Artigos
Presidente da Audicon concede entrevista para a Revista TCMRio, em sua 79a edição
A presidente da Audicon, Milene Cunha, foi uma das entrevistadas na mais recente edição da Revista TCMRio (janeiro/2025), que acaba de ser lançada. Na entrevista, a partir da página 69, ela fala sobre o papel das entidades representativas no fortalecimento dos Tribunais de Contas. A publicação destaca os principais fatos e ações do Tribunal de… Read more »
107 anos e contando, por Luiz Henrique Lima
Esta semana completaram-se 107 anos da criação de um dos cargos mais nobres, mais exigentes e mais desconhecidos da administração pública brasileira. Trata-se do cargo de Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União, cuja correspondência, na esfera estadual, é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas. O cargo, então denominado Auditor do Tribunal de Contas,… Read more »
É sempre o orçamento, por Luiz Henrique Lima
Novo Ano e eu de volta com um velho assunto: o orçamento público. Lamento, mas é assim. Quando uma questão não é resolvida a tempo e a contento, o problema se arrasta, se agrava e se complica. É o que tem acontecido com os orçamentos públicos no Brasil. As distorções têm aumentado, em materialidade e… Read more »
As contas de Beltrano, por Luiz Henrique Lima
Não é raro ouvir, aqui ou acolá, um comentário crítico questionando a aprovação ou a reprovação das contas desse ou daquele gestor. Geralmente tais observações são guiadas pela simpatia, antipatia, identificação ou rejeição em relação ao governante. Quando a pessoa se identifica com as suas ideias ou concorda com seus projetos, considera que o dever… Read more »
Conselheiro substituto publica artigo sobre o impacto da Nova Lei de Licitações na advocacia pública municipal
O Conselheiro Substituto Isaías Lopes da Cunha, em coautoria com a jurista Paula Tavares Fernandes Kaiser, publicou um artigo intitulado “O impacto da Lei nº 14.133/2021 na concretização da carreira de advogados públicos nos municípios brasileiros”. O trabalho analisa a necessidade de criação de cargos efetivos de advogados públicos em municípios que, até então, não… Read more »
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes: aplicação de multa e imputação de débito a presidentes da República, governadores e prefeitos, por Donato Volkers Moutinho
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes: aplicação de multa e imputação de débito a presidentes da República, governadores e prefeitos Donato Volkers Moutinho Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espirito… Read more »