entidade para o biênio 2026-2027. O encontro teve como eixo central a definição dos projetos e das atividades institucionais a serem desenvolvidos ao longo do período, em consonância com o planejamento estratégico 2022-2027 da associação. A diretoria também deliberou sobre a estrutura de governança necessária à execução do plano, com a indicação de responsáveis e a formação de grupos de trabalho para cada iniciativa prevista. A definição clara de responsabilidades e a organização dos projetos em eixos estratégicos foram apontadas como medidas essenciais para assegurar maior efetividade às ações da entidade. A reunião, que contou com a participação remota de diretores e associados, reforça o compromisso da diretoria com a execução de uma agenda estruturada e orientada a resultados, consolidando o papel da entidade como instância de articulação e desenvolvimento institucional no âmbito do sistema Tribunais de Contas.

Presidente da Audicon participa da abertura do Seminário “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA”

Na manhã desta quarta-feira, 26 de março, a presidente da Audicon, Milene Cunha, compôs a mesa de abertura do Seminário “Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA”, realizado em celebração ao aniversário do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia. O evento é uma iniciativa conjunta do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Instituto Rui Barbosa, reunindo membros, servidores e especialistas de todo o país com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, promover a integração entre os atores do controle externo e estimular o aprofundamento técnico sobre os desafios contemporâneos da fiscalização da Administração Pública.Durante a abertura, a presidente da Audicon destacou a relevância do momento comemorativo e o papel institucional do órgão: “Celebrar os 15 anos do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia é reconhecer a importância de uma instituição que tem contribuído de maneira decisiva para o fortalecimento do controle externo no Brasil. O MPC/BA construiu uma trajetória marcada por sua atuação de forma técnica e independente. Este seminário simboliza não apenas a celebração de sua história, mas também o olhar para o futuro, com o fortalecimento do diálogo institucional e o aprimoramento contínuo das nossas funções.”

Conselheiro substituto do TCE/PR participa de congresso internacional sobre controle público e combate à corrupção na Espanha

Na manhã de quinta-feira, 05 de março, o conselheiro substituto Cláudio Augusto Kania, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), participou do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, realizado na cidade de Granada, na Espanha. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca e pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca (GOES), reunindo especialistas, pesquisadores e autoridades de diversos países para debater temas relacionados ao controle público, à transparência e ao enfrentamento da corrupção. Na ocasião, o conselheiro substituto ministrou a palestra “O controle externo do orçamento da seguridade social como tutela da dignidade humana”, na qual demonstrou como a dignidade da pessoa humana pode ser garantida e fortalecida pela atuação do controle externo, especialmente por meio do incremento da accountability na gestão do orçamento público da seguridade social. Durante sua exposição, Cláudio Augusto Kania destacou a relevância da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas para assegurar que os recursos destinados às políticas de seguridade social sejam aplicados de forma correta, eficiente e alinhada à promoção dos direitos fundamentais. A participação do conselheiro substituto no congresso internacional proporcionou importantes discussões acerca do papel do controle externo na efetivação dos direitos sociais, na adequada aplicação dos recursos públicos e na promoção da dignidade da pessoa humana, fortalecendo o debate técnico e institucional sobre o tema.

Sessão solene entrega Réplica do Colar Presidencial a ex-presidentes do TCM-PA

Na manhã de terça-feira, 3 de março, foi realizada a sessão solene de entrega da Réplica do Colar Presidencial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cerimônia que reuniu membros e autoridades em reconhecimento à trajetória e à contribuição institucional de ex-presidentes da instituição. Durante o evento, foram agraciados com a honraria os Conselheiros Rosa Hage, Cezar Colares, Daniel Lavareda, Sérgio Leão, Mara Lúcia Barbalho e Antônio José Guimarães, que estiveram à frente da Corte de Contas em diferentes períodos e contribuíram para o fortalecimento do controle externo e da gestão pública municipal no estado do Pará. A solenidade destacou o papel desempenhado por cada um dos homenageados na condução institucional do Tribunal, bem como o legado deixado para o aprimoramento das atividades de fiscalização, orientação e transparência na administração pública. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) esteve presente na cerimônia, representada por sua Vice-Presidente de Prerrogativas e Assuntos Corporativos Adriana Oliveira. A participação reforça o compromisso da associação com o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas e com o reconhecimento de lideranças que contribuíram para a consolidação do sistema de controle externo no Brasil.