Medalha de Mérito Institucional Audicon reconhece Presidentes do TCE-MG e TCM-GO por atuação em prol do controle externo.
Na tarde de ontem, 13 de outubro, durante a cerimônia de abertura do Fórum Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo, foram entregues as Medalhas de Mérito Institucional da Audicon ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Conselheiro Durval Ângelo, e ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, em reconhecimento às suas relevantes contribuições para o fortalecimento do controle externo, o aperfeiçoamento da magistratura de contas e a valorização dos conselheiros substitutos em todo o país. A Medalha de Mérito Institucional Audicon é a mais alta homenagem concedida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A comenda distingue personalidades e instituições que se destacam pela atuação em prol da valorização da magistratura de contas exercida pelos Ministros e Conselheiros Substitutos e do aperfeiçoamento do controle externo. A honraria simboliza o reconhecimento da Audicon a trajetórias marcadas pelo compromisso com o interesse público, pela defesa dos valores republicanos e pela contribuição à excelência do serviço público. Em sua fala, a Presidente da Audicon, Milene Cunha, destacou o significado simbólico e institucional da Medalha de Mérito Audicon, afirmando que ela “celebra trajetórias que inspiram, fortalecem e dignificam a magistratura de contas e o sistema de controle externo”. Milene explicou que a medalha representa valores como ética, integridade, responsabilidade e compromisso com o interesse público, e que seus elementos — a estrela dourada de 12 pontas e os tons de azul e amarelo — expressam a excelência, a esperança e a fé no futuro do serviço público. Ao homenagear os presidentes Durval Ângelo e Joaquim de Castro, Milene exaltou suas qualidades como líderes éticos, conciliadores e comprometidos com o fortalecimento institucional do controle externo. Segundo ela, ao receberem a medalha, “eles não apenas são reconhecidos por suas histórias, mas passam a fazer parte da própria história da magistratura de contas”. A Presidente concluiu ressaltando que “a verdadeira grandeza do homem público está na coerência entre o dever e o servir, e que a força do controle externo nasce da união de pessoas comprometidas com a verdade, a ética e o bem comum”. O conselheiro Joaquim de Castro, Presidente do TCM-GO, expressou gratidão pela homenagem recebida, que considerou “não apenas um reconhecimento pessoal, mas também institucional”. Agradeceu à presidente Milene Cunha, aos colegas da Audicon e a diversas autoridades do sistema de controle externo, ressaltando o espírito de amizade e cooperação que une os Tribunais de Contas. Joaquim afirmou que a homenagem simboliza o valor da convivência harmoniosa, da fé e da caminhada conjunta em prol do fortalecimento das instituições. Disse sentir-se honrado por dividir o reconhecimento com seus colegas Conselheiros, Procuradores e servidores do TCM-GO, destacando a importância da união e da generosidade no exercício da função pública. Encerrando, afirmou que “na vida, o que vale não é o ponto de partida, mas a caminhada”, e que a maior colheita de sua trajetória é a amizade construída ao longo dessa jornada. O Conselheiro Durval Ângelo, presidente do TCE-MG, iniciou sua fala ressaltando que o reconhecimento pertence tanto à pessoa quanto à instituição que representa. Citando Padre Antônio Vieira, refletiu sobre o valor das homenagens, afirmando que “a maior honra é de quem concede”, pois reconhecer o mérito alheio é um gesto de generosidade e fé no serviço público. Durval destacou que sua trajetória no Tribunal é guiada pelo cumprimento do dever e pela busca constante de servir à sociedade. Reforçou seu compromisso com uma gestão igualitária, colaborativa e republicana, sem distinções entre conselheiros, substitutos ou procuradores, enfatizando que “a autoridade maior é o povo, o contribuinte”. Mencionou avanços institucionais, como o reconhecimento formal de um Conselheiro Substituto como Ouvidor do TCE-MG, e defendeu que o controle externo deve ser indutor de políticas públicas em um país marcado por profundas desigualdades. Encerrando com inspiração poética, Durval citou Vinícius de Moraes, lembrando que “a vida é a arte do encontro”, e celebrou o momento de união e propósito comum entre os Tribunais de Contas, que reafirma a força coletiva da magistratura de contas brasileira. Veja o discurso da Presidente Milene Cunha na íntegra:
