NOTA PÚBLICA – AUDICON

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA AUDICON – 16/11/22 – RIO DE JANEIRO

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DA AUDICON

6º Fórum Nacional de Controle Evento será híbrido e tem como tema as “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle” Por Secom TCU     O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 11 de agosto, a 6ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2022, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e tem como tema as Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle. O tema decorre da possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da avaliação do Centro de Governo do Brasil pela OCDE e do fato de o TCU assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), por três anos, a partir de novembro deste ano. Ainda no centro das perspectivas estão as novidades trazidas ao contexto da governança pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pela inclusão do tema Governança na nova Lei de Licitações.  O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública. Para Nardes, o evento será mais uma oportunidade de otimizar todas as esferas de governo e de direcionar forças para aperfeiçoar o Estado. O 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados e conta com a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento. A transmissão será feita pelo canal do TCU no YouTube.  O evento presencial, com vagas limitadas, será realizado no Auditório Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília. O acesso ao auditório somente será possível após confirmada a inscrição. Já para participar via YouTube, as vagas são ilimitadas. O 6º Fórum Nacional de Controle tem a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento. Serviço: Evento: 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle Quando: 11 de agosto, das 9h às 18h Inscrições e programação: YouTube | Presencial Mais informações e pedidos de entrevista: imprensa@tcu.gov.br Atendimento ao cidadão – e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br Atendimento à imprensa – e-mail: imprensa@tcu.gov.br  

PORTARIA Nº. 01/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Designa comissão para estudar e apresentar emendas no processo legislativo que trata do Projeto de Lei Complementar nº 79/2022.    

IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação

  O evento O IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação serão realizados, em conjunto, com o propósito de estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos, atores da educação e do controle público, em atenção às diretrizes, às metas e às estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – Agenda 2030). Em sua quarta edição, o Sined é realizado pelo Sistema dos Tribunais de Contas brasileiros para fomentar a discussão e a interação entre o controle externo e a sociedade. O III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação consolida o espaço de atuação especializada na área da educação dos Ministérios Públicos, por meio da troca de experiências e do fortalecimento da articulação nacional. A educação é uma agenda comum. Venha compartilhar esse momento conosco. Inscreva-se!   Público Membros e técnicos dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos e dos Ministérios Públicos de Contas, gestores da educação, integrantes de conselhos de educação, profissionais e pesquisadores da educação, prefeitos, vereadores e demais interessados.   Local AUDITÓRIO ANTONIETA DE BARROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA (ALESC) Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis (SC).O evento também será transmitido pelo canal do TCE/SC no YouTube.     Fonte:  http://eventoeducacao2022.tcesc.tc.br/index.html