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Conselheiros Substitutos Andréa Siqueira Martins e Marcelo Verdini Maia tomam posse, respectivamente, como Ouvidora e Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
17 de janeiro de 2025 Na manhã da última quarta-feira, 8 de janeiro, a sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foi palco de uma importante cerimônia de posse. Ao lado do Presidente Márcio Pacheco, do Vice-Presidente José Maurício de Lima Nolasco e do Corregedor Geral Rodrigo… Read more »
Quem matou o Pantanal? – por Luiz Henrique Lima
Quem matou o Pantanal? Essa é uma pergunta que será feita pelos nossos netos e bisnetos ao assistirem documentários sobre o que foi um dos mais belos biomas do planeta, rico em biodiversidade e absolutamente encantador para os que amam a natureza, a flora, os animais. Quem matou? Por que o fizeram? Como permitiram? Imagino… Read more »
Reforma Tributária e o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos de Longo Prazo – por Marcos Nóbrega…
Artigo de autoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, Diretor Jurídico Institucional da Audicon, e do professor Eric Castro e Silva, da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, publicado no PSPHUB. Os autores analisam os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos de longo prazo e destacam a inadequação do modelo mecanicista tradicional. Também exploram… Read more »
Conselheiro Substituto Pedro Henrique concede entrevista sobre os desafios inerentes ao cargo
A posse dos Conselheiros Substitutos representa um ato importante na busca pelo constante aprimoramento do controle externo em prol da sociedade, garantindo a composição plural dos Tribunais de Contas, além de agregar conhecimento técnico e permitir uma melhor distribuição da carga de trabalho. Aqui, você terá a oportunidade de conhecer um pouco mais do perfil… Read more »
Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega TCE-PE tem artigo técnico referenciado em estudo do TCU para concessões e licitações
Visando a evolução de licitações de obras públicas, e especialmente Concessões e Parcerias Público-Privadas, o Tribunal de Contas da União vem formulando novas reflexões e apontamentos que evitem contraditórios surgidos nos últimos anos. A recomendação é a coleta de conhecimentos em rede, estimulada pela Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai), que venha a… Read more »