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Conselheiro Substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias toma posse como Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
16 de janeiro de 2025. Na tarde da última sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) empossou o Conselheiro Substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias como novo ouvidor da Corte. A solenidade ocorreu no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, e contou… Read more »
Aniversário de 107 anos da criação dos cargos de Ministro Substituto e Conselheiro Substituto nos Tribunais de Contas do Brasil
08 de janeiro de 2025. No dia 06 de janeiro celebrou-se os 107 anos da criação do cargo de Ministro Substituto e Conselheiros Substitutos nos Tribunais de Contas do Brasil, um marco histórico para o fortalecimento do sistema de controle externo e para a garantia de uma administração pública transparente e eficiente. A criação desses… Read more »
Publicada nova alteração na Lei Orgânica do Tribunal de Contas acreano que corrige o regime jurídico de férias do cargo de Conselheiro-Substituto
08 de janeiro de 2025 O Tribunal de Contas do Estado do Acre deflagrou processo legislativo para alterar a sua Lei Orgânica, que culminou na publicação da Lei Complementar nº 484, de 20/12/2024, a qual reconheceu, aos Conselheiros Substitutos, o mesmo regime de férias dos Conselheiros titulares, corrigindo, assim, o regime jurídico aplicável ao cargo,… Read more »
Audicon prestigia posse dos Ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, do TCU
Aconteceu, na manhã de ontem, 11/12, a cerimônia de posse dos Ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, respectivamente, na sessão plenária da última quarta-feira (4/12). A cerimônia de posse foi realizada na sede do TCU e reuniu autoridades, representantes da… Read more »
Conselheiros Substitutos do TCE/PA Edvaldo Souza e Daniel Mello recebem Colar e Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Na manhã de hoje, 04/12, os Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Pará Edvaldo Souza (Diretor Financeiro da Audicon) e Daniel Mello foram agraciados com o Colar e Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. O Colar e Medalha do Mérito Institucional do MPC/PA, entregues pelo… Read more »
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS PASSA A APLICAR A DENOMINAÇÃO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO AO CARGO DE AUDITOR
Foi publicada hoje, 04/12, pelo Estado de Goiás, a Lei nº 23.120, de 02 de dezembro de 2024, a qual prevê que o cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás passa a denominar-se Conselheiro Substituto. A mudança perpetrada com a alteração da nomenclatura do cargo é ato que se alinha ao… Read more »