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Discurso de posse do auditor Humberto Bosco Lustosa Barreira, em solenidade no Plenário Henrique Santillo, dia 26 de abril de 2016.
Senhores e Senhoras, Penso que um discurso de posse deve ter como tônica a gratidão. E, nesta tarde, a primazia da minha gratidão é dirigida a Deus. Pela proteção, saúde e cuidado em todo o caminho percorrido. Em diversos momentos, foi nele que encontrei a paz e a bonança. Colhi, ao longo desse processo, as experiências do Salmo 23 e comprovei que o bondoso Deus tem sido o meu pastor e nada tem me faltado. Por essa e por outras é que, como o salmista, vivo a pedir que a bondade e a misericórdia de Deus me sigam continuamente. Faço também notória minha gratidão à Senhora Conselheira Presidente, Dra. Carla Santillo, ao me conceder a deferência de uma solenidade de posse e nela propiciar que essa alegria seja presenciada pelos meus pais, Dalbertino e Madalena, ambos com 80 anos de idade, minha esposa, meus filhos e esses amigos maravilhosos que me prestigiam com suas presenças nesta ocasião. Registro minha gratidão aos meus familiares, entre eles meus irmãos Dileny e Herbert, que me deram todo suporte emocional para que eu pudesse, nesta data, ver materializada a minha conquista, e fazendo parte dessa tão marcante cerimônia propiciada por esta Casa, a qual tem me acolhido com tamanho carinho e apreço. Particularmente, divido esta conquista com minha querida esposa Nilce e com meus filhos Rafael e Rebeca, assim como com meu genro Hugo, devendo destacar que não haveria qualquer sentido esta vitória se não pudesse partilhá-la com o amor da minha vida, com quem sou casado há 31 anos. E nada mais natural que nesta data eu recite para ela, uma goiana, filha e neta de goianos, parte de um poema da mais famosa escritora goiana, Cora Coralina: Poeminha Amoroso Este é um poema de amor tão meigo, tão terno, tão teu… É uma oferenda aos teus momentos de luta e de brisa e de céu… E eu, quero te servir a poesia numa concha azul do mar ou numa cesta de flores do campo. Talvez (e eu digo) tu possas entender o meu amor. Por óbvio, esta vitória, além de partilhada com meus filhos, é destinada a eles, Rafael e Rebeca, e, agora, também, ao meu genro, para que se sintam estimulados a irem mais longe, a percorrerem o caminho dos permanentes estudos e assim serem enaltecidos no exercício profissional. É o meu desejo. É o meu sonho. É a minha oração. Não posso olvidar de agradecer aos meus advogados e a todos que de uma forma ou de outra>puderam me chamar à atenção aos detalhes processuais e aos argumentos jurídicos a serem empregados para que eu pudesse ver concretizada esta conquista (e eu os tenho na memória). Consigno, nesta ocasião, desprovido de elevadas posses que sou, a alocação de todo meu reconhecimento e valendo-me, para tanto, da célebre frase cuja autoria é atribuída a Shakespeare: a gratidão é o único tesouro de que dispõem os humildes. E como me é cara a amizade de todos vocês aqui presentes, sentindo-me agraciado com tamanha demonstração de apreço, registro, como minhas, as palavras de Mário Quintana: Com o tempo, você vai percebendo que, para ser feliz, você precisa aprender a gostar de você, a cuidar de você e, principalmente, a gostar de quem também gosta de você. Senhoras e Senhores, quase toda minha carreira foi dedicada ao ambiente de controle, excetuados algo em torno de 7 (sete) anos em que, ou fui gestor, ou estive vinculado à atividade judiciária, como parecerista na Coordenadoria de Execução Judicial ou como assistente em gabinete de Ministro do STJ. Desse modo, a posse no cargo de Auditor, Conselheiro Substituto, é o coroamento dessa carreira de 32 (trinta e dois) anos de atividade em nível superior, sendo certo assinalar que tal exultação de minha parte se deve ao fato de que o referido cargo é de importância quase centenária no âmbito do Tribunal de Contas da União, nosso paradigma, e com quem todos os tribunais de contas do país devem guardar simetria, mormente por força da iterativa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema. Pois bem. Pretende-se que essa simetria seja observada quanto aos aspectos organizacionais e funcionais, especialmente, no que toca às atribuições, às prerrogativas, à denominação, à infraestrutura de apoio e, sem dúvida, à efetividade dessas garantias relativas ao cargo de Auditor-Conselheiro Substituto. E assim, se por um lado a simetria organizacional e funcional é objeto de desejo da classe dos Auditores – Conselheiros Substitutos, não menos verdade é que seus integrantes almejam ver a efetividade de atuação de seus tribunais também nos ambientes em que o anseio da sociedade é evidente, tais como o da transparência e da governança. Este o alcance máximo da competência preconizada pelo Constituinte para esse tão relevante órgão de controle externo da contabilidade, das movimentações financeiras, do orçamento, das atividades operacionais e do patrimônio público. Oportuno destacar o que teve em mente o Constituinte Originário, acerca deste cargo, ao apresentar a justificação para a emenda proposta perante a Comissão de Sistematização, a qual redundou na redação que ora se encontra no art. 73, § 4º, da Constituição da República: Os auditores são juízes permanentes do Tribunal de Contas que tem por missão relatar os processos que são distribuídos entre eles e os Ministros titulares. Mesmo quando não estão substituindo os Ministros, estão ao lado deles relatando e fazendo propostas de decisões que constituem inequivocamente atos de judicatura. Por isso é necessário que mesmo nessa situação e, especialmente nelas, estejam protegidos pelas garantias tradicionais da magistratura. Se quando substituem são equiparados aos Ministros, quando executam as atribuições da sua judicatura, sem substituírem, devem, por hierarquia, ser equiparados aos juízes dos Tribunais Regionais Federais. A par deste elevado propósito constitucional para o cargo que o ora ocupo, é estimulante saber que integro tão significativa classe dentro de um órgão tão relevante para uma estrutura… Read more »
POSSE DA DIRETORIA DA AUDICON PARA O BIÊNIO 2016/2017
Na última quinta-feira, 03 de março de 2016, tomou posse, em solenidade realizada em conjunto com a Atricon, IRB e Abracon, no Auditório Ministro Pereira Lira no Tribunal de Contas da União – TCU, em Brasília, a nova diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, eleita para o biênio 2016-2017: PRESIDENTE Marcos Bemquerer Costa – TCU 1º VICE-PRESIDENTE Weder de Oliveira – TCU 2º VICE-PRESIDENTE Moisés Maciel – TCE/MT VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO André Luís de Carvalho – TCU 1º SECRETÁRIO Heloísa Helena Aantonácio Monteiro Godinho – TCE/GO 2º SECRETÁRIO Sérgio Ricardo Maciel – TCE/AL VICE-PRESIDENTE SUDESTE Silvia Cristina Monteiro Moraes – TCE/SP VICE-PRESIDENTE SUL Renato Luís Bordin de Azeredo – TCE/RS VICE-PRESIDENTE CENTRO-OESTE Patrícia Sarmento dos Santos – TCE/MS VICE-PRESIDENTE NORTE Milene Dias Cunha – TCE/PA VICE-PRESIDENTE NORDESTE Oyama Ribeiro de Araújo – TCM/BA CONSELHO FISCAL DA AUDICON: Titulares: ADAUTON LINHARES DA SILVA – TCE/TO ALÍPIO REIS FIRMO FILHO – TCE/AM LUIZ HENRIQUE LIMA – TCE/MT Suplentes: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA – TCE/RO JOÃO BATISTA DE CAMARGO JÚNIOR – TCE/MT VASCO CÍCERO AZEVEDO JAMBO – TCM/GO Veja o discurso do Presidente reeleito da entidade, Marcos Bemquerer Costa, Ministro-Substituto do TCU: Inicialmente, meus agradecimentos aos associados da Audicon pela distinção em me reeleger para conduzir nossa entidade no biênio de 2016-2017. O compromisso assumido de pugnar pela prosperidade da Audicon não é, para mim, capricho, vaidade, realização pessoal ou formalismo, mas sim um programa de ação cujo objetivo será cumprido diuturnamente. Tenho em mente que a política associativa não é um fim em si mesma, mas o meio de ordenar, alinhar e principalmente canalizar os anseios dos magistrados de contas que compõem nossa carreira. Nossa Associação é uma entidade jovem. Tem apenas 7 anos de existência, sendo criada precisamente no dia 18/02/2009. Hoje conta com 100% dos Ministros-Substitutos associados e, aproximadamente, 90% dos Conselheiros-Substitutos de vinte e quatro unidades da Federação. Apesar de jovem, a Audicon tem desafios gigantes. O principal deles é lutar pela adoção, em todas as Cortes de Contas do Brasil, do modelo constitucional traçado pela Carta Magna para o Tribunal de Contas da União. Modelo de extensão obrigatória aos estados do Brasil, conforme sobressai do Texto Maior e dos princípios da simetria, da máxima efetividade, da transição e da supremacia da Constituição. Já se passaram mais de 27 anos desde a promulgação da Lei Maior e ainda há Cortes de Contas que necessitam de adequação ao desenho constitucional. Mas a luta faz parte da vida como nos ensinou o poeta romântico Antônio Gonçalves Dias na Canção do Tamoio (1823-1864): Não chores, meu filho; Não chores, que a vida É luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos Só pode exaltar. As frases mais meditativas de Gonçalves Dias nesse trecho são: “a vida é luta renhida: viver é lutar”. E, como dizia o jurista Ruy Barbosa: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” Assumir a Presidência da Audicon é aceitar grande desafio que vem acompanhado de extensa responsabilidade na condução desta Associação, que, apesar de neófita, tem grande importância no cenário nacional. O biênio de 2014-2015 foi profícuo para nossa entidade sob diversos aspectos. A Audicon priorizou o diálogo direto e aberto com presidentes e membros de Tribunais de Contas, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo em diversos Estados do País, na busca da defesa das prerrogativas e interesses dos associados. A atuação da Audicon, somada ao esforço conjunto dos interessados e das entidades parceiras, resultou na adoção de medidas efetivas relacionadas às atribuições dos Conselheiros-Substitutos, especialmente para que as atribuições do cargo fossem respeitadas e alinhadas com o modelo constitucional. Essas medidas fazem parte de uma política de aproximação e atuação integrada com as entidades parceiras para desenvolver ações concertadas na busca incansável de um controle externo mais técnico, efetivo e fiel aos comandos constitucionais. Refiro-me à Atricon, IRB, Abracon, Ampcon, bem como ao Sindilegis, à Auditar, à ANTC e outras. Muitas das vezes o diálogo não é suficiente para modificar o “estado de coisas”. E quando essa situação ocorre é necessário bater às portas do Poder Judiciário. Para tanto, a Audicon tem ingressado com Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Reclamações junto ao Supremo Tribunal Federal. Em outras Cortes Judiciárias, a entidade propõe ações ordinárias, mandados de segurança, agravos, embargos e petições de amicus curie, que são exemplos da atuação jurídica da nossa Associação. Ainda na quadra jurídica, destaco as frequentes audiências realizadas com Ministros do Pretório Excelso, sempre com objetivo de melhor esclarecer as questões suscitadas em processos de interesse da carreira que tramitam naquela Corte Maior. Não posso deixar de destacar, e faço com muito entusiasmo, a vertente doutrinária da Audicon. Refiro-me aos dois livros lançados pela Associação no biênio passado. O primeiro, “Tribunais de Contas – Temas Polêmicos na Visão de Ministros e Conselheiros Substitutos”, tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da discussão sobre a atuação e as atribuições dos ministros e conselheiros substitutos nos tribunais de contas do Brasil, como membros da magistratura especializada de contas, segundo o modelo de controle externo traçado pela Constituição de 1988, bem assim sobre os avanços ainda necessários para a efetiva aplicação das normas constitucionais relacionada ao tema. O compêndio conta com contribuição de autores de profundo conhecimento em cada assunto abordado, mediante a reunião de artigos substanciosos. A outra obra, de igual relevância, é o livro “O Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social”, coordenado pelos Conselheiros-Substitutos Luiz Henrique Lima e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A obra reúne estudos de Ministros e de Conselheiros Substitutos integrantes das Cortes de Contas brasileiras, não se limitando à análise de temas teóricos associados à previdência pública, pois – para o benefício de seus leitores – a… Read more »