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Solenidade de posse da Diretoria da AUDICON 2010/2011 – 1ª PARTE
. Foram convidados para compor a mesa de honra as seguintes autoridades: – Ministro-Substituto Marcos Bemquerer; – Presidente do TCU, Ministro Ubiratan Aguiar; – Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Rocha Furtado; – Conselheiro-Substituto do TCE/RS Cesar Viterbo Matos Santolim; – Ministro-Substituto do TCU André Luís de Carvalho; – Conselheiro-Substituto do TCE/AL Anselmo Roberto de Almeida Brito (não pôde comparecer); – Conselheiro-Substituto do TCM/CE Fernando Antonio Costa Lima Uchôa Junior (não pôde comparecer); – Conselheiro-Substituto do TCE/MG Licurgo Joseph Mourão de Oliveira; – Conselheiro-Substituto do TCE/PR Sergio Ricardo Valadares Fonseca; – Conselheiro-Substituto do TCE/MT Luiz Henrique Lima; – Conselheiro-Substituto do TCE/TO Adauton Linhares da Silva; – Conselheiro-Substituto do TCM/BA Oyama Ribeiro de Araújo. O Conselheiro-Substituto do TCE/MT Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira registrou a ausência em razão de ser designado a uma missão oficial para mesma data. Prestigiaram o evento: – Ministro do TCU Augusto Nardes; – Ministro do TCU José Múcio Monteiro ; – Ministro do TCU Raimundo Carreiro; – Ministro-Substituto do TCU Augusto Sherman Cavalcanti; – Ministro-Substituto do TCU Weder de Oliveira; – Ministro-Substituto do TCU Lincoln Magalhães da Rocha; – Procuradora do Ministério Público junto ao TCU Cristina Machado da Costa e Silva; – Procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira; – Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU Ubaldo Alves Caldas; – Conselheiro do TCE/CE Edilberto Pontes, representando o Presidente daquele Tribunal, Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto; . TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DA AUDICON ELEITA PARA O BIÊNIO 2010-2011 A Assembléia Geral, órgão soberano da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas, nos termos dos arts. 10 e 13, inciso I, de seu Estatuto, DECLARA EMPOSSADOS os membros da Diretoria da AUDICON, eleitos para mandato no biênio de 2010-2011, os quais, representados neste ato solene pelo Presidente eleito, Exmo. Sr. Marcos Bemquerer Costa, assumem “o compromisso de manter, defender e cumprir o Estatuto da AUDICON”, e assinam o presente termo de posse: MARCOS BEMQUERER COSTA Presidente da AUDICON DIRETORIA Biênio 2010/2011 Presidente: Marcos Bemquerer Costa – TCU 1º Vice-Presidente: Cesar Viterbo Matos Santolim – TCE/RS 2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira – TCE/MT Vice-Presidente Financeiro: André Luís de Carvalho – TCU 1º Secretário: Anselmo Roberto de Almeida Brito – TCE/AL 2º Secretário: Fernando Antonio Costa Lima Uchôa Junior – TCM/CE Vice-Presidente da Região Sudeste: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira – TCE/MG Vice-Presidente da Região Sul: Sérgio Ricardo Valadares Fonseca – TCE/PR Vice-Presidente da Região Centro-Oeste: Luiz Henrique Lima – TCE/MT Vice-Presidente da Região Norte: Adauton Linhares da Silva – TCE/TO Vice-Presidente da Região Nordeste: Oyama Ribeiro de Araújo – TCM/BA Continuando a solenidade foi dada a palavra ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar: “Meu caro presidente da Audicon, nosso Ministro Marcos Bemquerer Costa, em nome de quem quero abraçar toda a diretoria e com ele se empossa nessa tarde, meus caros Ministros Augusto Nardes, Raimundo Carreiro, meu amigo Procurador Geral Lucas Furtado, Procuradores Cristina Machado e Júlio Marcelo e esse que volta à casa paterna, realmente ele não saiu, permaneceu conosco, mas hoje veio nos dar esse abraço mostrando, como outro também que veio aqui nos abraçar, Lincoln Magalhães da Rocha, meu caro Ministro Sherman, meu caro Ministro Weder de Oliveira, André Luis que eu já citei dentre os empossados, mas eu poderia sem discriminação citar que compõe o nosso colegiado. Esse é um momento de singular importância para o sistema de contas do país, que um dia eu tenho certeza, que não tardará mais, haverá de ocorrer, até porque não posso entender que com as nossas competências constitucionais, com as atribuições que são dadas por tantas leis ordinárias, possa haver diferenças e distâncias entre os que compõem os Tribunais de Contas dos Estados, os Tribunais de Contas dos Municípios com aqueles que exercem tal missão do TCU. Não vejo alguma lei processual que possa distinguir, e aqui eu falo de dois conselheiros, um do Amazonas e outro do Ceará, eu falo diante daqueles companheiros que hoje tomavam posse, nós falávamos sobre isso, sobre esse assunto, Sindilegis, presidente e seus diretores. Falo diante da presidente da Auditar e seus companheiros de diretoria e que eu me repito aqui ao afirmar que nós temos que adotar uma série de procedimentos, ora para sanear o que precisa ser saneado, porque nós somos o espelho, nós somos vitrine e, nos nossos votos e nos nossos acórdãos, nós fazemos determinações, nós fazemos recomendações, e só teremos autoridade para fazê-lo no momento em que possamos assim proceder com a tranqüilidade de que tudo ocorre da mesma forma em nossas casas.” “Muita coisa precisa ainda ser conquistada, nós já conquistamos o que é mais importante, estamos conquistando pouco a pouco, o conhecimento da sociedade para a tarefa que realizamos. Mas para enfrentar às vezes as incompreensões, para enfrentar às vezes as malquerenças, nós precisamos estar muito imbuídos de certos princípios. A ética, a moral, têm que resistir permanentemente nas nossas casas, nas nossas cortes de contas, e olho para aqueles que se iniciam, aqueles mais jovens, que ainda têm uma estrada muito longa pela frente, no labor diário em cada casa dessa, e que essa tarefa não vai se resolver apenas com o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas fiscalizando as Cortes de Contas, vai dar muito trabalho à Corregedoria se nós não fizermos alguns saneamentos necessários.” “Mas muito mais importante do que isso, vai ser realmente nós tomarmos conhecimento de que precisamos ter alguns ganhos, os que fazem, os que gozam das prerrogativas constitucionais, que são chamados Auditores, pode parecer simbolicamente que não haja diferença entre o chamar de Auditor ou chamar de Ministro-Substituto, e há… no dia a dia das nossas tarefas diárias, tem mostrado até que no relacionamento com o Judiciário vai se fazer necessário que essa… Read more »
Solenidade de posse da Diretoria da AUDICON 2010/2011 – 2ª PARTE.
Em seguida teve a palavra o Exmo. Senhor Conselheiro-Substituto do TCE/CE Paulo César de Souza, para a leitura da carta encaminhada pelo Exmo. Senhor Conselheiro Substituto do TCE/MT Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira. “Excelentíssimo Ministro Presidente, demais Ministros, Excelentíssimo Senhor Ministro- Substituto Bemquerer e demais autoridades, encontro-me aqui para ler a carta do Conselheiro-Substituto Luiz Carlos que não pôde comparecer por estar em missão especial, mas confesso a todos, por lealdade, que recebi a carta com brevidade e, por conta disso, lendo-a superficialmente observei que, acho que corretamente, o nosso amigo Luiz Carlos não desejou fazer agradecimentos individuais a ninguém, alegando que não desejaria cometer nenhuma injustiça por algum esquecimento.” “Eu, por outro lado, aproveitando uma brincadeira que fiz com meu colega André Luís: vou sim fazer alguns agradecimentos, mas aqueles que não forem lembrados pensem aqui tratar-se de um ótimo de Pareto, eu estou melhorando a situação dos que eu estou elogiando, mas não estou piorando a de ninguém. É dessa forma que eu quero que entendam.” “Lendo a carta me sinto até mais livre e à vontade de fazer uma introdução prévia e rascunhada, até porque pelo que foi dito anteriormente pelo amigo Luiz Henrique e pelo Ministro Ubiratan, acho que não conseguiria fazer nada próximo. Por isso eu me sinto mais livre.” “Os pontos que eu queria levantar: primeiro fazer alguns agradecimentos, sim, agradecimentos específicos, para algumas pessoas que foram fundamentais para que estejamos todos aqui, agora, fazendo essa cerimônia. Agradecimento, por evidência, para o Ministro Presidente Ubiratan Aguiar que, lembro-me muito bem quando fomos à sala dele entregar o folder, nos recebeu muito bem dizendo já se havia demorado demais, sempre com o apoio inicial. O outro agradecimento individual é para o Vice-Presidente, Ministro Benjamim Zymler. Penso que, em certa medida, se os outros Ministros Substitutos estão todos aqui associados e outros Conselheiros-Substitutos, é, sim, pelo apoio do Ministro Benjamim. Lembro até de uma passagem, bem informal e livre, conversando eu e mais dois colegas com ele no corredor, que me dizia que o que dava mais orgulho a ele, claro que não desprezando o orgulho de ser Ministro, era ter sido Ministro-Substituto dessa Corte de Contas.” “O Luiz Carlos. Acho que o Luiz Carlos só teve coragem de pedir para eu ler esta carta porque sou seu amigo. Digo isso para enfatizar um ponto bem importante: a empolgação que tinha o Dr. Luiz Carlos, quem conviveu sabe (até agradeço ao Dr. Luiz Henrique, agradecimento a nós do Ceará, mas quem participou sabe que foi muito difícil. Hoje são agradecimentos, mas já fomos chamados de revolucionários, quem estava em Curitiba lembra muito bem disso).” “Mas o que queria enfatizar é que, em alguns momentos, os companheiros lembram bem, não entendia como especificamente o Luiz Carlos tinha tanta gana em defender essa Associação e tanta coragem. Dizia, lembra muito bem o amigo Itacir, que a gente ia ser lembrado pelo bom serviço que estávamos prestando à sociedade e teríamos muitas saudades daquele tempo.” “Eu, pensei de me incluir nesse discurso, mas não consegui porque na época não era verdade: eu não achava isso e matutava para encontrar como é que o Luiz Carlos conseguia ser tão sonhador. Foi aí que me lembrei de uma passagem breve, eu aproveito até para citar uma música, que eu não me lembro de quem, que dizia ‘só entende quem namora’. Certa vez, indo para Natal, morando em Fortaleza, uma cidade abençoada, são 400Km. Dá para ir de carro. Belas praias de Natal, também as do Rio Grande do Norte. Na volta de um desses passeios, de carro, (eu digo que só entende quem namora porque só entende quem tem filhos), eu com minha esposa, naquela estrada vazia, e com meus dois filhos atrás, minha querida Maria Gabriela e meu Paulo Henrique, no caso, hoje 7 e 9 anos, provavelmente 8 e 6 na época, era aquela briga tremenda, e ninguém entendia porque eles estavam brigando, e acreditem: eles estavam brigando, não era por uma bala, ma por um papel de bala. Só entende quem namora. Naquele momento, senti ‘saudade do presente’. Sabia que um dia isso ia faltar, foi aí que, pensando e matutando, eu consegui compreender a grandeza do pensamento do Dr. Luiz Carlos. Consegui, naquele momento, sentir que aquilo era tão brilhante, geralmente a gente sente saudade depois, mas eu consegui sentir saudades daquele presente que eu tava vivendo. Um dia eu ia sentir muita saudade; consegui ficar tranqüilo e minha esposa não entendia porque que eu tava rindo e as crianças caindo no ‘pau’ atrás do carro, literalmente.” “Também peço aos senhores que tudo isso que estou dizendo aqui do meu amigo Luiz Carlos, entendam e observem com bastante parcimônia: porque sou amigo, e amigo, vocês sabem como é que é, a gente sempre se excede em certa medida.” “Vou começar a ler a carta. Mas esqueci de um agradecimento? Não por acaso deixei por último. É o Ministro Bemquerer. Dizem que o Estado do Ceará foi o que executou. É verdade. Mas quem plantou essa semente foi o Ministro Bemquerer. Antes de eu ir para o Ceará, tivemos uns dois ou três encontros, e ele foi tão firme quanto o Luiz. Então se há duas pessoas responsáveis por esse sucesso são: o Luiz Carlos, na parte de execução, e na de planejamento; no sonho e na idéia, o nosso Presidente, hoje com toda honra o Ministro Benquerer.” “Essas eram as breves palavras que eu tinha que dizer. Passo a ler a carta do nosso amigo, Conselheiro Substituto Luiz Carlos.” CARTA AOS ASSOCIADOS Não pude comparecer à cerimônia de oficialização da posse da nova diretoria da Audicon, em razão de ter sido designado para representar o Presidente do TCE do Mato Grosso em evento na cidade de Natal-RN na mesma data. Em razão disso, nutro sentimentos contraditórios ao me dirigir aos colegas. Se, por um lado, fico triste e até com uma ponta de… Read more »